Agravo em Recurso Especial 0011951-66.2019.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0011951-66.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451342/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451342/2026

08/05/2026, 10:31

Protocolizada Petição 451342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1142042/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142042 - AgInt no AREsp 2867373 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142042/2025 - AgInt no AREsp 2867373/AP

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:02

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142042/2025 - AgInt no AREsp 2867373/AP

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/12/2025, 06:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185540/2025

03/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1185540/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1142042/2025 -

26/11/2025, 01:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 15:20

—

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451342/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451342/2026

Protocolizada Petição 451342/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1142042/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142042 - AgInt no AREsp 2867373 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142042/2025 - AgInt no AREsp 2867373/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142042/2025 - AgInt no AREsp 2867373/AP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1185540/2025

Protocolizada Petição 1185540/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1142042/2025 -

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