Cumprimento de sentença 0040298-80.2017.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0040298-80.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2023, 11:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 86 transitou em julgado em 14/06/2023.

19/07/2023, 11:21

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/07/2022 15:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

06/05/2023, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/07/2022 15:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/04/2023, 09:20

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/07/2022 15:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

26/04/2023, 12:07

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 11/07/2022 15:25:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

26/04/2023, 12:06

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes quanto à sentença proferida no evento n. 86 via notificação eletrônica.Após, decorrido o prazo sem manifestação, proceder com o arquivamento dos autos.

31/01/2023, 12:50

Decurso de Prazo partes em 19/12/2022

24/01/2023, 09:45

Conclusão

24/01/2023, 09:45

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

15/09/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0040298-80.2017.8.03.0001. Nº do Credor: RODINEY BATISTA FERREIRA Advogado(a): WILKER DE JESUS LIRA - 1711AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Sentença: Trata-se de embargos de declaração oposto pelo Estado do Amapá por meio da qual alega a ocorrência de omissão e contradição, uma vez que, em que pese a extinção do presente processo em razão de listispendência, não houve majoração de honorários sucumbenciais. Intimad

15/09/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022, 18:17

Sentença (11/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022, 12:37

Em Atos do Juiz.

11/07/2022, 15:25

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

13/06/2022, 08:20

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 00:00