Execução Fiscal 0050917-06.2016.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050917-06.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO, MARIA DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido da Fazenda Pública, tendo em vista que não

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO, MARIA DOS SANTOS CARDOSO INTIMO a part Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0050917-06.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Municipais]

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050917-06.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: MARIA S. CARDOSO DECISÃO Proceda-se à inclusão da empresária individual MARIA DOS SANTOS CARDOSO (CPF 415.720.252-04 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/06/2024, 23:12

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

25/04/2024, 18:00

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/03/2024, 07:38

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

05/03/2024, 12:49

Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.

05/03/2024, 12:43

Em Atos do Juiz. A presente restauração de autos já foi efetivada, e sentenciada, as cópias da petição inicial e da Certidão da Dívida ativa foram apresentadas no evento #140, o réu foi citado por edital e apresentou defesa por meio da Curadoria de Ausentes (...)

29/02/2024, 14:49

Certifico que faço os autso conclusos.

16/02/2024, 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/02/2024, 12:45

Certifico que a sentença de mov.210 transitou em julgado em 15.02.2024.

16/02/2024, 12:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 12:43

Decurso de Prazo

09/02/2024, 10:53

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

26/01/2024, 18:01

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 215.

26/01/2024, 10:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 22:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 22:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES (Advogado Auxiliar Autor).

02/12/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 22:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2023, 08:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 22:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

22/11/2023, 14:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/11/2023 22:10:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES

22/11/2023, 14:57

Em Atos do Juiz.

14/11/2023, 22:10

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2023, 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/11/2023, 14:43

Manifestação. DPE/AP (subst.4aDpCível)

27/10/2023, 03:17

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE REQUERIDA, decorrerá na data de 21/11/2023.

24/10/2023, 10:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 08:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2023, 06:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, no que diz respeito a manifestação da parte autora sobre a apresentação de documentos constante no mov.140.

21/09/2023, 18:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 08:45:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

21/09/2023, 18:41

Em Atos do Juiz. É cediço que a Restauração dos Autos segundo o Art. 1063 do Código de Processo Civil é cabível quando verificado o desaparecimento dos autos.Preenchidos os incisos I e II do art. 1064 do CPC, deverá o Juízo, intimar as partes para juntar quaisque (...)

21/09/2023, 08:45

Certifico que, os autos de embargos 051658-36.2022.8.03.0001, encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

25/08/2023, 15:36

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 197), promovo os autos.

14/07/2023, 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/07/2023, 08:34

Certifico que o decurso do prazo de suspensão decorrerá em 14/07/2023

14/07/2023, 08:32

Manifestação da Fazenda Estadual

11/07/2023, 09:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 11:54:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/07/2023, 07:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2023 11:54:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

07/07/2023, 12:54

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Amapá em desfavor de MARIA S. CARDOSO - ME para garantir o crédito proveniente da certidão de dívida ativa no valor de R$ 15.370,71 (QUINZE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E (...)

01/07/2023, 11:54

Certifico que, os autos de embargos 051658-36.2022.8.03.0001, encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.

12/04/2023, 11:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 12:24:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2023, 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 12:24:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/03/2023, 08:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/01/2023 12:24:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

08/03/2023, 10:13

Certifico que os autos aguarda resposta de embargos, no prazo de 30 dias.

18/01/2023, 12:36

Em Atos do Juiz. Aguardar a informação dos autos de embargos 051658-36.2022.8.03.0001, quanto ao efeito suspensivo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

16/01/2023, 12:24

Certifico que diante da manifestação da parte requerida (#185), promovo os autos.

22/11/2022, 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/11/2022, 09:53

Informa a oposição de embargos à execução fiscal - DPE-AP

21/11/2022, 23:03

Intimação (Determinada diligência na data: 23/08/2022 09:46:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2022, 06:01

Decurso de Prazo

29/09/2022, 15:35

Notificação (Determinada diligência na data: 23/08/2022 09:46:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO

29/09/2022, 15:35

Certifico que o Edital expedido em 26/08/2022 11:04 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

29/08/2022, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022, 16:31

Edital (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

26/08/2022, 12:25

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - MARIA S. CARDOSO - ME - emitido(a) em 26/08/2022

26/08/2022, 11:04

Certifico que os autos aguardam finalização de edital de citação.

24/08/2022, 08:51

Em Atos do Juiz. Estando presente uma das situações descritas no art. 256 do CPC, expeça-se edital de citação da empresa executada MARIA S. CARDOSO - ME, com o prazo de 20 (vinte) dias. Consignar no edital a advertência de que será nomeado curador especial em (...)

23/08/2022, 09:46

Conclusos para análise MO 172.

08/08/2022, 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/08/2022, 11:08

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 171.

08/08/2022, 10:16

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Citação por Edital

05/08/2022, 16:10

Intimação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 10:49:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

15/07/2022, 09:04

Notificação (Determinada diligência na data: 11/07/2022 10:49:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2022, 09:52

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de quinze dias.

11/07/2022, 10:49

Certifico que faço os autos conclusos para decisão de suspensão ou sobrestamento, conforme determinado no Processo Adm. No. 74629/2022- CGJ.

09/07/2022, 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/07/2022, 10:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

09/07/2022, 10:45

Certifico para os devidos fins que, realizo a SUSPENSÃO dos presentes autos, conforme determinado na decisão de ordem 164.

06/06/2022, 11:31

Em Atos do Juiz. Mantenha-se o feito suspenso, por mais 30 (trinta) dias, como requerido (mov. 161).Decorrido o referido prazo, levantar a suspensão e intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de quinze dias.

01/06/2022, 16:58

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2022, 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/05/2022, 09:52

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Suspensão - Diligências

16/05/2022, 16:26

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 12/05/2022 11:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/05/2022, 08:50

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 12/05/2022 11:06:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/05/2022, 13:15

Faço juntada a estes autos do espelho SISBAJUD, informando o ENDEREÇO do requerido.

12/05/2022, 11:06

Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20220003921002.

25/04/2022, 10:55

Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta SISBAJUD

08/04/2022, 11:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta no sistema SISBAJUD para a localização do atual endereço do requerido MARIA S. CARDOSO - ME (10.565.222/0001-05) e de seu representante legal (CPF: 036.445.262-53).Após, encaminhem-se os autos à secretaria única para virt (...)

06/04/2022, 20:12

Faço os autos conclusos.

22/03/2022, 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/03/2022, 08:35

MANIFESTAÇÃO

17/03/2022, 09:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 08:30:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/03/2022, 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 08:30:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022, 08:30

Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a parte autora, para manifestação acerca do MO 148, no prazo de 10 (dez) dias.

04/03/2022, 08:30

Mandado

23/02/2022, 15:18

Certifico que finalizo movimento.

08/02/2022, 12:52

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MARIA S. CARDOSO - ME - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022, 14:22

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4045104 e aguarda-se assinatura.

20/01/2022, 11:52

Certifico que conforme PROVIMENTO Nº. 310/2016-CGJ Art. 39. No período de 15/12 a 06/01 do ano seguinte somente serão encaminhados às Centrais de Distribuição, ou entregues aos Oficiais de Justiça, mandados reputados urgentes. Razão pela qual deixo de promover a expedição do mandado.

17/12/2021, 12:09

Em Atos do Juiz. Cite-se como requer a exequente na petição de ordem #140, no seguinte endereço: R DAS GARCAS, LOT; HABITACION S N S N, Q15 BAIRRO MARABAIXO CEP: 68906527 MACAPA AP.Cumpra-se.

15/12/2021, 11:04

Certifico que faço os autos conclusos.

10/11/2021, 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/11/2021, 10:24

MANIFESTAÇÃO

08/11/2021, 17:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 10:12:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/10/2021, 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 10:12:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/10/2021, 10:12

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

18/10/2021, 10:12

Decurso de Prazo.#135

14/09/2021, 08:11

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 27/08/2021 09:41:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/08/2021, 11:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

30/08/2021, 10:40

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 27/08/2021 09:41:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2021, 10:40

Em Atos do Juiz. Suspender o andamento da presente execução, pelo prazo de trinta dias, conforme petição (mov. 129).

27/08/2021, 09:41

Concluso.

16/08/2021, 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

16/08/2021, 08:01

Manifestação da Fazenda Estadual

13/08/2021, 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 08:42:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/07/2021, 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2021 08:42:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2021, 08:43

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, intimar a parte autora à impulsão processual, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

27/07/2021, 08:42

Decurso de Prazo

27/07/2021, 08:42

Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/06/2021, 10:08

Decurso de Prazo

14/06/2021, 10:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 11:25:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/05/2021, 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2021 11:25:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2021, 11:26

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

26/05/2021, 11:25

Decurso de Prazo

26/05/2021, 11:25

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias.

12/04/2021, 16:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/04/2021, 16:47

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão (mov. 81).Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

09/04/2021, 14:45

Decurso de Prazo

08/04/2021, 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/04/2021, 10:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 08:51:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/03/2021, 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2021 08:51:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2021, 08:51

Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito.

15/03/2021, 08:51

Decurso de Prazo

15/03/2021, 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 10:38:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/02/2021, 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2021 10:38:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2021, 11:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Diante da certidão retro, diga a Fazenda Pública Estadual se tem interesse na restauração dos autos, e, em caso positivo, junte cópias das peças processuais que possui e que forem inerentes ao processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) di (...)

