Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001560-38.2024.8.03.0012 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001560-38.2024.8.03.0012 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001560-38.2024.8.03.0012. RECORRENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/Advogado(s) do reclamado: MAYARA MARREIROS FERNANDES, LEANDRO DE JESUS SOUSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de embargos de declaração opostos po

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001560-38.2024.8.03.0012. RECORRENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES Advogado: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogados: MAYARA MARREIROS FERNANDES, LEANDRO DE JESUS SOUSA DECISÃO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal em face de acórd Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete da Presidência Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001560-38.2024.8.03.0012. RECORRENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRENTE: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO DE JESUS SOUSA - AP3756-A, MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaraçã Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001560-38.2024.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYARA MARREIROS FERNANDES - AP4795-A e LEANDRO DE JESUS SOUSA - AP3756-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta d

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001560-38.2024.8.03.0012. RECORRENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI/Advogado(s) do reclamado: MAYARA MARREIROS FERNANDES, LEANDRO DE JESUS SOUSA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cin

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2025, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/07/2025, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 22:41

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 16:47

Decisão

•03/12/2024, 14:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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