Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005788-28.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005788-28.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-28.2023.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: NELSON COELHO VASQUES SUSCITADO: BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA, LUCIMAURO DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO MAIA PINHEIRO, JOSE ALAELSON VIDE

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-28.2023.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: NELSON COELHO VASQUES SUSCITADO: BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA, LUCIMAURO DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO MAIA PINHEIRO, JOSE ALAELSON VIDE

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-28.2023.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: NELSON COELHO VASQUES SUSCITADO: BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA, LUCIMAURO DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO MAIA PINHEIRO, JOSE ALAELSON VIDE

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005788-28.2023.8.03.0002. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: NELSON COELHO VASQUES SUSCITADO: BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA, LUCIMAURO DOS SANTOS, MARCELO AUGUSTO MAIA PINHEIRO, JOSE ALAELSON VIDE

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:13

Faço juntada a estes autos do boleto de custas para cumprimento da carta precaotória.

14/05/2024, 13:58

Certifico que os autos aguardam o cumprimento das cartas precatórias por 30 dias.

07/05/2024, 11:12

Faço juntada a estes autos de devolução da carta precatória

25/04/2024, 12:13

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCELO AUGUSTO MAIA PINHEIRO, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - REGIONAL DE MADUREIRA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ) - emitido(a) em 04/04/2024, Processo distribuído com o número 0808999-40.2024.8.19.0202 para o órgão 4ª Vara Cível da Regional de Madureira.

19/04/2024, 10:18

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCELO AUGUSTO MAIA PINHEIRO, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 04/04/2024, Processo distribuído com o número 0834905-64.2024.8.14.0301 para o órgão Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.

19/04/2024, 09:55

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCUS VINÍCIUS PIMENTEL MOURA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 04/04/2024, Processo distribuído com o número 0808461-06.2024.8.14.0006 para o órgão 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

19/04/2024, 09:49

Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - HUMBERTO BRAGA RODRIGUES NETO, endereçada à JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANANIDEUA/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ANANIDEUA ) - emitido(a) em 04/04/2024, Processo distribuído com o número 0808460-21.2024.8.14.0006 para o órgão 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua.

19/04/2024, 09:42

Certifico que CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA MOURA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 04/04/2024, Processo distribuído com o número 0834895-20.2024.8.14.0301 para o órgão Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital.

19/04/2024, 09:37

Certifico que CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA MOURA, endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFUÁ ) - emitido(a) em 04/04/2024, Processo distribuído com o número 0800262-07.2024.8.14.0002 para o órgão Vara Única de Afuá

19/04/2024, 09:31

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA/ PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ANANINDEUA-PA ) - emitido(a) em 04/04/2024 Motivo do cancelamento: ERRO DE EDIÇÃO

19/04/2024, 09:16

Documentos

Intimação

•10/12/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00