Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003818-90.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003818-90.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte exequente para apresentar os dados bancários (BANCO, AGÊNCIA E CONTA CORRENTE) do exequente para atender exigência da Secretaria de Precatórios do TJAP no ato da elaboração do Ofício Requisitório.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003818-90.2023.8.03.0002. REQUERENTE: C. A. M. P. N., A. K. N. D. S., CRISTIANE DE JESUS NASCIMENTO PAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, MUNICIPIO DE SANTANA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 22225176), manifeste-se a parte autora.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 18797937 ), manifeste-se a parte autora.

09/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 07:16

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 45 e 46).

21/05/2024, 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/05/2024, 07:45

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

20/05/2024, 15:57

MANIFESTAÇÃO SIMPLES

20/05/2024, 13:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 12:00:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA (Advogado Réu).

12/05/2024, 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 12:00:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

12/05/2024, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2024 12:00:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: RONILSON BARRIGA MARQUES

02/05/2024, 14:16

Em Atos do Juiz. ..Reclamação cível - procedimento sumaríssimoAcolho a cota Ministerial (#36). Por isso, faculto aos requeridos, no prazo comum de 5 dias, a manifestação quanto aos pedidos e documentos apresentados na ordem #29. Vindo a manifestação das parte (...)

26/04/2024, 12:00

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00