Execução de Título Extrajudicial 0025741-49.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 8.399.573,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

15/12/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 09:26

Acolhida a exceção de Incompetência

12/12/2025, 15:39

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 03/03/2026.

Documentos

Decisão

•07/07/2021, 19:10

Despacho

•09/07/2021, 09:57

04/03/2026, 01:25

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

15/12/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 09:26

Acolhida a exceção de Incompetência

12/12/2025, 15:39

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:37

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2025, 11:39

Declarada incompetência

09/10/2025, 10:56

Conclusos para decisão

09/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2025, 13:53

Recebidos os autos

07/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão.

07/10/2025, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2022, 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

20/04/2022, 09:49

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2022, 09:48

Juntada de Contra-razões

12/04/2022, 08:43

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2022, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

25/03/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:34

Juntada de Apelação

15/03/2022, 11:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR em 07/03/2022 às 06:01:01 para Sentença

07/03/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 07/03/2022 às 06:01:01 para Sentença

07/03/2022, 06:01

Publicado Sentença em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2022, 21:05

Expediente Encaminhado ao DJE

25/02/2022, 10:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/02/2022, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2022, 19:38

Ocorrência Processual Certificada

27/01/2022, 10:07

Conclusos para decisão.

27/01/2022, 10:07

Juntada de Contra-razões

26/01/2022, 17:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/12/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 10:52

Juntada de Petição (outras)

03/12/2021, 13:48

Juntada de Petição (outras)

01/12/2021, 18:24

Publicado Sentença em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2021, 18:55

Expediente Encaminhado ao DJE

29/11/2021, 07:33

Indeferida a petição inicial

24/11/2021, 14:52

Ocorrência Processual Certificada

10/11/2021, 07:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR em 29/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/10/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2021, 10:45

Conclusos para decisão.

28/10/2021, 10:45

Juntada de Petição (outras)

27/10/2021, 18:01

Ocorrência Processual Certificada

27/10/2021, 11:03

Juntada de Petição (outras)

25/10/2021, 09:47

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2021, 07:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/10/2021 às 12:20:05 para Rotinas processuais

20/10/2021, 12:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/10/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 11:32

Juntada de Réplica

14/10/2021, 17:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR em 27/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

27/09/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/09/2021, 13:11

Outras Decisões

13/09/2021, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

17/08/2021, 09:53

Juntada de Petição (outras)

13/08/2021, 17:45

Ocorrência Processual Certificada

09/08/2021, 11:25

Conclusos para decisão.

09/08/2021, 11:25

Juntada de Petição (outras)

06/08/2021, 13:00

Juntada de Petição (outras)

06/08/2021, 12:55

Juntada de Petição (outras)

06/08/2021, 12:53

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS em 19/07/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

19/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Citação eletrônica

09/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 09:57

Ocorrência Processual Certificada

09/07/2021, 09:33

Processo Autuado

08/07/2021, 14:32

Conclusos para decisão.

08/07/2021, 14:32

Redistribuído por prevenção.

08/07/2021, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2021, 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

08/07/2021, 10:54

Ocorrência Processual Certificada

08/07/2021, 10:52

Declarada incompetência

07/07/2021, 19:10

Processo Autuado

07/07/2021, 12:59

Conclusos para despacho.

07/07/2021, 12:59

Classe Processual alterada de Execução de Título Judicial para Execução de Título Extrajudicial

07/07/2021, 12:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

07/07/2021, 11:20

Petição

•06/08/2021, 12:53

Decisão

•13/09/2021, 11:05

Sentença

•24/11/2021, 14:52

Sentença

•18/02/2022, 19:38

Decisão

•04/05/2022, 09:12

Despacho

•10/07/2022, 13:20

Despacho

•25/08/2022, 13:36

Despacho

•02/09/2022, 10:32

Despacho

•20/09/2022, 19:05

Acórdão

•07/11/2022, 17:39

Despacho

•14/01/2023, 12:23

Despacho

•28/03/2023, 13:55

Acórdão

•27/06/2023, 19:37

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/07/2021, 19:10

Despacho

•09/07/2021, 09:57

Petição

•06/08/2021, 12:53

Decisão

•13/09/2021, 11:05

Sentença

•24/11/2021, 14:52

Sentença

•18/02/2022, 19:38

Decisão

•04/05/2022, 09:12

Despacho

•10/07/2022, 13:20

Despacho

•25/08/2022, 13:36

Despacho

•02/09/2022, 10:32

Despacho

•20/09/2022, 19:05

Acórdão

•07/11/2022, 17:39

Despacho

•14/01/2023, 12:23

Despacho

•28/03/2023, 13:55

Acórdão

•27/06/2023, 19:37

Outros Documentos

•31/07/2023, 17:34

Decisão

•02/08/2023, 10:37

Decisão

•22/08/2023, 13:06

Decisão

•11/10/2023, 14:26

Decisão

•02/10/2025, 11:12

Decisão

•09/10/2025, 10:56

Decisão

•19/11/2025, 10:43

Decisão

•12/12/2025, 15:39

Decisão

•13/02/2026, 09:24

Decisão

•25/02/2026, 14:05