Execução Fiscal 0035994-04.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 62.386,88

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução Fiscal · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ATACAREJO TIA DETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:14

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:56

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 10:24

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:44

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de ATACAREJO TIA DETE LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/08/2025, 13:50

Realizado cálculo de custas

18/08/2025, 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/08/2025, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(252)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:14

Juntada de Certidão

23/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:56

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 10:24

Documentos

Decisão

•27/08/2018, 08:31

Decisão

•10/12/2018, 16:03

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:44

Determinado o arquivamento definitivo

08/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de ATACAREJO TIA DETE LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2025, 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

18/08/2025, 13:50

Realizado cálculo de custas

18/08/2025, 13:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/08/2025, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2025, 11:03

Deferido o pedido de ATACAREJO TIA DETE LTDA - CNPJ: 13.556.047/0001-88 (EXECUTADO).

18/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025, 07:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/06/2025, 08:48

Realizado cálculo de custas

09/06/2025, 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2025, 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/06/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 09:54

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

18/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão

17/03/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 22:27

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de CRISLANE SABOIA TAVARES em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão

27/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 16:40

Conclusos para decisão

13/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de Outros documentos

09/07/2024, 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 00:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 11:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 19:56

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2024, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2024, 23:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 23:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2024, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 20:39

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:24

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2023, 23:45

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2023, 19:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2023.

30/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica

04/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/05/2023.

08/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão

08/05/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de PARTES em 11/04/2023.

11/04/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 08:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 08:26

Conclusos para decisão

03/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2022.

28/09/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 11:41

Conclusos para decisão

03/08/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 23:42

Decorrido prazo de PARTES em 14/07/2022.

14/07/2022, 12:02

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISLANE SABOIA TAVARES em 07/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

07/03/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035994-04.2018.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: A. G. NASCIMENTO EPP Advogado(a): CRISLANE SABOIA TAVARES - 3376AP DECISÃO: Conforme requerido pelo Exequente à ordem #113, Nº do Parte defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após o decurso do prazo, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Notifique-se para ciência desta dec

03/03/2022, 00:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2022 às 09:03:00 para DECISÃO

28/02/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 21:05

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:01

Expediente Encaminhado ao DJE

25/02/2022, 09:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2022, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2022, 19:29

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 12:24

Conclusos para decisão

07/02/2022, 12:24

Revogada a suspensão do processo

31/01/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:32

Conclusos para decisão

15/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 14:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/12/2021 às 08:49:37 para Rotinas processuais

13/12/2021, 08:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2021, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 20:25

Conclusos para decisão

18/08/2021, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2021 às 08:34:31 para DECISÃO

17/08/2021, 08:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/08/2021, 08:58

Outras Decisões

13/08/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 15:59

Conclusos para decisão

30/07/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 15:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2021 às 09:02:32 para DECISÃO

23/07/2021, 09:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/07/2021, 12:27

Outras Decisões

20/07/2021, 19:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.

13/07/2021, 11:14

Conclusos para decisão

13/07/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/05/2021.

19/05/2021, 09:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2021 às 08:38:17 para DECISÃO

26/04/2021, 08:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/04/2021, 11:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021, 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021, 20:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/04/2021.

14/04/2021, 09:23

Conclusos para decisão

14/04/2021, 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/04/2021 às 08:53:39 para Rotinas processuais

06/04/2021, 08:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/04/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 08:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2021, 08:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/06/2020 às 05:09:47 para DECISÃO

09/06/2020, 05:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2020, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

18/05/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2020, 14:07

Conclusos para decisão

09/04/2020, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 19:57

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/03/2020.

04/03/2020, 10:23

Conclusos para decisão

04/03/2020, 10:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/02/2020 às 07:40:59 para DESPACHO

13/02/2020, 07:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2020, 19:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/01/2020.

28/01/2020, 13:06

Conclusos para decisão

28/01/2020, 13:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/12/2019 às 07:59:35 para DECISÃO

12/12/2019, 07:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2019, 08:30

Decorrido prazo de PARTES em 11/12/2019.

