Intimação
D- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
- Classe
- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- Destinatários
- CATUCHA OLIVEIRA PACHECO, ANA MARIA BATISTA DA CRUZ
- Advogado
- CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB 25215/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0300440-37.2016.8.05.0004 EXCIPIENTE: ANA MARIA BATISTA DA CRUZ Representante(s): CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB:BA25215) Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte ANA MARIA BATISTA DA CRUZ para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: [email protected] Alagoinhas, 16 de março de 2026 RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR