Petição Cível 0020733-23.2023.8.03.0001 - TJAP

Petição Cível 0020733-23.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0020733-23.2023.8.03.0001. AUTOR: ELDE PENHA CAMPOS REQUERIDO: BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO DECISÃO A Lei Complementar Estadual nº 170, de 21 de fevereiro de 2025, que alterou a Organização Judiciária do Estado do Amapá, promoveu a e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE FRAUDE DEMONSTRADA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais, fundado na alegação de fraude em contratação de cartão de crédito, com negativação em cadastros de inadimpl

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020733-23.2023.8.03.0001. APELANTE: ELDELEI PENHA CAMPOS, ELDE PENHA CAMPOS APELADO: BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 40 Tipo: Virtual Data inicial:25/07/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELDE PENHA CAMPOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL MATOS GOBIRA REQ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020733-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Análise de Crédito, Repetição do Indébito]

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 03:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 09:43:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL MATOS GOBIRA

20/06/2024, 15:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora (ordem 85). Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão. Intimem-se.

14/06/2024, 09:43

Certifico conclusão dos autos (mov. 85).

29/05/2024, 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/05/2024, 13:26

Dilação de prazo

28/05/2024, 17:16

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/05/2024 10:42:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL MATOS GOBIRA (Advogado Autor).

13/05/2024, 15:04

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/05/2024 10:42:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL MATOS GOBIRA

11/05/2024, 10:42

Faço juntada a estes autos da manifestação do perito. Intimo o requerente para providências, no prazo de 10 dias.

11/05/2024, 10:42

Certifico que encaminhei a intimação à(o) perito(a), conforme comprovante em anexo. Aguarda confirmação de recebimento para contagem de prazo.

01/05/2024, 17:51

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSÉ MENAH LOURENÇO - emitido(a) em 22/04/2024

22/04/2024, 12:36

Documentos

Intimação

•22/10/2025, 00:00