Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0017082-03.2011.8.03.0001 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0017082-03.2011.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017082-03.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Incidência: [Inventário e Partilha]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017082-03.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Incidência: [Inventário e Partilha]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017082-03.2011.8.03.0001 (PJe) Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Incidência: [Inventário e Partilha]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017082-03.2011.8.03.0001. REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MARIO FERREIRA DUARTE DECISÃO Ante o teor da petição de ID. 18965573. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017082-03.2011.8.03.0001. REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MARIO FERREIRA DUARTE DECISÃO Ante o teor da petição de ID. 18965573. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017082-03.2011.8.03.0001. REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MARIO FERREIRA DUARTE DECISÃO Ante o teor da petição de ID. 18965573. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017082-03.2011.8.03.0001. REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MARIO FERREIRA DUARTE DECISÃO Ante o teor da petição de ID. 18965573. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0017082-03.2011.8.03.0001. REQUERENTE: MARINETE AMANAJAS DUARTE DE SOUSA REQUERENTE: MARIO FERREIRA DUARTE DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Retifique-se a s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

10/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/09/2024, 08:39

Certifico que faço estes autos conclusos com as pesquisas feitas nos sistemas: Infojud, CNIB, Renajud e SISBAJUD.

10/09/2024, 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

10/09/2024, 08:05

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via SISBAJUD.

31/08/2024, 13:00

Certifico que encaminho estes autos ao GAB/ADM para juntar as pesquisas dos eventuais ativos financeiros feitos no SISBAJUD - modalidade teimosinha, FGTS/PIS, de todos os bancos e outros como PAGSEGURO, PAYPAL, MERCADO PAGO, PAGBANK, NUBANK, PICPAY, BANCO INTER, NEON e RECARGA PAY, em nomes dos herdeiros MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, MARINALDO AMANAJAS DUARTE, MARIO AMANAJAS e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE.

24/07/2024, 13:17

NOME PARTE: MARINALDO AMANAJAS DUARTE - Parte Autora

24/07/2024, 13:06

Retificação de Classe Processual

24/07/2024, 12:43

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TONY ERICK FURTADO DA SILVA (Advogado Autor). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MA

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA (Advogado Fazenda Pública). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.47

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Herdeiro). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Autor). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVAL

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO MUNIZ DE ABREU (Advogado Herdeiro). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARI

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO FABIANO DIAS DE ANDRADE (Advogado Herdeiro). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.10

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BENEDITA DIAS DE ANDRADE (Advogado Herdeiro). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MA

18/04/2022, 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 07/04/2022 14:49:19 - 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL (Advogado Representante Legal). Compulsando os autos do processo e em análise dos extratos de movimentação da conta judicial vinculada a este processo, apresentados com a petição de ordem n. 672, foi constatada a realização de pagamentos em duplicidade que favoreceram parte dos herdeiros os nacionais MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.475.102-44 e MARIVALDO AMANAJÁS DUARTE CPF N. 388.884.082-15, em quantias que alcançam aproximadamente R$50.000,00 (cinquenta mil Reais), pagos indevidamente e em indução deste Juízo a erro. Foi solicitado relatório minucioso de todos os atos desenvolvidos no processo e constatado que os pedidos de pagamento de diferenças de valores a receber, implementados nos movimentos de ordens n. 657 e 658, onde as partes pediram complementação de seus Alvarás de levantamento, limitaram-se a informar que já haviam recebido a quantia de R$8.665,56 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e cinquenta e seis centavos), omitindo o recebimento das quantias que totalizam aproximadamente cinquenta mil Reais (R$50.000.00), em ao menos 5 resgates de R$10.000,00 (dez mil Reais), cada. O caso requer a adoção de providências urgentes, eis que trata-se de valores vultosos e cuja disponibilização ocorreu indevidamente em prejuízo de outras partes processuais e da Justiça. Inicialmente, adoto como medida cautelar assecuratória a imediata ordem de bloqueio das contas dos beneficiários dos saques indevidamente realizados: MARINETE AMANAJÁS DUARTE DE SOUSA CPF. N. 208.945.032-00, MARILAND AMANAJÁS DUARTE DA SILVA, CPF N. 154.339.862-68, MARINALDO AMANAJAS DUARTE CPF N. 303.593.412-68, MARIO AMANAJAS DUARTE CPF N.188.

18/04/2022, 06:01

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que faço estes autos conclusos com as pesquisas feitas nos sistemas: Infojud, CNIB, Renajud e SISBAJUD.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOENILDA LOBATO SILVA LENZI

Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via SISBAJUD.

NOME PARTE: MARINALDO AMANAJAS DUARTE - Parte Autora

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(915)

legal