Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025147-64.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025147-64.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025147-64.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ALCIMAR DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Deixo de receber a impugnação apresentada ao ID 19152475 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025147-64.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ALCIMAR DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 14:23

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 08:45:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/07/2023, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2023 08:45:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/07/2023, 16:05

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

11/07/2023, 08:45

Tombo em 04/07/2023.

04/07/2023, 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/07/2023, 09:17

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3253474 - Protocolado(a) em 30-06-2023 às 20:28

30/06/2023, 20:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/06/2023, 20:28

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 00:00

Intimação

•06/06/2025, 00:00