11/02/2021, 10:38

Certifico que todos os cadernos físicos de processos mistos que se encontravam nos escaninhos da SUCível, já foram virtualizados, e que por mais que esta Secretaria tenha empreendido diligências a fim de localizar os autos físicos, como buscas nos cadernos de protocolo, pedidos de informações junto ao setor de arquivo, buscas nas caixas de armazenamento de processos já virtualizados, dentre outros, não localizou o caderno físico dos autos 0050917-06.2016.8.03.0001

23/12/2020, 09:24

Decurso de Prazo

16/12/2020, 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/12/2020, 09:19

Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

27/10/2020, 12:49

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

26/10/2020, 09:30

Decurso de Prazo

14/10/2020, 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/10/2020, 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 10:58:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/08/2020, 08:01

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2020 10:58:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2020, 13:07

Em Atos do Juiz. Indefiro, por ora, a suspensão da presente execução. Todavia, concedo o prazo de 30 (trinta) dias ao exequente, tempo que considero necessário para a manutenção do sistema SATE/SEFAZ.Caso haja necessidade, o exequente poderá requerer nova dilação (...)

26/08/2020, 10:58

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 94

21/08/2020, 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/08/2020, 09:49

MANIFESTAÇÃO

20/08/2020, 11:36

Autos aguardando a manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias

27/07/2020, 16:42

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte exequente, pelo prazo de trinta dias.

23/07/2020, 21:30

Decurso de Prazo

23/07/2020, 19:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/07/2020, 19:01

Certifico que o prazo para a parte autora se manifestar finda em 22/07/2020.

01/07/2020, 08:50

Certifico que o movimento de ordem nº 87 foi salvo indevidamente em razão de erro na computação do prazo porque se trata de fazenda pública

01/07/2020, 08:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* Certifico que o prazo concedido a parte autora finda em 01/07/2020

01/07/2020, 08:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 09:41:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/06/2020, 05:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 09:41:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2020, 08:17

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

11/05/2020, 09:41

Decurso de Prazo em 13/11/2019

08/05/2020, 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

08/05/2020, 16:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/01/2020, 10:51

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 26/09/2019 12:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/09/2019, 11:46

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 26/09/2019 12:41:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2019, 07:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias com fulcro no Art. 139, VI, do NCPC.

26/09/2019, 12:41

MANIFESTAÇÃO

18/09/2019, 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/09/2019, 12:20

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 16:13:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/09/2019, 07:58

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 16:13:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2019, 09:13

Em Atos do Juiz. Considerando que ainda não houve a formação da relação processual, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação sobre o teor da certidão de mov. #70, bem como para que apresente cópia das peças que tenha em seu poder (inicial e certidão de dívid (...)

02/09/2019, 16:13

Certifico que os autos físicos não foram encontrados no gabinete, motivo pelo qual retorno conclusos para deliberação.

19/07/2019, 17:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/07/2019, 17:07

Certifico que face a não localização dos autos na Secretaria Única Cível, o Gabinete desta Vara Cível vai proceder a buscas nos processos físicos aqui presentes.

13/03/2019, 11:48

Certifico que esta Secretaria imprimiu diversas diligências para localizar a parte física dos autos em epígrafe, a fim de que os mesmos fossem digitalizadas. Entretanto, após vários meses de procura, a mesma não fora localizada. Tendo isso em vista, certifico que encaminho os autos conclusos para análise e deliberação.

26/02/2019, 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/02/2019, 09:32

Em Atos do Juiz. Defiro pedido do Estado do Amapá, parte autora. Proceda-se a digitalização da petição inicial e CDA, após, intime-o para que requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias.

12/11/2018, 09:56

Protocolo Nº 14691728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Estado, mandado ex lege, vem, respeitosamente

23/10/2018, 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/10/2018, 13:40

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

19/10/2018, 10:07

Decurso de Prazo

19/10/2018, 10:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 09:22:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/10/2018, 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2018 09:22:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/10/2018, 09:23

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre resultado de consulta via BACENJUD, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

02/10/2018, 09:22

Faço juntada do resultado da consulta ao BACENJUD.

28/09/2018, 15:49

Certifico que a requisição de informações foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180005844934.

05/09/2018, 17:24

Encaminho os autos ao gabinete para consulta de endereços via BACENJUD.

09/08/2018, 09:46

Em Atos do Juiz. Proceda-se a consulta no sistema Bacenjud, para localização de endereços da executada e de seu sócio responsável. Com o resultado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

08/08/2018, 11:47

Protocolo Nº 14133370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/07/2018, 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/07/2018, 12:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2018 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/07/2018, 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2018 12:16:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2018, 12:16

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

19/07/2018, 12:16

Decurso de Prazo de suspensão.

