Execução Fiscal 0050917-06.2016.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0050917-06.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050917-06.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO, MARIA DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido da Fazenda Pública, tendo em vista que não

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO, MARIA DOS SANTOS CARDOSO INTIMO a part Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050917-06.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050917-06.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO DECISÃO Proceda-se à inclusão da empresária individual MARIA DOS SANTOS CARDOSO (CPF 415.720.252-04 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 23:12

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

25/04/2024, 18:00

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2024, 07:38

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

05/03/2024, 12:49

Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.

05/03/2024, 12:43

Em Atos do Juiz. A presente restauração de autos já foi efetivada, e sentenciada, as cópias da petição inicial e da Certidão da Dívida ativa foram apresentadas no evento #140, o réu foi citado por edital e apresentou defesa por meio da Curadoria de Ausentes (...)

29/02/2024, 14:49

Certifico que faço os autso conclusos.

16/02/2024, 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/02/2024, 12:45

Certifico que a sentença de mov.210 transitou em julgado em 15.02.2024.

16/02/2024, 12:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 12:43

Decurso de Prazo

09/02/2024, 10:53

Documentos

Notificação

•13/10/2025, 00:00

Notificação

•05/06/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.

Em Atos do Juiz. A presente restauração de autos já foi efetivada, e sentenciada, as cópias da petição inicial e da Certidão da Dívida ativa foram apresentadas no evento #140, o réu foi citado por edital e apresentou defesa por meio da Curadoria de Ausentes (...)

Certifico que faço os autso conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Certifico que a sentença de mov.210 transitou em julgado em 15.02.2024.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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