Agravo em Recurso Especial 0024950-17.2020.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0024950-17.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 242901/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

15/05/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242901 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2225104 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 13:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00242901/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2225104/AP

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00242901/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2225104/AP

23/04/2024, 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 975.

16/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para MECSUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI apresentar resposta à petição n. 242901/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 959.

12/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272111/2024

10/04/2024, 18:36

Protocolizada Petição 272111/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 18:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2022, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2023, 14:25

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