Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
2025
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0302437-26.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA LIGIA ARAUJO MARTINS Advogado(s): REQUERIDO: WELLINGTON ARAUJO MARTINS Advogado(s): D E S P A C H O
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Reitere-se a intimação determinada no ato ordinatório de ID 540785483, dessa vez de forma PESSOAL, para que a parte autora tenha ciência e se manifeste a respeito do parecer ministerial de ID 527944279, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Alagoinhas-BA, 3 de junho de 2026.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
Expedida/Certificada
Mero expediente
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0302437-26.2014.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação ao parecer do Ministério Público de id 527944279.
Alagoinhas, 30 de janeiro de 2026. (documento assinado digitalmente) VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretora de Secretaria
Expedida/Certificada
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Documento
Documento
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO 0302437-26.2014.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria Ligia Araujo Martins Advogado: Jose Marcos Reis Do Carmo (OAB:BA13370) Requerido: Wellington Araujo Martins Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0302437-26.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA LIGIA ARAUJO MARTINS Advogado(s): ADRIANA VIANA DA FONSECA (OAB:BA37987), LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956), JOSE MARCOS REIS DO CARMO (OAB:BA13370) REQUERIDO: WELLINGTON ARAUJO MARTINS Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o parecer ministerial de ID 450724438, intime-se a parte autora que junte aos autos, no prazo de 15 dias: a) certidão de antecedentes criminais da polícia civil e federal; b) Laudo Médico atestando sua capacidade; e c) certidão cartorárias de Inexistência de Bens em nome do Curatelando. Ademais, determino que seja realizado Estudo Social na residência habitada pelo curatelado, a fim de verificar as atuais condições de higiene e cuidados que lhe são dispensados.
Serve a presente de ofício/mandado. Cumpridas todas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público, voltem os autos conclusos.
2024
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
2023
Petição
2022
Expedição de documento
Expedição de documento
Remessa
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2021
Ato ordinatório
2020
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Ato ordinatório
2019
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoConclusão
2015
Documento
Documento
2014
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Intime-se.
Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS
DESPACHO 0302437-26.2014.8.05.0004 Interdição/curatela Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria Ligia Araujo Martins Advogado: Jose Marcos Reis Do Carmo (OAB:BA13370) Requerido: Wellington Araujo Martins Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0302437-26.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA LIGIA ARAUJO MARTINS Advogado(s): ADRIANA VIANA DA FONSECA (OAB:BA37987), LARA ROCHA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LARA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB:BA38956), JOSE MARCOS REIS DO CARMO (OAB:BA13370) REQUERIDO: WELLINGTON ARAUJO MARTINS Advogado(s):
DESPACHO
Considerando o parecer ministerial de ID 450724438, intime-se a parte autora que junte aos autos, no prazo de 15 dias: a) certidão de antecedentes criminais da polícia civil e federal; b) Laudo Médico atestando sua capacidade; e c) certidão cartorárias de Inexistência de Bens em nome do Curatelando. Ademais, determino que seja realizado Estudo Social na residência habitada pelo curatelado, a fim de verificar as atuais condições de higiene e cuidados que lhe são dispensados.
Serve a presente de ofício/mandado. Cumpridas todas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
Expedição de documento
Mandado
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Publicação
Audiência
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Distribuição
Documento
Documento