0000800-98.2009.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0000800-98.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MILTON FRANCISCO CARDOSO e outros Advogado(s): ONOFRE GONCALVES JUNIOR (OAB:BA13200) Advogado(s):

DESPACHO

Certifique-se se houve manifestação da parte autora ao despacho anterior. Em caso negativo, determino a intimação da parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho anterior, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Salvador, 19 de março de 2026. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0000800-98.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MILTON FRANCISCO CARDOSO e outros Advogado(s): ONOFRE GONCALVES JUNIOR (OAB:BA13200) Advogado(s):

DESPACHO

Certifique-se se houve manifestação da parte autora ao despacho anterior. Em caso negativo, determino a intimação da parte autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o despacho anterior, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Salvador, 19 de março de 2026. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 0000800-98.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: MILTON FRANCISCO CARDOSO e outros Advogado(s): ONOFRE GONCALVES JUNIOR (OAB:BA13200) Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a parte autora para que cumpra as diligências retro requeridas pelo Ministério Público, item 1, em 15 dias. Oficie-se e intime-se na forma requerida nos itens 2 e 3 do parecer ministerial retro. Salvador, 08 de setembro de 2025. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar