0500501-05.2016.8.05.0006

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 31/03/2026 e às 12:00h do dia 08/04/2026 , regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.

Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.

Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.

Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8014644-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED JEFERSON QUEIROZ DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8017069-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JORGE LUIS DA SILVA SANTANA SUELEN DO CARMO NEREU BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:3Processo:8017839-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:QUINTINO RAFAEL AMORIM AMARAL ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8027789-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLARO S.A.

MUNICIPIO DE FIRMINO ALVESAdvogado(s):ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) CRISTOVAO PEREIRA SOARES JUNIOR (BA 28171) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8027805-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8029733-88.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANA PAULA MAIA BAPTISTA LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) ANTONIO LAGO JUNIOR (BA 16833) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) PAULA SARNO BRAGA LAGO (BA 18670) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8035462-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

TATIANA RODRIGUES SANTOS DE MELOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANDRE LUIZ RIBEIRO MAIA (BA 27242) MARCELO TRAJANO ALVES BARROS (BA 23449) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8036398-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):RAFAEL APARECIDO GONCALVES (MG 15133) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8043642-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):DENISE CYBELE DA SILVA LEITE (PE 51287) PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) CELSO LUIZ RODRIGUES DE LIMA (BA 47855) DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS (BA 59659) FRANCISCO WASHINGTON DE MOURA SANTOS (BA 46235) SHAYLYNE DE LIMA SILVA (BA 54834) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8050082-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LARA DE SOUZA E ANDRADE LINS E SILVA FABIANE SANTOS NEVESAdvogado(s):LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS (BA 14317) ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8050599-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EQUIPTRON EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (RJ 11221) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8054489-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HILDISLENE HIPOLITO FERREIRAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8057222-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOAO BATISTA NETO MUNICIPIO DE JEREMOABOAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8057467-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BRADESCO SAUDE S/A RENATA LIDIANE CARDOSO SALESAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA (BA 34605) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8057895-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ATLANTA COMERCIO DE PNEUS LTDAAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8059641-25.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LIVIA CONCEICAO COUTO NEVES SILVA ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCAS BRIZACK FILARDI (BA 38990) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8059934-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRICIA BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8060238-91.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA CONDOMINIO BOSQUE DAS MANGUEIRASAdvogado(s):NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8060689-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MOACIR BASTOS LIMA CARMEN GLORIA LIMA COSTAAdvogado(s):ROGERIO MOTTA RAMOS (BA 717) ALISON CONCEICAO DA SILVA (BA 63595) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8060796-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA JOSE CORREIA ARBE OLIVEIRA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8062102-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DILZA BEHRENS PERDIZAdvogado(s):JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ 86713) MARIA OLIVIA DE AMORIM ALVES (BA 45624) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8062714-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:QUALICORP S.A.

LAURA LAISLA LIMA SANTIAGOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) YASMIN GABRIELE NEVES DE SANTANA (BA 74921) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8063183-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LIDIO ROSA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8063552-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ROBERTO VIANA DA SILVAAdvogado(s):CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA (BA 16161) MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA (BA 19200) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8064111-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CARLOS ANTONIO DE SOUSA AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAOAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8065045-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:TATIANA ALVARENGA MAIA BRUNO PIEDADE BAPTISTAAdvogado(s):FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ 11761) DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA (BA 15712) NEILA SANTOS SIMOES REIS (BA 77014) RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS (BA 43712) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8065296-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VANESSA BARRETO LIMA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DANIEL DE SOUZA ALMEIDA (BA 79231) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8065676-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO AGIPLAN S.A.

EDUARDO DOS SANTOS SAADAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (SC 20738) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8065809-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):MATHEUS PIRES SOARES (BA 57796) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8066408-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8066644-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EDVALDO BISPO ALMEIDA BANCO ITAU UNIBANCOAdvogado(s):JOHN HERBERT OLIVEIRA (MG 24153) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8067202-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:REGINALDO SANTANA DA CONCEICAO BANCO ITAU VEICULOS S.A.Advogado(s):THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8069298-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ANTONIO HENRIQUE SOUTO DE ALMEIDA (BA 51380) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8069641-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ELISABETE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA (BA 45927) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8071566-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VALDENOR JOAQUIM DOS SANTOS BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8075946-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMERCIO DE PAES E DOCES DELICIA LTDA - EPP BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (BA 61361) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8076062-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FLAVIO DA SILVA SOUZA MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.Advogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0000141-96.2015.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIO DOMINGUES DOS SANTOS TRANSCOOB COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE E CONSUMO DO BRASILAdvogado(s):DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (BA 55144) MICHELLE SOUZA MELLO (BA 28423) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0000931-52.2016.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:APLB -SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PUBLICAS ARMANDO DE SOUZA PORTOAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0003397-32.2010.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ENISETE DOS SANTOS FERREIRA BANCO ITAU VEICULOS S.A.Advogado(s):EDUARDO CALHEIROS BIGELI (TO 4008) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:0004872-17.2011.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) LUDIMILA FERNANDES DOS ANJOS (BA 25404) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0009300-52.2013.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE ROBERTO LINHARES DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:0049917-58.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL LOURICEA VIEIRA DE SOUZA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JULIANA FERREIRA CUNHA (BA 20388) LIANE COSTA REIS (BA 17511) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0500107-09.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PAULO CEZAR BARROS FERNANDO SANTOS DIAMANTINOAdvogado(s):JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR (BA 37487) FELLIPE BARROS DO REGO (BA 22619) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:0502926-85.2016.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:WILDES ALVES CARDOZO MUNICIPIO DE ITAMBEAdvogado(s):ALAN LOPES BITTENCOURT (BA 40554) LUCAS ALVES CARDOZO (BA 33304) LUCAS LOPES TORRES (BA 42342) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0515799-86.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EUROATLANTICA BRASIL LTDA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO (BA 14253) LEA MARCIA BRITTO MESQUITA (BA 11364) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) IZABEL DE MAGALHAES ARAUJO ABREU NASCIMENTO (BA 14253) LEA MARCIA BRITTO MESQUITA (BA 11364) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:0805246-58.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARTA PEREIRA SOARES TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (BA 16658) CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (MG 63513) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000030-70.2018.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL STLC - SERVICOS DE TRANSPORTE, LOCACAO E CONTRUCOES LTDA - MEAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000363-56.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA SAMUEL DO NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000638-56.2022.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CLEUMA MARIA DOS SANTOS SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000719-64.2015.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MONICA PINHEIRO DE OLIVEIRA E ABREU MONICA PINHEIRO DE OLIVEIRA E ABREUAdvogado(s):ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (BA 24908) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) TIAGO ALVES FERREIRA (BA 35160) ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (BA 24908) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) TIAGO ALVES FERREIRA (BA 35160) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000751-92.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO VERONICA SABINA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000998-40.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:LILIAN MANGUEIRA BASTOS ANJOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001360-08.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JUCIENE MOREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE DIOGO DE SANTANA SILVA (BA 76616) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001389-56.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDIMILSON FIGUEREDO RAMOSComarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001715-80.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE CAETITE VALDENICE DE SOUSA VILASBOAS BATISTAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001770-52.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA PLUSPHARMA DISTRIBUICAO EIRELIAdvogado(s):AMANDA THAISE NEVES MENDONCA (BA 67681) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (BA 18025) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001781-89.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EVERALDA DA CONCEICAO SANTOS LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8002561-88.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:EVILASIO ALVES DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8004582-89.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL HELIO NERI DE OLIVEIRAAdvogado(s):DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) GLEYDSON PIRES DA SILVA (BA 80661) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8006398-91.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

MILENA DOS SANTOS SOUZA MORAISAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) BARBARA FIGUEIREDO MIGUEL DE LACERDA (BA 44818) VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA (BA 38703) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8006652-69.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA JOSE SOUZA FERNANDES BANCO BMG SAAdvogado(s):PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8007250-77.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO DO BRASIL S/A TAKASHI TAKADAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8007256-54.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSUE SANTOS DE AZEVEDO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA (BA 41382) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA (BA 41382) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8008199-02.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ALDY CUSTODIO DA FONSECA JUNIOR (BA 76704) ALDY CUSTODIO DA FONSECA JUNIOR (BA 76704) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8009933-85.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ASSOCIACAO DEFENSORA DOS INTERESSES DOS PROFISSIONAIS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E HERDEIROS DA EDUCACAO-ESTADO DA BAHIA MARIA LUIZA DOS ANJOS SENAAdvogado(s):ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (BA 69837) MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8010109-07.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:BANCO BRADESCO SA GERALDO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8010998-58.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A WILTON MAGALHAES DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) IVAN SILVA PIRES (BA 55518) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) URANIA SANTANA DUARTE (BA 68307) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8013690-64.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDMUNDO ALVES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:70Processo:8014000-31.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSUE RONEY MAIA SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 24495) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8016112-64.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PATRICIA DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):RENARD SOUZA DO BOMFIM (BA 56867) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8023848-13.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA WESLEY ALMEIDA FIGUEIREDOAdvogado(s):KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8046077-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (SP 30004) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO (RS 27622) ISABELLA FERREIRA FIDELI (SP 47489) LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (SP 30310) MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) MARIA LUISA VIEIRA MATOS (SP 48010) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8055728-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AUGUSTO MANOEL SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8060094-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:FABIO SACRAMENTO DOS SANTOS COMPANHIA ULTRAGAZ S AAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8080842-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:CANOPUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

ROSANE DE FREITAS MANICAAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO (BA 65238) PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO (BA 22298) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8011817-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BMG SA RITA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8026869-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8032360-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALINE YANE DA SILVA BACELARAdvogado(s):VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOES (BA 70156) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8048347-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

MOACIR ARAUJO OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE NELSON FERRAZ (PR 30890) CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO (MG 18604) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8054323-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LUIZ MAGNO FRANCO FILHO MONTINELLI VEICULOS LTDAAdvogado(s):BARBARA VITORIA DA CRUZ DIAS (BA 67808) LUAN VITOR FIAES DE JESUS (BA 67098) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8056103-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB RICARDO CORREIA DA SILVAAdvogado(s):JAQUESON SILVA DOS SANTOS (BA 80273) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8059014-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

CARLOS VON BECKERATH GORDILHOAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8060187-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALPHA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8060562-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DIONISIO AURELIO CARIBE DE AZEVEDO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):NUNO BRITO RIBEIRO (BA 28861) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8066239-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO CBSS S.A.

VANDA DA SILVA DE PAULAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (BA 48621) NILBERTO MONTINO PIMENTEL (BA 48161) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8073449-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BMG SA LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8078138-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FLORICEA DA SILVA MELOAdvogado(s):RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8078197-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARILHA CASTRO DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8080721-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ALMERINDO JESUS DOS SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA (MG 20163) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0000880-92.2005.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Fabio Curcino BastosComarca:SalvadorOrdem:92Processo:0011512-62.2011.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JUCILENE DOS SANTOS DUARTEAdvogado(s):MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (BA 30635) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0035602-93.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DIAS CUNHA COBRANCAS EXECUTIVAS LTDA - ME STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Advogado(s):AGOSTINHO MATTOS FILHO (BA 4144) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (MG 76714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (MG 77467) LEONARDO MARTINS WYKROTA (MG 87995) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0397065-50.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROBSON OLIVEIRA GUERREIROAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0501505-15.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA CELES DA CONCEIÇÃOComarca:SalvadorOrdem:96Processo:0501603-97.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANDARACY DE CARVALHO MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:97Processo:0540360-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA R&L SERVICOS DE TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO (BA 19338) GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (BA 19341) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000033-55.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE MARIA DAS DORES BARBOSA SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) MARCELO SILVA GUIMARAES (BA 21034) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000069-69.2021.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A.

SHEILA FABIANA DA SILVA SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) AMANDA CAROLINE GOMES DE SA (BA 73096) LILIANE SOUZA BRITO (PE 51597) MONICA FEITOZA VENANCIO (PE 51606) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000140-90.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARCELO SILVA DE ALMEIDAAdvogado(s):DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8000219-14.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JOZENILDA MILITAO MOTA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8000350-73.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA EDMILSON SANTOS AGUIARAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8000448-81.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE ANA MARIA CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):MARIANA CARDOSO NEVES (BA 32922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8000649-22.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MACELIA OLIVEIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE CAETANOSAdvogado(s):JOAO LENON DIAS MEIRA (BA 70396) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000651-70.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:JUREMA SILVA ALECRIM MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ (BA 16368) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000923-49.2024.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO DIGIO S.A.

VALDICE DE JESUS MAGALHAESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) AROLDO DE ANDRADE CARDOSO NOBRE (BA 39124) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8001064-66.2018.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA JOSE OLIVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) ALESSANDRO DA SILVA SANTIAGO (BA 47420) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8001101-17.2022.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DIEGO NORBERTO NUNES SANTOS PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADOAdvogado(s):CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO (BA 26597) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001405-39.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANCISCO R LIMA ESPAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8001422-84.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES (BA 36219) MURILO MACHADO BARRETO (BA 42375) ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) JOSE GOMES QUADROS FILHO (BA 27208) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001478-89.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:NOEMIA SOARES FERNANDES REIS CASAS BAHIA COMERCIAL MATRIZ LTDAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8001486-79.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA AMERICO RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001860-80.2023.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (BA 51972) BRUNA RAMOS BATISTA (BA 83952) LECI PAULA OLIVEIRA XAVIER (BA 73109) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8002633-35.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:VERDE VALE HORT FRUTI LTDA DANILO SOUZA BUDERA ALMEIDAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) ALDENICIO SOUZA LIMA (BA 9254) WESLEY ANDRADE SILVA (MG 96630) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8003930-72.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CLEVISON MARCIO SILVA SANTOSAdvogado(s):BEATRIZ MICHELI BARRETO SOUSA (BA 82379) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8004004-29.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:OLIMPIO NUNES DOS REIS NETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8004287-08.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes: Advogado(s):FERNANDA DE LIMA SANTANA (BA 64708) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8006178-30.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JEFFERSON VILA NOVAComarca:SalvadorOrdem:119Processo:8006891-90.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CARLOS SILVA SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8007158-62.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IRENE RIBEIRO MACHADOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8011652-72.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ZENILDES DA SILVA TEIXEIRA SANTOS FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):BLENDON ARAUJO MENDONCA (BA 69508) GABRIEL SANTANA MENEZES (BA 66744) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8024373-29.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:N M T AGENCIA DE TRANSPORTES LTDA CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):EDUARDO TADEU GONCALES (SP 17440) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8025568-24.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TARCISIO COSTA DO NASCIMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (MT 20812) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8038648-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MARINALVA GOMES DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8045949-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A PMCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.Advogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8048020-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:LIGIA MARIA VIEIRA DA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA NEVES (BA 15394) SERGIO RAMOS CARDOSO (BA 18320) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8058623-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DILSON CARDOSO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8071374-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO PAN S.A.

JOSE NICOLAU CRUZAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8079450-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:TERESA CRISTINA SILVA RIBEIRO ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA (BA 57802) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8098086-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:RAFAEL FERRAZ COELHO GASPARI AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):CAMILA FERRAZ COELHO (BA 49073) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8098462-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ROMANA BASTOS DOS SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8101933-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PATRICIA OLIVEIRA BENEVIDES CHAVESAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) VITOR HUGO VIEIRA DE SOUSA (BA 50427) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8107457-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ARIEDALVA LUZ REBELLOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8107840-12.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EMILLY KAUANY DOS SANTOS PORTELA CERQUEIRA VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO (BA 48450) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8114349-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

WELLINGTON ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) BRUNA LIMA DOS SANTOS AMORIM (BA 45327) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8138332-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MIRIAM ESTRELA PEREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA

VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):PALOMA FERRAZ DE JESUS (BA 52920) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8064031-04.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SHIRLEI BOMFIM DE SOUZA PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) MURILO AGUIAR DOMINGUEZ (BA 52367) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8000206-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA ROBERTA TAIS FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000455-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU MOISES SERRA DA SILVAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) VERONA GUERRA PEREIRA MENESES (BA 73412) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8000596-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) THIAGO GALVAO BARROSO (BA 88094) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000798-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA CRUZ TEIXEIRAComarca:SalvadorOrdem:142Processo:8001178-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PATRIMONIAL DATTOLI GOUVEIA LTDA PEDRO GIL D ALMEIDAAdvogado(s):FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8003111-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SAMUEL GONCALVES MOTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) IKARO FREITAS DA SILVA (BA 64213) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8003389-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:OMAR RIBEIRO DE VASCONCELOS MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):ALLINE FIDELES DE AGUIAR (GO 53990) PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (GO 22135) CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8003863-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

DJANILTON BENTO CONCEICAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004132-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA BALBINO MORAES ALVESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8005098-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIA RIBEIRO PIOVEZANAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) IGOR FREITAS DOS SANTOS (BA 64673) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8009468-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELIANA MARIA SANTOS BOAVENTURAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (BA 29685) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8009653-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO LIVRAMENTO SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8010027-80.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CARLA GENTIL DA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CARLA GENTIL DA SILVA (BA 16231) MANOEL VELOSO DANTAS NETO (BA 49374) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8010414-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE CARLOS DE SOUZA PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS DESCONHECIDOSAdvogado(s):MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8012103-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DEBORAH FERRAZ DE MORAIS ALMEIDAAdvogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8013808-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA PAULA CAJAZEIRA CAETANO BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8015534-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA DIRCE DOS SANTOS THAIS OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANA MAURA DE JESUS BEZERRA (BA 49849) MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (BA 41666) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8026304-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ENERGEA BRASIL OPERACOES LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) DANIEL HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (SP 24994) RAFAEL RAMOS JANIQUES DE MATOS (DF 29622) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8043350-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS MARIA CRISTINA BASTOS DE VASCONCELOSAdvogado(s):MARIANA DE SOUZA ANDRADE (SP 31087) JOSE ALEXANDRINO COSTA FILHO (BA 25382) NILZA HELENA FREIRE COSTA (BA 25840) THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (BA 49486) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8048549-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CLAUDIA CRISTINA LEAL LAUANDE MUNEYMNE AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA (BA 50633) ANDRE LUIS SONNTAG (RS 36620) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BERNARDO BUOSI (SP 22754) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8051874-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ALEXANDRA BATISTA MENEZES - ME ANTONIO JOSE DE LIMAAdvogado(s):DIALUAR PASSOS MACEDO (BA 50075) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8053012-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:160Processo:8058771-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA JESSICA DOS SANTOS FERNANDESAdvogado(s):ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) KAROLINE PEREIRA BORGES (BA 64883) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8058867-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ILHEUS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ALEX VENICIUS CAMPOS MIRANDAAdvogado(s):CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDAO (BA 45925) MARIANA LIMA RAMOS (BA 76936) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8059078-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED JULIA VITORIA TROZZI CALHEIRA DE AMORIMAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA (BA 21108) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8059081-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIO FELIX GASPAR GUIMARAES WF COMERCIAL DE PETROLEO LIMITADAAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) LEANDRO DANTAS SOARES (CE 27406) RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) SANDRA CATARINA SILVA SALGADO COSTA (BA 21525) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8062635-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCILA DA SILVA RAMOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LORENA MELO DE FREITAS (BA 81745) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8072712-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS SAO JORGE LTDAComarca:SalvadorOrdem:166Processo:8073526-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):ROBERTA COUTO SILVA (BA 59056) CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (BA 34898) KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS (BA 27003) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8073582-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA NOELI DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:168Processo:8074279-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CARLA ROBERTA CARVALHO BRITO KENNEDY DANTAS OLIVEIRA LIMAAdvogado(s):ANA MANUELA SANTOS BORGES SILVA (BA 49401) ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8074311-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DBM BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) THIAGO GALVAO BARROSO (BA 88094) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8075221-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LETICIA MARIA ANDRADE CAVALCANTI ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALNEY DE SANTANNA ROCHA (BA 24999) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8075748-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HDI SEGUROS S.A.

RAQUEL NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) LUCIANO MONTARGIL ROCHA (BA 64269) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8077227-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8078023-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ ALBERTO MEDRADO HUMBERTO DE SOUZA E AZEVEDO MEDRADOAdvogado(s):ADRIANO JOSE BORGES SILVA (BA 17025) RUY SANTOS TOURINHO (BA 3288) ISANA CARLA DE SOUZA E AZEVEDO MEDRADO (BA 54168) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR (BA 11989) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8078883-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FRANCO BLAGOJEVIC SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 50319) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8079426-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANTONIO DA CRUZ SILVA IRMAO TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/AAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ADILSON DE CASTRO JUNIOR (BA 36794) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (PE 15657) MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BOUWMAN (PE 41351) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8079591-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

GUSTAVO PEREIRA SILVAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO (BA 32092) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8079646-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8080352-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NORBERTO HENKE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EVANDRO SLONGO (BA 23194) HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (BA 26087) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0000216-30.2014.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ITAETE MARIA APARECIDA PEREIRA DE AQUINOAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0000387-14.2004.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ESPÓLIO DE JOILSON SAMPAIO SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0000439-48.2014.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA AGNALDO CONCEICAO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (BA 14177) WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:0000475-27.2013.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA GESILDA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSE ROBERTO SOUZA FERREIRA (BA 56585) LAISA SOARES DO NASCIMENTO (BA 38058) RONALDO SOARES (BA 8883) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:0000659-64.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Edileia Dias Reis SantosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0006579-98.2011.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0039946-40.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A HOTEL DO PARQUE LTDAAdvogado(s):ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) EDGARD OLIVEIRA TAPIOCA (BA 3902) IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) MANOEL LOPES DOS SANTOS (BA 16415) RODRIGO CHAVES ESTRELA (BA 38437) GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE (BA 29243) JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES (BA 41507) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0044103-12.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA LOJAS IPE LTDAAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0045807-45.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NAIRA LIMA SANTOS ADAIL VIANA SANTANA FILHOAdvogado(s):BRAULIO DE BRITO JUNIOR (BA 28751) CINTIA DA SILVA CARVALHO (BA 23424) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) NAIRA LIMA SANTOS (BA 67870) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0112166-74.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA POSTO GAMBOA MAR COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAComarca:SalvadorOrdem:189Processo:0155622-45.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A SUBAE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDAAdvogado(s):PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) ELPIDIO PEREIRA NETO (SP 46112) MATEUS LIMA DA ROCHA (BA 55357) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0301313-96.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ITAL MERCOSUR PARTICIPACOES LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0368208-28.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CENTRO PROJ AXE DE DEFESA E PROT A CRIANCA E AO ADOLESCAdvogado(s):VIRGINIA PIMENTEL SANTOS CUSTODIO (BA 23590) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:0500501-05.2016.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0500627-27.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LAB-2000 REPRESENTACOES LTDA - EPP ALEX PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) BRUNNA PERNET BIRAL (BA 33047) LUIZ CARLOS SEFRIN (RS 14259) VIVIAN KONRATH DREYER (RS 57905) ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA (BA 45416) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:0518050-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DANIEL MARAMBAIA DOMINGUEZ COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CLAUDIO DE LIMA COSTA (BA 19540) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) EDUARDO ALCANTARA ANDRADE FILHO (BA 17899) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:0529994-42.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0540388-74.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JORGE LUIZ SAO PEDRO SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0555539-80.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.

