Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Expedida/Certificada
Mero expediente
Conclusão
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0084507-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: L C Rocha Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, nos termos do art. 485, II, do NCPC. Denunciado o interesse, deve a parte cumprir o quanto determinado no despacho de ID 545174965: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa digital, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito".
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 31 de julho de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0084507-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: L C Rocha Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc...
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa digital, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de fevereiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Conclusão
Mero expediente
Expedida/Certificada
Petição
2025
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
2024
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO 0084507-37.2004.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: L C Rocha Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Daniel Luis Fontes Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0084507-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: L C Rocha Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Advogado(s):
DESPACHO
Recolhidas as custas (ID 456134304), cumpra-se o despacho de ID 419016423: “...Comande-se SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome do réu, conforme requerido”. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Publicação
Conclusão
Petição
Documento
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
2023
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Documento
2022
Expedição de documento
Expedição de documento
Remessa
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mudança de Classe Processual
Mero expediente
Conclusão
2021
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
2019
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Ato ordinatório
2018
Mudança de Classe Processual
2017
Recebimento
2016
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2015
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
2011
Expedição de documento
2010
Expedição de documento
Remessa
Expedição de documento
2008
Expedição de documento
Incompetência
Incompetência
2004
Mero expediente
Distribuição
Distribuição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0084507-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: L C Rocha Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc...
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa digital, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de fevereiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Publicação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0084507-37.2004.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Autor: EXEQUENTE: L C ROCHA LTDA Réu: EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora, em respeito ao princípio do contraditório, para tomar conhecimento e, querendo, se manifestar sobre a petição/documento(s) ID 512728010, no prazo de 15(quinze) dias.
Salvador, 11 de novembro de 2025. YASMIN MARINHO SOUZA Analista Judiciária
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0084507-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: L C Rocha Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Advogado(s):
DESPACHO
Cumpra-se o despacho de ID 466346460: "Recolhidas as custas (ID 456134304), cumpra-se o despacho de ID 419016423: "...Comande-se SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome do réu, conforme requerido". SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de março de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Documento
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO 0084507-37.2004.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: L C Rocha Ltda Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Daniel Luis Fontes Barreto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0084507-37.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: L C Rocha Ltda Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA registrado(a) civilmente como FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318) EXECUTADO: DANIEL LUIS FONTES BARRETO Advogado(s):
DESPACHO
Recolhidas as custas (ID 456134304), cumpra-se o despacho de ID 419016423: “...Comande-se SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome do réu, conforme requerido”. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
Publicação
Ato ordinatório
Mero expediente