Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0053398-29.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.500.000,00

Orgao julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA BARRETO FIGUEIREDO

CPF 088.***.***-04

Autor

RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARIA BARRETO FIGUEIREDO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:11

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PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: ATIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: ATIVO

Confirmada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:19

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 18/10/2025

19/10/2025, 09:15

Juntada de Certidão

19/10/2025, 09:15

Extinto o processo por desistência

18/10/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARRETO GEMAQUE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:30

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:30

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 11:28

Decisão

•09/03/2023, 10:33

Decisão

•22/05/2023, 15:51

Decisão

•14/08/2023, 19:31

Despacho

•06/11/2023, 15:04

Despacho

•24/01/2024, 12:28

Despacho

•13/03/2024, 21:45

Despacho

•06/07/2024, 12:15

Despacho

•26/08/2024, 16:22

Decisão

•03/03/2025, 16:05

Decisão

•29/08/2025, 15:27

Sentença

•18/10/2025, 13:39

Sentença

•18/10/2025, 13:39

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