Procedimento Comum Cível 0000546-50.2021.8.03.0005 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Tartarugalzinho 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

RAIMUNDA BRITO GONCALVES

CPF

Autor

MARIA JACI DOS SANTOS BRITO GONCALVES

CPF

Autor

PISIRICO

Terceiro

ADELSON DOS REIS BRAZAO

CPF

Reu

BENESOETE SOARES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

OAB/AP 4063·CPF·Representa: Autor

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659·CPF·Representa: Réu

ELICE DAMARIS TRINDADE COELHO

OAB/AP 6334·CPF·Representa: Réu

NELSON SOARES COELHO FILHO

OAB/AP 3491·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

RAIMUNDA BRITO GONCALVES

CPF

Autor

MARIA JACI DOS SANTOS BRITO GONCALVES

CPF

Autor

PISIRICO

Terceiro

ADELSON DOS REIS BRAZAO

CPF

Reu

BENESOETE SOARES DOS REIS

CPF

Reu

JACIRENE BRITO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

INES BRITO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIONILO BRITO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA DELIA BRITO GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

ARGEMIRO BRITO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA DEGI BRITO GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES

OAB/AP 4063·CPF·Representa: Autor

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES

OAB/AP 4659·CPF·Representa: Réu

ELICE DAMARIS TRINDADE COELHO

OAB/AP 6334·CPF·Representa: Réu

NELSON SOARES COELHO FILHO

OAB/AP 3491·CPF·Representa: Réu

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRITO GONCALVES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de BENESOETE SOARES DOS REIS em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA JACI DOS SANTOS BRITO GONCALVES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de NELSON SOARES COELHO FILHO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ELICE DAMARIS TRINDADE COELHO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ADELSON DOS REIS BRAZAO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 08:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRITO GONCALVES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de BENESOETE SOARES DOS REIS em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARIA JACI DOS SANTOS BRITO GONCALVES em 30/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/06/2021, 11:06

Decisão

•01/07/2021, 11:07

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de NELSON SOARES COELHO FILHO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ELICE DAMARIS TRINDADE COELHO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ADELSON DOS REIS BRAZAO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

21/01/2026, 10:09

Conclusos para decisão

20/01/2026, 20:28

Recebidos os autos

18/12/2025, 09:08

Processo Reativado

18/12/2025, 09:08

Juntada de certidão (outras)

18/12/2025, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/10/2025, 13:34

Juntada de Certidão

02/10/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/08/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:47

Decorrido prazo de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:38

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 22:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 22:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 10:58

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 13:34

Juntada de Termo de Audiência

05/12/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 11:50

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

24/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de alegações finais

18/10/2024, 09:41

Conclusos para decisão

09/10/2024, 12:13

Expedição de Termo de Audiência.

09/10/2024, 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 12:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

09/10/2024, 12:11

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:33

Expedição de Termo de Audiência.

09/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de CHARLLES SALES BORDALO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 17:29

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 10:14

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

26/06/2024, 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

02/05/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:30

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 09:18

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 12:03

Decorrido prazo de PARTES em 19/12/2023.

19/12/2023, 08:44

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/12/2023.

15/12/2023, 07:58

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 18:49

Conclusos para decisão

13/12/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/10/2023.

17/10/2023, 08:23

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:17

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 14:44:44; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

17/08/2023, 14:44

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 09:04

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 13:03:31; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

22/06/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:03

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

22/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:44

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

07/03/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:39

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

15/02/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 31/08/2022.

31/08/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:04

Expediente Encaminhado ao DJE

26/08/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:16

Audiência de justificação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

10/08/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 11:36

Conclusos para decisão

18/07/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2022, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 08:10

Decorrido prazo de PARTES em 14/06/2022.

14/06/2022, 07:55

Conclusos para decisão

14/06/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:46

Audiência de justificação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO.

11/05/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 08:49

Conclusos para decisão

11/05/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 21:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de W. DE O. M. em 27/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

27/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. S. B. em 19/11/2021 às 10:23:26 para Audiência

19/11/2021, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. T. V. N. em 18/11/2021 às 09:14:28 para Audiência

18/11/2021, 09:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 11:52

Audiência de justificação realizada em/para 04/11/2021 às 12:07:26.

04/11/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:07

Audiência de justificação redesignada em/para 12/05/2022 às 09:00:00.

04/11/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. S. B. em 29/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de W. DE O. M. em 29/10/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

29/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de A. T. V. N. em 20/10/2021 às 14:24:50 para DESPACHO

20/10/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 23:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 23:29

Juntada de Petição de Réplica

14/10/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 18:29

Conclusos para decisão

30/09/2021, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 15:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. S. B. em 20/09/2021 às 11:07:06 para Rotinas processuais

20/09/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/09/2021, 13:08

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2021, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 08:41

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 20:19

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. S. B. em 23/07/2021 às 12:37:01 para Audiência

23/07/2021, 12:37

Publicado DECISÃO em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 22:06

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 11:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. S. B. em 19/07/2021 às 11:35:34 para DECISÃO

19/07/2021, 11:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 11:25

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2021, 11:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 11:23

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2021, 11:23

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 17:18

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 09:05

Audiência de justificação designada. 04/11/2021 às 11:30:00

05/07/2021, 09:04

Outras Decisões

01/07/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 20:58

Conclusos para decisão

24/06/2021, 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 14:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. S. B. em 14/06/2021 às 12:49:17 para DESPACHO

14/06/2021, 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/06/2021, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 11:06

Processo Autuado

01/06/2021, 08:17

Conclusos para despacho

01/06/2021, 08:17

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/CÍVEL

31/05/2021, 12:35

Despacho

•13/10/2021, 08:34

Despacho

•04/11/2021, 12:07

Despacho

•11/05/2022, 12:46

Decisão

•28/06/2022, 08:10

Despacho

•02/08/2022, 09:18

Despacho

•22/06/2023, 13:03

Despacho

•17/08/2023, 14:44

Decisão

•10/09/2023, 10:48

Decisão

•15/11/2023, 16:35

Decisão

•06/02/2024, 11:25

Decisão

•07/02/2024, 09:18

Despacho

•23/04/2024, 14:18

Decisão

•31/10/2024, 10:09

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/06/2021, 11:06

Decisão

•01/07/2021, 11:07

Despacho

•13/10/2021, 08:34

Despacho

•04/11/2021, 12:07

Despacho

•11/05/2022, 12:46

Decisão

•28/06/2022, 08:10

Despacho

•02/08/2022, 09:18

Despacho

•22/06/2023, 13:03

Despacho

•17/08/2023, 14:44

Decisão

•10/09/2023, 10:48

Decisão

•15/11/2023, 16:35

Decisão

•06/02/2024, 11:25

Decisão

•07/02/2024, 09:18

Despacho

•23/04/2024, 14:18

Decisão

•31/10/2024, 10:09

Decisão

•03/12/2024, 11:50

Sentença

•25/02/2025, 10:58

Sentença

•25/02/2025, 10:58

Decisão

•02/10/2025, 10:17

Acórdão

•18/11/2025, 10:13

Decisão

•21/01/2026, 10:09