Procedimento Comum Cível 0037331-86.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0037331-86.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-2ª VCM, art. 33, Inciso III, INTIMO o(a) executado(a) a proceder ao pagamento voluntário da obrigação de pagar, no valor de R$ 14.271,06 (quatorze mil, duzentos e setenta e um reais e seis centa

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2024 – VCM (art. 30, Inciso II), intimo as partes para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ementa. Direito civil. Direito do consumidor. Serviços educacionais. Prescrição. Cobrança de débitos escolares. Retenção de documentos escolares. Dano moral configurado. Ilegitimidade passiva afastada. Indenização mantida. Impossibilidade de compensação com débito prescrito. Apelação não provida. I. Caso em exame 1. Apelação cível contra sentença que declarou a inexigibilidade de dívida de mensalidades escolares referentes ao ano de 2010, porque alcançadas pelo instituto da prescrição, tendo con

09/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 01:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 11:59:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2024, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 11:59:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

29/05/2024, 12:00

Nos termos da Portaria 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração.

29/05/2024, 11:59

Protocolo Nº 27989198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

15/04/2024, 09:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/04/2024, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

14/04/2024, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

04/04/2024, 13:48

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES

04/04/2024, 13:48

Certifico que habilitei a Defensora Pública designada para atuar nesta Vara Cível, a Dra RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES.

04/04/2024, 13:48

Em Atos do Juiz.

22/03/2024, 08:40

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

07/12/2023, 10:48

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

Intimação

•29/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2024 11:59:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Nos termos da Portaria 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da Parte Autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os Embargos de Declaração.

Protocolo Nº 27989198 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Réu).

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/03/2024 08:40:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELSON SOUZA SILVA

Certifico que habilitei a Defensora Pública designada para atuar nesta Vara Cível, a Dra RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES.

Em Atos do Juiz.

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

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