Procedimento Comum Cível 0034580-92.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 154.940,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDIR BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

Terceiro

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HENRIQUE HERPICH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRESSA SUEMY HONJOYA

CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA HONJOYA

CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:15

Juntada de Informações

06/03/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 23/02/2026

06/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de HENRIQUE HERPICH em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:53

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de EDIR BARBOSA DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:49

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:15

Juntada de Informações

06/03/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 23/02/2026

06/03/2026, 11:22

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de HENRIQUE HERPICH em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 08:13

Despacho

•16/11/2023, 11:28

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de EDIR BARBOSA DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:49

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:48

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 22:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 08:27

Conclusos para decisão

03/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:08

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:48

Decorrido prazo de HENRIQUE HERPICH em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/10/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 12:30

Juntada de Informações

02/10/2025, 09:42

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de EDIR BARBOSA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:50

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 18:49

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:21

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:21

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:30

Expedição de Alvará.

15/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/09/2025, 16:51

Conclusos para decisão

14/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

08/09/2025, 09:36

Publicado Intimação em 04/09/2025.

08/09/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:16

Decorrido prazo de EDIR BARBOSA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 18:36

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:48

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:48

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:21

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 19/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

17/08/2025, 09:20

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2025, 20:33

Embargos de declaração acolhidos

06/08/2025, 20:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:25

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:28

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/06/2025, 20:23

Decorrido prazo de EDIR BARBOSA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:33

Publicado Mandado em 05/06/2025.

23/06/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 05:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/06/2025, 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 21:06

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 12:11

Conclusos para decisão

12/12/2024, 21:54

Decorrido prazo de WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de contestação (outros)

20/11/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de EDIR BARBOSA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 20:34

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:02

Juntada de Certidão

01/08/2024, 16:59

Nomeado perito

25/07/2024, 22:06

Conclusos para decisão

12/07/2024, 19:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 03:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 10:19

Juntada de Outros documentos

15/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão

15/06/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:27

Nomeado perito

25/05/2024, 19:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/05/2024.

09/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica

30/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:48

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:30

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica

23/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2023, 14:09

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/11/2023, 08:15

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2023, 11:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 às 11:28:38; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

16/11/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:28

Recebidos os autos.

16/11/2023, 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

16/11/2023, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 22:17

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:34

Expedição de Carta.

03/10/2023, 08:32

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/10/2023, 12:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 08:58

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 às 08:00:00; CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM.

02/10/2023, 08:45

Recebidos os autos.

25/09/2023, 09:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM

20/09/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 08:20

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:20

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:47

Decisão

•15/02/2024, 19:35

Decisão

•22/04/2024, 16:34

Petição

•29/04/2024, 17:23

Decisão

•25/05/2024, 19:28

Decisão

•25/07/2024, 22:06

Ato ordinatório

•03/09/2024, 09:10

Decisão

•11/11/2024, 10:54

Decisão

•28/02/2025, 12:11

Decisão

•29/05/2025, 21:06

Decisão

•06/08/2025, 20:44

Ato ordinatório

•25/08/2025, 16:31

Ato ordinatório

•03/09/2025, 16:16

Decisão

•14/09/2025, 16:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/09/2023, 08:13

Despacho

•16/11/2023, 11:28

Decisão

•15/02/2024, 19:35

Decisão

•22/04/2024, 16:34

Petição

•29/04/2024, 17:23

Decisão

•25/05/2024, 19:28

Decisão

•25/07/2024, 22:06

Ato ordinatório

•03/09/2024, 09:10

Decisão

•11/11/2024, 10:54

Decisão

•28/02/2025, 12:11

Decisão

•29/05/2025, 21:06

Decisão

•06/08/2025, 20:44

Ato ordinatório

•25/08/2025, 16:31

Ato ordinatório

•03/09/2025, 16:16

Decisão

•14/09/2025, 16:51

Ato ordinatório

•22/10/2025, 12:32

Ato ordinatório

•19/11/2025, 07:22

Sentença

•03/12/2025, 22:26

Ato ordinatório

•18/12/2025, 14:12