Execução Fiscal 0035943-90.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 17.502,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMARILDO S DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:42

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 06:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 06:32

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 12:59

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:42

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:22

Documentos

Despacho

•27/08/2018, 07:35

Decisão

•17/10/2018, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:08

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024, 06:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024, 06:32

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

08/05/2024, 12:59

Expedição de Alvará.

07/05/2024, 22:10

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/11/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

09/07/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC

29/03/2023, 10:31

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/03/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:03

Recebidos os autos.

27/02/2023, 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE

17/02/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/11/2022, 20:50

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:16

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 07:54

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 08:14

Conclusos para decisão

20/06/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2022, 18:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/04/2022.

05/04/2022, 12:11

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/03/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

06/03/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:43

Publicado DECISÃO em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 21:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2022, 14:20

Expediente Encaminhado ao DJE

24/02/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 08:32

Conclusos para decisão

03/02/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

17/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA em 17/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

17/12/2021, 06:01

Publicado Sentença em 09/12/2021.

09/12/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 17:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 10:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/12/2021, 10:35

Expediente Encaminhado ao DJE

07/12/2021, 10:35

Julgado procedente o pedido

02/12/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 10:35

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 10:35

Outras Decisões

25/10/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão

14/09/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 20:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/08/2021, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2021, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2021, 21:15

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 11:22

Conclusos para decisão

08/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 21:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2021, 20:39

Outras Decisões

20/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2021.

16/04/2021, 08:21

Conclusos para decisão

16/04/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 23:37

Expedição de Mandado.

22/02/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 20:52

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 11:33

Conclusos para decisão

07/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 11:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/12/2020.

09/12/2020, 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/11/2020, 18:35

Outras Decisões

29/10/2020, 20:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2020.

15/10/2020, 10:49

Conclusos para decisão

15/10/2020, 10:49

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 08:59

Publicado Edital em 24/08/2020.

24/08/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 14:27

Expediente Encaminhado ao DJE

20/08/2020, 10:21

Expedição de Edital.

19/08/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 13:26

Outras Decisões

17/08/2020, 20:09

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 10:17

Conclusos para decisão

03/08/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/07/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 08:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/07/2020.

15/07/2020, 08:32

Processo Suspenso

12/07/2019, 08:58

Outras Decisões

11/07/2019, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2019, 10:58

Conclusos para decisão

27/06/2019, 10:58

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 09:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/05/2019.

30/05/2019, 09:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/05/2019 às 12:28:23 para Rotinas processuais

14/05/2019, 12:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/04/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 09:57

Juntada de Ofício

29/04/2019, 09:55

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 09:59

Outras Decisões

02/04/2019, 14:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/03/2019 às 13:52:08 para DECISÃO

22/03/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 16:19

Conclusos para decisão

18/03/2019, 16:19

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2019, 08:13

Outras Decisões

14/03/2019, 16:49

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/03/2019 às 13:11:24 para DECISÃO

01/03/2019, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 12:44

Conclusos para decisão

27/02/2019, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2019, 10:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 12:16

Processo Suspenso

22/02/2019, 12:15

Outras Decisões

21/02/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 11:49

Conclusos para decisão

06/02/2019, 11:49

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 09:38

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2019, 09:43

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/12/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018, 08:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 08:06

Juntada de Outros documentos

17/12/2018, 08:06

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 15:04

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 13:09

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 01/11/2018 às 12:51:19 para DECISÃO

01/11/2018, 12:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/10/2018, 10:19

Processo Suspenso

23/10/2018, 10:18

Proferida decisão de mero expediente

17/10/2018, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 22:31

Conclusos para decisão

28/09/2018, 22:31

Expedição de Certidão.

28/09/2018, 09:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2018.

28/09/2018, 09:21

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/09/2018 às 12:48:47 para Rotinas processuais

20/09/2018, 12:48

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2018, 07:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 09:38

Expedição de Mandado.

27/08/2018, 13:44

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 07:35

Processo Autuado

24/08/2018, 11:24

Conclusos para despacho

24/08/2018, 11:24

Distribuído por sorteio

23/08/2018, 14:48

Decisão

•21/02/2019, 13:54

Decisão

•14/03/2019, 16:49

Decisão

•02/04/2019, 14:15

Decisão

•11/07/2019, 09:27

Decisão

•17/08/2020, 20:09

Decisão

•29/10/2020, 20:30

Despacho

•17/02/2021, 20:52

Decisão

•20/05/2021, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2021, 15:29

Decisão

•09/08/2021, 21:15

Decisão

•25/10/2021, 14:58

Sentença

•02/12/2021, 13:19

Sentença

•16/02/2022, 17:41

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/08/2018, 07:35

Decisão

•17/10/2018, 15:35

Decisão

•21/02/2019, 13:54

Decisão

•14/03/2019, 16:49

Decisão

•02/04/2019, 14:15

Decisão

•11/07/2019, 09:27

Decisão

•17/08/2020, 20:09

Decisão

•29/10/2020, 20:30

Despacho

•17/02/2021, 20:52

Decisão

•20/05/2021, 12:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/07/2021, 15:29

Decisão

•09/08/2021, 21:15

Decisão

•25/10/2021, 14:58

Sentença

•02/12/2021, 13:19

Sentença

•16/02/2022, 17:41

Decisão

•02/05/2022, 18:36

Petição

•25/05/2022, 11:27

Decisão

•05/07/2022, 07:54

Decisão

•29/11/2022, 20:50

Petição

•10/05/2023, 15:00

Sentença

•16/08/2024, 14:53