Procedimento Comum Cível 0055467-39.2019.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0055467-39.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 03:49

Certifico que os autos permanecem suspensos. até o julgamento do Tema 986 - STJ.

17/05/2024, 13:51

Em Atos do Juiz. O Tema Repetitivo 986 ainda não foi julgado e não há determinação de levantamento da suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça.Portanto, manter o processo suspenso até o julgamento do tema acima referido.

17/05/2024, 13:11

Decurso de Prazo (mov. 62) - suspensão

03/05/2024, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/05/2024, 09:25

Certifico que os autos permanecem suspensos. até o julgamento do Tema 986 - STJ.

13/03/2024, 08:14

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 986 - STJ [ inclusão do TUST e TUSD no ICMS].

07/11/2023, 11:12

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 986 - STJ [ inclusão do TUST e TUSD no ICMS].

01/08/2023, 08:39

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 986 - STJ [ inclusão do TUST e TUSD no ICMS].

16/03/2023, 08:35

Certifico que os autos permanecem suspensos.

27/09/2022, 11:45

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/09/2022, 11:23

Certifico que os autos aguardam prazo.

14/09/2022, 09:57

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2022 09:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SOUZA E ANDRADE (Advogado Autor).

26/03/2022, 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2022 09:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2022, 08:47

Certifico que o presente processo teve seu curso suspenso por determinação deste juízo.

16/03/2022, 12:36

Documentos

PETIÇÃO

•24/12/2019, 14:31

PROCURAÇÃO

•24/12/2019, 14:31

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que os autos permanecem suspensos. até o julgamento do Tema 986 - STJ.

Em Atos do Juiz. O Tema Repetitivo 986 ainda não foi julgado e não há determinação de levantamento da suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça.Portanto, manter o processo suspenso até o julgamento do tema acima referido.

Decurso de Prazo (mov. 62) - suspensão

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

Certifico que os autos permanecem suspensos. até o julgamento do Tema 986 - STJ.

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 986 - STJ [ inclusão do TUST e TUSD no ICMS].

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 986 - STJ [ inclusão do TUST e TUSD no ICMS].

Certifico que, este feito encontra-se suspenso até o julgamento do Tema 986 - STJ [ inclusão do TUST e TUSD no ICMS].

Certifico que os autos permanecem suspensos.

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

Certifico que os autos aguardam prazo.

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2022 09:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO SOUZA E ANDRADE (Advogado Autor).

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2022 09:11:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Certifico que o presente processo teve seu curso suspenso por determinação deste juízo.

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