Cumprimento de sentença 0023975-34.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 58.819,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

V S MENEZES

CNPJ

Reu

VALTER DE SOUZA MENEZES

CPF

Reu

VALTER DE SOUZA MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILENE T BARROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/AM 1149·CPF·Representa: Autor

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:31

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:44

Todas as movimentações(374)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•12/07/2016, 19:24

Despacho

•21/02/2017, 10:11

27/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:31

Juntada de Certidão

21/07/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de VALTER DE SOUZA MENEZES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de ELIAS SALVIANO FARIAS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 22:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 22:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 01:28

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 09:44

Conclusos para decisão

13/03/2025, 12:34

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 05:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/02/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 10:10

Juntada de Certidão

21/01/2025, 13:47

Juntada de Certidão

09/12/2024, 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2024, 10:46

Conclusos para decisão

25/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024, 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 19:19

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 21:10

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 21:10

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:54

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 15:03

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:09

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:39

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica

01/02/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:48

Conclusos para decisão

13/12/2023, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

20/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2023.

19/10/2023, 13:22

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2023, 10:00

Expedição de Alvará.

04/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/09/2023.

29/09/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 12:28

Alterada a parte

11/07/2023, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2023, 19:50

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 11:52

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 09:37

Determinada diligência

14/02/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 09:51

Determinada diligência

13/10/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 21:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/08/2022.

09/08/2022, 08:36

Conclusos para decisão

09/08/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 13:41

Conclusos para decisão

27/04/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2022, 22:33

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 14:19

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 14/02/2022 às 14:03:37 para DECISÃO

14/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 09:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/02/2022, 11:23

Outras Decisões

02/02/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 14:01

Juntada de Ofício

26/01/2022, 08:21

Juntada de Ofício

20/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 09:57

Conclusos para decisão

13/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 15:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 20/12/2021 às 11:22:21 para DECISÃO

20/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2021, 08:18

Outras Decisões

14/12/2021, 17:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 13/12/2021 às 17:21:38 para DECISÃO

13/12/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 09:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2021, 09:11

Juntada de Ofício

09/12/2021, 08:19

Outras Decisões

07/12/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:49

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2021, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:23

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 06:18

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:56

Expedição de Ofício.

09/07/2021, 18:33

Expedição de Ofício.

09/07/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 07:34

Outras Decisões

05/07/2021, 23:22

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 08:48

Conclusos para decisão

23/06/2021, 08:47

Classe Processual alterada de Despejo por Falta de Pagamento para Cumprimento de sentença

22/06/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 14:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 14/06/2021 às 16:17:59 para DECISÃO

14/06/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 08:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 08:26

Juntada de Certidão

10/06/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 08:59

Outras Decisões

26/05/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 10:46

Conclusos para decisão

17/05/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2021, 15:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 26/04/2021 às 10:44:30 para DECISÃO

26/04/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 15:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/04/2021, 15:17

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:48

Outras Decisões

13/04/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 09:04

Conclusos para decisão

08/04/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 18:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 15/03/2021 às 09:09:49 para DECISÃO

15/03/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 10:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2021, 10:18

Juntada de Outros documentos

06/03/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 07:32

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 12:31

Outras Decisões

18/09/2020, 17:02

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 08:42

Conclusos para decisão

18/09/2020, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 17:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 31/08/2020 às 09:57:53 para Rotinas processuais

31/08/2020, 09:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 12:01

Juntada de Outros documentos

25/08/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 22:07

Outras Decisões

26/07/2020, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2020, 00:41

Conclusos para decisão

13/07/2020, 00:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 06/07/2020 às 12:00:32 para Rotinas processuais

06/07/2020, 12:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2020, 20:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2020, 05:01

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 10:34

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 10:33

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:20

Outras Decisões

11/03/2020, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 17:47

Conclusos para decisão

20/02/2020, 17:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/02/2020 às 16:41:38 para Rotinas processuais

17/02/2020, 16:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 07:58

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2020, 11:31

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 20:17

Conclusos para decisão

26/11/2019, 20:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 04/11/2019 às 16:11:09 para DESPACHO

04/11/2019, 16:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/10/2019, 12:08

Recebidos os autos

29/10/2019, 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/10/2019, 11:23

Juntada de Outros documentos

29/10/2019, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2019, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

21/10/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 13:09

Conclusos para decisão

04/10/2019, 13:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 30/09/2019 às 13:01:23 para Rotinas processuais

30/09/2019, 13:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2019, 10:30

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 10:29

Juntada de Certidão

26/09/2019, 08:03

Juntada de Outros documentos

23/09/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 14:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 02/09/2019 às 13:25:17 para DECISÃO

02/09/2019, 13:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/08/2019, 08:13

Outras Decisões

26/08/2019, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 17:52

Conclusos para decisão

16/08/2019, 17:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/08/2019 às 13:26:03 para DECISÃO

05/08/2019, 13:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

31/07/2019, 12:04

Outras Decisões

30/07/2019, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão

25/07/2019, 16:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 22/07/2019 às 13:03:22 para DECISÃO

22/07/2019, 13:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2019, 11:58

Outras Decisões

17/07/2019, 17:49

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/07/2019.

09/07/2019, 10:03

Conclusos para decisão

09/07/2019, 10:03

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 11:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/06/2019.

