Agravo em Recurso Especial 0054547-02.2018.8.03.0001 - TJAP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/10/2025, 08:12

Transitado em Julgado em 28/10/2025

28/10/2025, 08:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868000/2025

15/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 868000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 655345/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655345 - AgRg no AREsp 2159526 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/09/2025, 10:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 655345/2025 - AgRg no AREsp 2159526

09/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655345/2025

21/07/2025, 09:11

Protocolizada Petição 655345/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

21/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598964/2025

30/06/2025, 19:16

Protocolizada Petição 598964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:02

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976153/2022

25/10/2022, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022, 14:42

Protocolizada Petição 976153/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/10/2022, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2022, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/10/2022, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022, 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/09/2022, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2022, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/06/2022, 10:28

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868000/2025

Protocolizada Petição 868000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 655345/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0655345 - AgRg no AREsp 2159526 - Publicação prevista para 15/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 655345/2025 - AgRg no AREsp 2159526

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 655345/2025

Protocolizada Petição 655345/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598964/2025

Protocolizada Petição 598964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

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