Procedimento Comum Cível 0002802-17.2017.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0002802-17.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a manifestação da Contadoria ID 28417728, procedo a intimação das partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o retorno dos autos da Contadoria (ID 26311699), procedo a intimação das partes para manifestação em 15 dias.

12/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/07/2024, 22:59

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 14:07:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024, 14:05

Conclusão

10/07/2024, 14:05

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/07/2024, 13:04

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 333, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 21/06/2024, conforme certidão expedida em 21/06/2024 pelo STJ.

10/07/2024, 13:03

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 11:40:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024, 11:40

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024, 10:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 333 e considerando que não há recurso (...)

05/07/2024, 10:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2282641 / AP (2023/0017720-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

05/07/2024, 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

05/07/2024, 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 06:43:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024, 06:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2024, 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/07/2024, 11:39

Documentos

Rotinas processuais

•20/10/2022, 00:00

Acórdão

•19/09/2022, 00:00

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