Cumprimento de sentença 6064241-77.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

CPF

Autor

RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

OAB/AP 2954·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 17:53

Juntada de Certidão

18/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064241-77.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI, RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Sentença proferida (ID 17825480). As partes informaram a composição de aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/06/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•10/12/2024, 07:38

Decisão

•11/12/2024, 13:44

18/06/2025, 17:53

Juntada de Certidão

18/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6064241-77.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI, RONALDO DE OLIVEIRA ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Sentença proferida (ID 17825480). As partes informaram a composição de aco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/06/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2025, 18:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2025, 13:22

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 12:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/03/2025, 12:21

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de réplica

26/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de contestação (outros)

25/03/2025, 07:33

Decorrido prazo de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:59

Confirmada a comunicação eletrônica

01/02/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2025, 17:53

Juntada de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/12/2024, 11:19

Expedição de Carta.

17/12/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

17/12/2024, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2024, 13:44

Conclusos para decisão

10/12/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2024, 00:19

Distribuído por sorteio

10/12/2024, 00:19

Termo de Audiência

•27/03/2025, 12:21

Sentença

•10/04/2025, 13:22

Sentença

•10/04/2025, 13:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2025, 13:26

Sentença

•06/06/2025, 10:17