Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6033505-42.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6033505-42.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:07

Recebidos os autos

18/12/2025, 12:06

Processo Reativado

18/12/2025, 12:06

Juntada de contrarrazões recursais

18/12/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6033505-42.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDA: VALDENEI MIRANDA BARBOSA Advogada: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Estado do Amapá contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Valdenei Miranda Barbosa, bombeiro militar reformado, em ação que pleiteava indenização por férias não goza

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033505-42.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:VALDENEI MIRANDA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (111ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 07/11/2025

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:41

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de VALDENEI MIRANDA BARBOSA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:26

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDENEI MIRANDA BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – JEFAZ, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual:https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6033505-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Férias]

19/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de VALDENEI MIRANDA BARBOSA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 13:04

Decisão

•06/06/2025, 13:04

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de contrarrazões recursais

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VALDENEI MIRANDA BARBOSA em 03/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Decorrido prazo de VALDENEI MIRANDA BARBOSA em 11/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/09/2025 23:59.

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