Acordo de Não Persecução Penal 6033684-73.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAcordo de Não Persecução Penal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MARCELA SADALA DE ALMEIDA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB/AP 540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 13:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 11:15, Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.

25/07/2025, 10:21

Expedição de Termo de Audiência.

25/07/2025, 10:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCELA SADALA DE ALMEIDA BATISTA - CPF: 801.893.852-00 (INVESTIGADO)

25/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de JORGE JOSE ANAICE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARCELA SADALA DE ALMEIDA BATISTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 20:57

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 20:57

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

31/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 14:26

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 11:15, Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.

25/07/2025, 10:21

Expedição de Termo de Audiência.

25/07/2025, 10:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCELA SADALA DE ALMEIDA BATISTA - CPF: 801.893.852-00 (INVESTIGADO)

25/07/2025, 10:21

Decorrido prazo de JORGE JOSE ANAICE DA SILVA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARCELA SADALA DE ALMEIDA BATISTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:05

Publicado Intimação em 06/06/2025.

22/06/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

22/06/2025, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 20:57

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 20:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 18:54

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033684-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Denunciação caluniosa, Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: MARCELA SADALA DE ALMEIDA BATISTA Advogado(s) do re

06/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025, 13:06

Juntada de intimação

05/06/2025, 13:05

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 11:15, Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas.

05/06/2025, 13:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2025, 14:26

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 13:23