11/12/2019, 08:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2019, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/09/2019, 13:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISLANE SABOIA TAVARES em 07/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 13:48

Conclusos para decisão

03/09/2019, 13:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2019 às 07:51:08 para DECISÃO

29/08/2019, 07:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2019 às 07:51:07 para DECISÃO

29/08/2019, 07:51

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/08/2019, 13:35

Outras Decisões

27/08/2019, 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/08/2019.

23/08/2019, 11:52

Conclusos para decisão

23/08/2019, 11:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISLANE SABOIA TAVARES em 08/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

08/08/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 12:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/07/2019, 12:12

Outras Decisões

09/07/2019, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 10:57

Conclusos para decisão

26/06/2019, 10:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CRISLANE SABOIA TAVARES em 14/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

14/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/06/2019 às 09:38:48 para DECISÃO

05/06/2019, 09:38

Processo Suspenso

04/06/2019, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/06/2019, 11:29

Outras Decisões

03/06/2019, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 12:42

Conclusos para decisão

23/05/2019, 12:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2019 às 10:30:41 para DECISÃO

09/05/2019, 10:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/05/2019, 08:34

Outras Decisões

08/05/2019, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 10:10

Conclusos para decisão

17/04/2019, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2019, 09:57

Processo Suspenso

31/01/2019, 11:54

Proferida decisão de mero expediente

30/01/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 09:54

Conclusos para decisão

18/12/2018, 09:54

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2018 às 08:30:52 para Rotinas processuais

17/12/2018, 08:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/12/2018, 11:08

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 11:08

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 07:50

Proferida decisão de mero expediente

10/12/2018, 16:03

Expedição de Certidão.

07/12/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 13:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/11/2018.

27/11/2018, 13:18

Conclusos para decisão

27/11/2018, 13:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2018 às 08:40:49 para Rotinas processuais

14/11/2018, 08:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/11/2018, 09:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2018, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2018, 15:04

Expedição de Mandado.

01/10/2018, 08:48

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 07:37

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 15:25

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/08/2018 às 09:10:22 para DECISÃO

29/08/2018, 09:10

Expedição de Carta.

29/08/2018, 08:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/08/2018, 08:54

Proferida decisão de mero expediente

27/08/2018, 08:31

Processo Autuado

24/08/2018, 16:33

Conclusos para despacho

24/08/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 08:17

Decisão

•30/01/2019, 13:45

Decisão

•08/05/2019, 20:21

Decisão

•03/06/2019, 18:29

Decisão

•09/07/2019, 20:14

Decisão

•27/08/2019, 08:51

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Despacho

•08/02/2020, 19:51

Despacho

•17/03/2020, 19:57

Decisão

•18/05/2020, 13:26

Decisão

•20/04/2021, 20:33

Decisão

•20/07/2021, 19:47

Decisão

•13/08/2021, 10:43

Decisão

•01/09/2021, 12:27

Todos os documentos(33)

Decisão

•27/08/2018, 08:31

Decisão

•10/12/2018, 16:03

Decisão

•30/01/2019, 13:45

Decisão

•08/05/2019, 20:21

Decisão

•03/06/2019, 18:29

Decisão

•09/07/2019, 20:14

Decisão

•27/08/2019, 08:51

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Despacho

•08/02/2020, 19:51

Despacho

•17/03/2020, 19:57

Decisão

•18/05/2020, 13:26

Decisão

•20/04/2021, 20:33

Decisão

•20/07/2021, 19:47

Decisão

•13/08/2021, 10:43

Decisão

•01/09/2021, 12:27

Decisão

•31/01/2022, 21:33

Decisão

•18/02/2022, 19:29

Decisão

•19/07/2022, 23:42

Decisão

•09/08/2022, 16:40

Decisão

•19/10/2022, 14:50

Decisão

•24/05/2023, 11:23

Decisão

•19/11/2023, 19:13

Decisão

•24/01/2024, 20:39

Decisão

•13/02/2024, 20:14

Decisão

•20/06/2024, 19:56

Ato ordinatório

•05/07/2024, 00:32

Decisão

•23/09/2024, 20:16

Decisão

•11/10/2024, 12:39

Decisão

•07/12/2024, 18:22

Sentença

•14/03/2025, 22:27

Decisão

•06/06/2025, 09:54

Decisão

•18/08/2025, 10:09

Decisão

•08/10/2025, 18:29