Recurso Inominado Cível 6001197-81.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.285,78

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

HELIONAN RODRIGUES NEGRAO

CPF 835.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL XAVIER RODRIGUES

OAB/AP 2101•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2025, 06:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2025, 06:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de HELIONAN RODRIGUES NEGRAO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:00

Conhecido o recurso de HELIONAN RODRIGUES NEGRAO - CPF: 835.836.372-91 (RECORRENTE) e provido em parte

23/03/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 10:47

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2024, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#62

•12/09/2024, 20:24

TipoProcessoDocumento#62

•04/11/2024, 10:17

TipoProcessoDocumento#63

•07/01/2025, 18:31

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2025, 12:20

TipoProcessoDocumento#74

•23/03/2025, 11:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h