19/07/2018, 12:14

Intimação (Processo Suspenso na data: 19/04/2018 12:24:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/04/2018, 08:52

Notificação (Processo Suspenso na data: 19/04/2018 12:24:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2018, 12:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/04/2018, 12:24

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito como requerido (60 dias).

18/04/2018, 08:26

Protocolo Nº 13250030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/02/2018, 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/02/2018, 10:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2018, 08:28

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

08/02/2018, 08:28

Decurso de Prazo

08/02/2018, 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 13:48:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/01/2018, 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2018 13:48:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2018, 13:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, informando os dados da parte ré (nome da mãe ou data de nascimento) para que possibilite a consulta ao SIEL.

23/01/2018, 13:48

Certifico que os autos aguardam consulota ao SIEL.

12/09/2017, 10:38

Protocolo Nº 12504805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - consulta ao SIEL

05/09/2017, 10:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 08:41:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/08/2017, 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2017 08:41:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO

29/08/2017, 08:42

Nos termos da Portaria Conjunta 001-2017, intimo a parte autora, para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado cuja diligência foi infrutifera (evento n° 32)

29/08/2017, 08:41

Mandado

28/08/2017, 19:49

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - MARIA S. CARDOSO - ME - emitido(a) em 04/08/2017

07/08/2017, 08:14

Mandado renovado.

04/08/2017, 11:01

Certifico que na consulta Infojud realizada sobre o CNPJ e CPF da empresa executada e de seu representante legal foi encontrado o seguinte endereço: Rua Fabio Cordeiro, 1927, Loteamento Açaí, Macapá/AP, CEP: 68.909-706.

31/07/2017, 10:53

Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via sistema INFOJUD, em escaninho próprio (Gab. Juiz).

18/05/2017, 16:30

Em Atos do Juiz. Proceda-se a pesquisa de endereço, via Infojud, como requerido.

28/04/2017, 11:20

ENTREGUE POR SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES - PROCURADOR DA PARTE

21/02/2017, 09:34

Protocolo Nº 11490585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/02/2017, 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/02/2017, 13:22

ADVOGADO(A): SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 4 FOLHAS

14/02/2017, 12:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2017 08:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/01/2017, 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2017 08:32:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO

18/01/2017, 08:32

Nos termos da Portaria nº 001/2016 INTIMO a parte autora a tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, a qual informa que não foi possível cumprir a diligência, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

18/01/2017, 08:32

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: MARIA S. CARDOSO - ME. Diligenciei , por duas vezes, ao Bairro Marabaixo II e, lá estando não encontrei o endereço descrito no mandado ( endereço confuso) e nem obtive maiores informações sobre a Parte Ré., Mandado nº 2630616 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 58

17/12/2016, 11:50

Certifico que para fins de regularização finalizo o movimento de nº 16.

06/12/2016, 09:02

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - MARIA S. CARDOSO - ME - emitido(a) em 18/11/2016

21/11/2016, 12:34

Intimação via Escritório Digital de VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO (Procurador De Estado Autor).

21/11/2016, 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/11/2016

18/11/2016, 08:15

Nos termos da Portaria 001/2016 Intimo a parte autora para em 5 dias se manifestar e requerer o que entender de direito.

17/11/2016, 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2016, às 12:20:39, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA

17/11/2016, 11:20

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2016, 08:52

Conciliação realizada em 11/11/2016 às '12:32'h

11/11/2016, 12:32

Em audiência

11/11/2016, 12:32

Faço juntada a estes autos do documento AR com diligência negativa para a parte Ré, conforme constam nas fls. 03v, ao movimento 08.

11/11/2016, 12:28

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA S. CARDOSO - ME - emitido(a) em 28/10/2016

03/11/2016, 08:18

Conciliação agendada para 11/11/2016 às 11:32h

28/10/2016, 12:02

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 13:10:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/10/2016, 13:10

CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA

26/10/2016, 12:31

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação e mediação em data prevista para a Semana de Conciliação das Execuções Fiscais, que realizar-se-á na Central de Conciliação do Fórum desta Comarca. Cite-se a parte devedora para, comparecer na audiência supra (...)

17/10/2016, 10:21

Tombo em 16/10/2016.

16/10/2016, 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/10/2016, 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 184122/2016 - Protocolado(a) em 10-10-2016 às 09:38

13/10/2016, 11:24

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 29/02/2024 14:49:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que abro o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de suspensão do feito.

Em Atos do Juiz. A presente restauração de autos já foi efetivada, e sentenciada, as cópias da petição inicial e da Certidão da Dívida ativa foram apresentadas no evento #140, o réu foi citado por edital e apresentou defesa por meio da Curadoria de Ausentes (...)

Certifico que faço os autso conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Certifico que a sentença de mov.210 transitou em julgado em 15.02.2024.

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(232)