Procedimento do Juizado Especial Cível 6000696-93.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.803,84

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:07

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000696-93.2025.8.03.0002. AUTOR: ODETH RAMOS DOS SANTOS BRITO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Considerando o teor do acórdão de ID27875876 que deu provimento parcial ao recurso inominado, dete Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 08:01

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:47

Publicado Ato ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, XXV, intimo a parte vencedora, através de seu advogado(a), a requerer o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo de 10 (dez) dias, referente a obrigação de pagar e/ou obrigação de fazer. Em relação à obrigação de pagar, deverá o pedido ser instruído com: - DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO (nos termos do Art.524 do NCPC); - Os valores da PREVIDÊNCIA SOCIAL e do IMPOSTO DE RENDA incidentes sobre eventuais honorári

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:24

Recebidos os autos

22/04/2026, 08:36

Processo Reativado

22/04/2026, 08:36

Juntada de decisão

22/04/2026, 08:36

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000696-93.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ODETH RAMOS DOS SANTOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000696-93.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ODETH RAMOS DOS SANTOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - AP3500-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamen

05/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 10:38

Decisão

•07/03/2025, 12:05

Decisão

•25/03/2025, 12:04

Ato ordinatório

•24/04/2025, 12:05

Ato ordinatório

•24/04/2025, 12:05

Sentença

•09/05/2025, 16:39

Ato ordinatório

•06/06/2025, 13:55

Ato ordinatório

•06/06/2025, 13:55

Decisão

•27/06/2025, 09:56

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 18:54

Decisão

•09/07/2025, 21:03

Acórdão

•15/09/2025, 08:00

Decisão

•16/09/2025, 14:28

Acórdão

•09/12/2025, 15:26

Decisão

•17/12/2025, 12:06

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