13/06/2019, 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 22/05/2019 às 12:16:28 para DECISÃO

22/05/2019, 12:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/05/2019, 11:10

Outras Decisões

16/05/2019, 19:09

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2019, 18:33

Conclusos para decisão

29/04/2019, 18:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/04/2019 às 15:14:32 para DECISÃO

29/04/2019, 15:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/04/2019, 10:06

Outras Decisões

24/04/2019, 15:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/04/2019.

10/04/2019, 10:42

Conclusos para decisão

10/04/2019, 10:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 15/03/2019 às 11:52:18 para Rotinas processuais

15/03/2019, 11:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 09:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 09:28

Recebidos os autos

12/03/2019, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/03/2019, 09:44

Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/03/2019, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

26/02/2019, 11:49

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 11:21

Transitado em Julgado em 26/02/2019

26/02/2019, 11:17

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 02/02/2019 às 06:01:01 para Sentença

02/02/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/01/2019 às 12:44:19 para Sentença

29/01/2019, 12:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/01/2019, 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos

21/01/2019, 16:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/12/2018.

11/12/2018, 11:30

Conclusos para decisão

11/12/2018, 11:30

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 03/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 15:08

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS em 22/11/2018 às 09:35:46 para Sentença

22/11/2018, 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/11/2018 às 12:18:19 para Sentença

16/11/2018, 12:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/11/2018, 11:02

Julgado procedente o pedido

08/11/2018, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 11:37

Expedição de Certidão.

14/02/2018, 09:26

Conclusos para julgamento

14/02/2018, 09:26

Proferida decisão de mero expediente

08/02/2018, 08:29

Expedição de Carta.

22/08/2017, 09:45

Expedição de Certidão.

22/08/2017, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2017, 17:04

Conclusos para decisão

16/08/2017, 17:04

Proferida decisão de mero expediente

16/08/2017, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 10:17

Conclusos para decisão

19/07/2017, 10:17

Intimação positiva via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO em 15/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

15/07/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/07/2017, 10:31

Proferida decisão de mero expediente

28/06/2017, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 14:26

Conclusos para decisão

06/06/2017, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 14:16

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2017, 14:11

Intimação positiva via Escritório Digital de STEFHANY RAUANY SILVA CORDEIRO em 17/05/2017 às 11:27:09 para Rotinas processuais

17/05/2017, 11:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/05/2017, 13:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2017, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 16:04

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2017, 15:47

Processo Suspenso

24/02/2017, 16:03

Audiência conciliação realizada. 21/02/2017 às 10:11:49

21/02/2017, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2017, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2016, 09:38

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 07:31

Expedição de Mandado.

20/10/2016, 13:46

Publicado Agendamento de audiência em 23/09/2016.

23/09/2016, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2016

22/09/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

22/09/2016, 11:31

Audiência conciliação designada. 21/02/2017 às 09:40:00

22/09/2016, 11:31

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2016, 19:24

Processo Autuado

11/07/2016, 18:04

Conclusos para despacho

11/07/2016, 18:04

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 17:19

Decisão

•28/06/2017, 18:37

Decisão

•16/08/2017, 13:00

Decisão

•08/02/2018, 08:29

Sentença

•08/11/2018, 19:14

Sentença

•21/01/2019, 16:12

Decisão

•24/04/2019, 15:10

Petição

•29/04/2019, 18:33

Decisão

•16/05/2019, 19:09

Decisão

•17/07/2019, 17:49

Decisão

•30/07/2019, 11:54

Decisão

•26/08/2019, 11:10

Despacho

•18/10/2019, 10:15

Despacho

•11/12/2019, 11:02

Todos os documentos(40)

Despacho

•12/07/2016, 19:24

Despacho

•21/02/2017, 10:11

Decisão

•28/06/2017, 18:37

Decisão

•16/08/2017, 13:00

Decisão

•08/02/2018, 08:29

Sentença

•08/11/2018, 19:14

Sentença

•21/01/2019, 16:12

Decisão

•24/04/2019, 15:10

Petição

•29/04/2019, 18:33

Decisão

•16/05/2019, 19:09

Decisão

•17/07/2019, 17:49

Decisão

•30/07/2019, 11:54

Decisão

•26/08/2019, 11:10

Despacho

•18/10/2019, 10:15

Despacho

•11/12/2019, 11:02

Decisão

•11/03/2020, 13:42

Decisão

•26/07/2020, 22:26

Decisão

•18/09/2020, 17:02

Decisão

•13/04/2021, 15:07

Decisão

•26/05/2021, 07:26

Decisão

•05/07/2021, 23:22

Decisão

•07/12/2021, 13:07

Decisão

•14/12/2021, 17:48

Decisão

•02/02/2022, 17:20

Decisão

•09/03/2022, 22:33

Decisão

•24/06/2022, 16:38

Decisão

•13/10/2022, 10:49

Decisão

•14/02/2023, 20:38

Decisão

•10/07/2023, 19:50

Decisão

•27/09/2023, 10:32

Decisão

•09/11/2023, 11:03

Decisão

•22/01/2024, 12:09

Decisão

•07/03/2024, 18:28

Decisão

•22/04/2024, 07:53

Ato ordinatório

•30/07/2024, 18:30

Decisão

•08/10/2024, 19:19

Decisão

•27/11/2024, 10:46

Decisão

•04/06/2025, 09:44

Ato ordinatório

•24/06/2025, 10:49

Decisão

•27/01/2026, 18:57