Procedimento Comum Cível 0011468-94.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0011468-94.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresenta Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011468-94.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DECISÃO O BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA Advogado do(a) APELADO: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO - AP3964-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Embargos de declaração interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A em desfavor do r. acórdão assim ementado: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDE

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA/Advogado(s) do reclamado: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embar

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Citação e intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. INCLUSÃO DO FAR E CEF NO POLO PASSIVO. REJEIÇÃO. TESES NOVAS. INOVAÇÃO RECURSAL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MATERIAIS. INVIABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialm

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO. INCLUSÃO DO FAR E CEF NO POLO PASSIVO. REJEIÇÃO. TESES NOVAS. INOVAÇÃO RECURSAL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LAUDO PERICIAL. RETIFICAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MATERIAIS. INVIABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Caso em exame. Trata-se de Apelação Cível objetivando a cassação da sentença que julgou parcialm

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CELIA ALCANTARA PEREIRA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011468-94.2023.8.03.0001. AUTOR: CELIA ALCANTARA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo em ID 18182029. Após, remetam-se

06/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 03:08

Certifico a finalização de movimento pendente.

21/06/2024, 13:27

Nº: 4581421, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 13/06/2024

14/06/2024, 10:09

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Acórdão

•10/10/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico a finalização de movimento pendente.

Nº: 4581421, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( DIRETOR-GERAL DO TJAP ) - emitido(a) em 13/06/2024

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