Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6027881-12.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6027881-12.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de VANILDO ALFAIA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANILDO ALFAIA RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027881-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:17

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:50

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VANILDO ALFAIA RODRIGUES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6027881-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

29/09/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 13:04

Decisão

•06/06/2025, 13:04

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de VANILDO ALFAIA RODRIGUES em 15/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/12/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

Publicado Intimação em 29/09/2025.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

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