—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ARILSON SOUZA LIMA

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ARILSON SOUZA LIMA em 18/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/08/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Confirmada a comunicação eletrônica

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Todas as movimentações(89)