Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6042099-79.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6042099-79.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

04/09/2025, 08:40

Juntada de decisão

04/09/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6042099-79.2024.8.03.0001. RECORRENTE: THAMIRES NOGUEIRA FERREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV Advogados do(a) RECORRIDO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A, LEIVO RODRIGUES DOS SANTOS - AP1621-A, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042099-79.2024.8.03.0001. RECORRENTE: THAMIRES NOGUEIRA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPAPREV, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/Advogado(s) do reclamado: ANA REGINA NUNES CASTRO, NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS, LEIVO ROD Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/05/2025, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

23/04/2025, 08:36

Processo Desarquivado

23/04/2025, 08:36

Juntada de Petição de agravo interno

20/04/2025, 19:49

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 11:07

Recebidos os autos

01/04/2025, 12:01

Juntada de decisão

01/04/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/02/2025, 13:05

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:00

Documentos

Despacho

•18/08/2024, 13:14

Despacho

•14/10/2024, 18:05

—

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de agravo interno

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 18/02/2025 23:59.

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