Ação Penal - Procedimento Ordinário 0009640-31.2021.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

NEGO ROBSON

ALCUNHA

ROBSON DE OLIVEIRA PAES

CPF 522.***.***-00

Reu

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/08/2025, 18:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #121.

12/08/2025, 09:22

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Advogados / Representantes

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu ROBSON DE OLIVEIRA PAES ainda não foi localizado para ser citado, suspendo o feito pelo prazo máximo cominada à pena em abstrato (Súmula 415 do STJ).Renove-se o mandado de citação do acusado anualmente.

12/08/2025, 07:33

Remeto os autos conclusos para fins de classificação da decisão de suspensão

04/08/2025, 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/08/2025, 14:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/08/2025, 14:27

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 09:03

Certifico que os autos aguardam o prazo anual para remessa ao Ministério Público.

02/12/2024, 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 07:31:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/12/2024, 07:31

Remessa

29/11/2024, 17:11

Em Atos do Promotor.

29/11/2024, 17:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 14:13:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/11/2024, 14:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/11/2024, 18:37

Ao Ministério Público.

27/11/2024, 18:36

Certifico que os autos aguardam o prazo anual para remessa ao Ministério Público.

27/11/2023, 11:40

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