Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008839-50.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008839-50.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008839-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA MELO ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO. A parte reclamante apresentou pla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA MELO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008839-50.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008839-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA MELO ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO Decorrido o prazo de dez dias, par Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008839-50.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA MELO ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, AMAPA PREVIDENCIA DECISÃO A parte credora requer dilação de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/08/2023, 12:32

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 16/08/2023

18/08/2023, 15:12

Certifico que o mandado de citação aguarda finalização.

16/08/2023, 17:31

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO

16/08/2023, 17:29

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos, em razão da certidão de ordem 21, em que consta a informação de que, a Amprev não foi citada nos autos.Compulsando os autos, verifico que acertada a certidão de ordem 21, uma vez que apenas o Estado do Amapá foi citado (...)

08/08/2023, 13:23

Certifico que compulsando os autos, verifiquei que a AMPREV foi condenada em obrigação de fazer e que a mesma foi indicada pelo autor na petição inicial para integrar o polo passivo, porém não foi cadastrada no sistema Tucujuris, motivo pelo qual não ocorreu sua citação. Faço conclusão dos autos para deliberação.

25/07/2023, 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

25/07/2023, 09:49

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente

25/07/2023, 09:47

Evolução da Classe Processual

25/07/2023, 09:35

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2023, 09:34

Este movimento foi cancelado pelo movimento 20. Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 12 transitou em julgado em 24/07/2023.

25/07/2023, 09:34

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

Intimação

•25/09/2025, 00:00

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 16/08/2023

Certifico que o mandado de citação aguarda finalização.

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos, em razão da certidão de ordem 21, em que consta a informação de que, a Amprev não foi citada nos autos.Compulsando os autos, verifico que acertada a certidão de ordem 21, uma vez que apenas o Estado do Amapá foi citado (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Este movimento foi cancelado pelo movimento 20. Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 12 transitou em julgado em 24/07/2023.

Todas as movimentações(31)

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 16/08/2023

Certifico que o mandado de citação aguarda finalização.

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos, em razão da certidão de ordem 21, em que consta a informação de que, a Amprev não foi citada nos autos.Compulsando os autos, verifico que acertada a certidão de ordem 21, uma vez que apenas o Estado do Amapá foi citado (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

Certifico que o movimento de ordem nº 17 foi salvo indevidamente

Evolução da Classe Processual

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 20.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 12 transitou em julgado em 24/07/2023.

Este movimento foi cancelado pelo movimento 20. Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 12 transitou em julgado em 24/07/2023.