Procedimento Comum Cível 0025302-72.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 46.519,27

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PERICLES FARIAS SANTANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS TELY DA LUZ LAMARAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALLAN CANDIDO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA

OAB/AP 3672·CPF·Representa: Autor

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

OAB/AP 2954·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de PERICLES FARIAS SANTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:10

Deferido o pedido de ALLAN CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 401.880.398-21 (PERITO).

08/04/2026, 19:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:09

Todas as movimentações(241)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de PERICLES FARIAS SANTANA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/08/2020, 16:58

Decisão

•30/09/2020, 19:46

05/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:13

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:10

Deferido o pedido de ALLAN CANDIDO DOS SANTOS - CPF: 401.880.398-21 (PERITO).

08/04/2026, 19:37

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2026, 06:34

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ALLAN CANDIDO DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:19

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:47

Juntada de Certidão

20/02/2026, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 11:46

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de ALLAN CANDIDO DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de PERICLES FARIAS SANTANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2026, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:17

Confirmada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2025, 13:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

07/12/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 13:52

Juntada de Certidão

07/12/2025, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de PERICLES FARIAS SANTANA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:04

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:10

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de ALLAN CANDIDO DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2025, 11:04

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/03/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:33

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 06:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2025, 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2025, 10:22

Juntada de Certidão

10/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 07:21

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:42

Juntada de Certidão

25/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão

25/10/2024, 10:08

Decorrido prazo de PERICLES FARIAS SANTANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de PERICLES FARIAS SANTANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 10:43

Nomeado perito

10/09/2024, 11:18

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de ANDIELLE SOUZA DUARTE em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:40

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:26

Juntada de Certidão

02/08/2024, 08:14

Decorrido prazo de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:16

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 16:44

Juntada de Certidão

01/07/2024, 16:41

Nomeado perito

28/06/2024, 07:57

Conclusos para decisão

25/06/2024, 19:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 01:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 13:03

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/10/2021 às 14:55:14 para DECISÃO

19/10/2021, 14:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2021, 12:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/10/2021, 12:53

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

08/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de PERITO em 23/08/2021.

23/08/2021, 11:26

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2021, 20:01

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/08/2021.

04/08/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2021, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 15:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 26/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/07/2021 às 11:39:21 para DECISÃO

20/07/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 15:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/07/2021, 15:28

Decisão de Saneamento e Organização

13/07/2021, 17:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:33

Conclusos para decisão

29/06/2021, 20:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/06/2021 às 13:04:14 para Rotinas processuais

07/06/2021, 13:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/06/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 02/06/2021.

02/06/2021, 16:51

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 21:44

Expedição de Certidão.

10/04/2021, 00:39

Outras Decisões

06/04/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 11:15

Conclusos para decisão

23/03/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 20:21

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 10:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 15/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/03/2021 às 12:47:43 para DECISÃO

09/03/2021, 12:47

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 07:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 14:53

Outras Decisões

02/03/2021, 23:02

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 09:14

Conclusos para decisão

11/02/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 12:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 30/01/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

30/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/01/2021 às 10:58:02 para DESPACHO

21/01/2021, 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 10:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/01/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 16:13

Conclusos para decisão

18/01/2021, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

16/01/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 11/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

11/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 11/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

11/12/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/12/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 07:37

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 09:04

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 08:42

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 08:13

Conclusos para decisão

26/11/2020, 08:13

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/11/2020, 08:59

Audiência conciliação realizada. 25/11/2020 às 08:53:13

25/11/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 11:13

Juntada de Petição de Contestação

24/11/2020, 09:13

Recebidos os autos

23/11/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

15/11/2020, 11:23

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

13/11/2020, 13:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 02/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

02/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 02/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

02/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 09:02

Recebidos os autos

26/10/2020, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2020, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/10/2020, 15:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/10/2020, 15:33

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 15:33

Audiência conciliação designada. 25/11/2020 às 08:00:00

23/10/2020, 15:27

Recebidos os autos

21/10/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

15/10/2020, 09:50

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

13/10/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 10:21

Conclusos para decisão

08/10/2020, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 09:59

Outras Decisões

06/10/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:19

Conclusos para decisão

02/10/2020, 14:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/10/2020, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 17:35

Outras Decisões

30/09/2020, 19:46

Processo Autuado

28/09/2020, 11:00

Recebidos os autos

15/09/2020, 15:03

Conclusos para decisão

15/09/2020, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/09/2020, 08:46

Redistribuído por 4 em razão de 29

15/09/2020, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2020, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

15/09/2020, 07:48

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 07:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de L. R. DA S. E S. em 31/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/08/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/08/2020, 13:18

Suspeição

19/08/2020, 16:58

Processo Autuado

11/08/2020, 19:21

Conclusos para despacho

11/08/2020, 19:21

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

11/08/2020, 17:38

Decisão

•06/10/2020, 16:29

Despacho

•13/10/2020, 10:16

Despacho

•25/11/2020, 08:53

Despacho

•27/11/2020, 08:05

Despacho

•19/01/2021, 08:59

Decisão

•02/03/2021, 23:02

Decisão

•06/04/2021, 10:33

Decisão

•13/07/2021, 17:56

Decisão

•08/10/2021, 12:37

Decisão

•28/06/2024, 07:57

Decisão

•10/09/2024, 11:18

Ato ordinatório

•16/10/2024, 14:02

Decisão

•05/12/2024, 07:21

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/08/2020, 16:58

Decisão

•30/09/2020, 19:46

Decisão

•06/10/2020, 16:29

Despacho

•13/10/2020, 10:16

Despacho

•25/11/2020, 08:53

Despacho

•27/11/2020, 08:05

Despacho

•19/01/2021, 08:59

Decisão

•02/03/2021, 23:02

Decisão

•06/04/2021, 10:33

Decisão

•13/07/2021, 17:56

Decisão

•08/10/2021, 12:37

Decisão

•28/06/2024, 07:57

Decisão

•10/09/2024, 11:18

Ato ordinatório

•16/10/2024, 14:02

Decisão

•05/12/2024, 07:21

Decisão

•17/03/2025, 12:41

Decisão

•25/05/2025, 11:04

Ato ordinatório

•07/12/2025, 13:52

Ato ordinatório

•09/01/2026, 11:40

Decisão

•09/02/2026, 11:46

Decisão

•25/03/2026, 06:34

Decisão

•08/04/2026, 19:37

Ato ordinatório

•14/04/2026, 08:04

Ato ordinatório

•05/05/2026, 09:13