Agravo em Recurso Especial 0025741-49.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 287149/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287149 - EDcl no AgInt no AREsp 2524420 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287149/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2524420/AP

12/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663638/2025

24/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 663638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 10:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287149/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2524420/AP

16/06/2025, 16:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287149/2025 -

04/04/2025, 00:52

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 287149/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2024, 18:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

14/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287149 - EDcl no AgInt no AREsp 2524420 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00287149/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2524420/AP

12/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 663638/2025

24/07/2025, 10:51

Protocolizada Petição 663638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

24/07/2025, 10:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:08

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287149/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2524420/AP

16/06/2025, 16:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287149/2025 -

04/04/2025, 00:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290357/2025

03/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 290357/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287149/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 870 teve início em 21/03/2025 e término em 27/03/2025, e a petição n. 287149/2025 (EDcl) foi protocolizada em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287149/2025

02/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 287149/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 296953/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296953 - AgInt no AREsp 2524420 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296953/2024 - AgInt no AREsp 2524420/AP

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:33

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296953/2024 - AgInt no AREsp 2524420/AP

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/05/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/05/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 296953/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:36

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296953 - AgInt no AREsp 2524420 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324151/2024

25/04/2024, 09:31

Protocolizada Petição 324151/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024, 09:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 296953/2024 -

18/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 296953/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 296953/2024

17/04/2024, 17:36

Protocolizada Petição 296953/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2024

17/04/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

18/03/2024, 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 143191/2024

29/02/2024, 14:31

Protocolizada Petição 143191/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024

29/02/2024, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024, 08:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/11/2023, 11:22

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 16:30