Execução Fiscal 0030268-25.2013.8.03.0001 - TJAP

Execução Fiscal 0030268-25.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030268-25.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de desarquivamento com custas. Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias. Recolhidas a

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030268-25.2013.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: FRANGO AMERICANO DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte executada contra a sentença que extinguiu a

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/05/2025, 11:25

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

26/05/2025, 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/05/2025, 10:36

Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Extinção - Quitação

23/05/2025, 13:04

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/05/2025 08:30:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/05/2025, 14:55

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 20/05/2025 08:30:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2025, 16:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/05/2025, 16:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento sem custas.Intimar o Estado do Amapá para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os comprovantes de pagamento, anexados pela parte executada no movimento de ordem 223, para demonstrar a quitação do débito na via ad (...)

20/05/2025, 08:30

Conforme despacho do juízo, segue a petição de desarquivamento instruida de comprovação de pagamento dos débitos referentes ao executado.

08/05/2025, 16:12

Em Atos do Juiz. O executado requereu o desarquivamento dos autos para que seja realizado o levantamento da restrição existente sobre seus bens, alegando que houve pagamento integral do débito.Todavia, verifico que o feito foi suspenso por falta de bens penhoráveis pe (...)

07/05/2025, 16:30

Pagamento do débito realizado. Requer desarquivamento para juntada do comprovante e levantamento de restrições.

07/05/2025, 12:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [Mo 209]

14/03/2023, 11:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/03/2023, 11:48

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00