MARIA DE LOURDES MARQUES SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARIANA MAIA TEIXEIRA NOU (BA 42130) ROBINSON LEITE DE AVILA (BA 46949) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0570964-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PATRICIA CONCEICAO DE JESUS CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - MEAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO (BA 37689) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:0785251-97.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOG MANUTENCAO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8000124-90.2024.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ ROBERTO DOS SANTOS COSTA GENESIO FEITOSA SOUZAAdvogado(s):HELIO MARCIO DA SILVA CARNEIRO (BA 7396) MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232) GENESIO FEITOSA SOUZA (BA 3810) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000176-23.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO JUSSIARA PASSOS DA CONCEICAO BOMFIMAdvogado(s):BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000426-56.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EDILZA MARIA NASCIMENTO DE SANTANAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000429-42.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:KELLY CRISTINA NEVES LOJAS SIMONETTI LTDAAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) JULIANA VARNIER ORLETTI (ES 13365) VICTOR ORLETTI GADIOLI (ES 17384) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000431-58.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS THAIS SILVA SANTOSAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) BRUNO CUNHA COSTA (SE 16861) CARLA DANIELLE SOUSA MATOS DOURADO (SE 16917) MATEUS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS (SE 16931) VALESKA BISPO SOBRAL (SE 16862) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000503-51.2022.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (BA 42423) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (BA 30292) ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO (BA 57104) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000774-39.2016.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADELINO LOPES BAHIAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8001275-36.2022.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU FRANCISCO GARCIA DE MATTOSAdvogado(s):CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (BA 76339) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAFAEL MOURA CARVALHO (BA 36764) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8001314-44.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REBECA NEVES CONCEICAOAdvogado(s):ELISANGELA CASTRO (BA 27973) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (BA 9493) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (BA 9493) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8001347-35.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ADELINA SELMAN BASTOSAdvogado(s):GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8001452-89.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARY BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8001652-92.2021.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA KLEYTON TANAJURA SILVA & CIA LTDAAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001909-74.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARCIO LEANDRO DE OLIVEIRA LISBOA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8002200-43.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

RONNEY PEREIRA WENSEAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) LUA LAGE LEITE (BA 53467) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8002353-91.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA CERAMICA NOSSO BLOCO LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8002454-05.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:UTE MC2 SANTO ANTONIO DE JESUS S.A.

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEEAdvogado(s):ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (SP 40518) FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES (SP 14793) GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (RJ 13237) JOAO PEDRO PIOTTO DA SILVEIRA GUIMARAES (SP 44560) LEANDRO MAKINO (SP 19879) HELVIO SANTOS SANTANA (SP 35304) LAIS DE OLIVEIRA E SILVA (DF 59384) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) MARIANA DE SABOYA FURTADO (DF 66284) MATHEUS DE SOUZA DEPIERI (DF 69622) SYLVIE BOECHAT (SP 15127) VANIA WONGTSCHOWSKI (SP 18350) VICENTE COELHO ARAUJO (DF 13134) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8002655-38.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS RAMOS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (BA 10889) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8002680-51.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA JAIR CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):DEBORA ARAUJO DUARTE (BA 64976) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8002791-42.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ENIVANIO JOSE DE SANTANA ROBERTO CARLOS MUCHA LTDAAdvogado(s):MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) ORISVALDO SANTANA FERREIRA (BA 61356) CLEUSA SAVARIS (SC 69591) NEORI BUFFON (SC 25101) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8002838-55.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BLH COMERCIAL AGRICOLA LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8004061-57.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA BANCO J.

SAFRA S.AAdvogado(s):ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES (BA 745) ELZA CAVALCANTE RODRIGUES (BA 18200) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8004066-63.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO FICSA S/A. SUZANA SARAIVA LOPESAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JAQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA (BA 64533) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8005000-17.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUCIMARA DOS SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8005022-88.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MATHEUS GOMES BALTHAR BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):PEDRO HENRIQUE SILVA PLATON BEZERRA (BA 45318) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8005899-25.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SOUSA SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8006597-13.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARCIO DA SILVA VARJAO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOYCE DA SILVA VARJAO (BA 44679) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8006863-97.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI NILSON DA SILVA GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) NILSON DA SILVA GOMES DOS SANTOS (BA 59107) ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) NILSON DA SILVA GOMES DOS SANTOS (BA 59107) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8006874-57.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ ANTONIO PROFETA ROCHA DE CASTRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA (PE 35687) RODRIGO MACEDO DE SOUZA CARNEIRO BASTOS (PE 33678) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8009590-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:KLEBER VIEIRA DOS REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GENNER SOARES SAMPAIO (BA 62578) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8011572-72.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (PE 44664) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8013595-29.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA HELENA FERRAZ DO PRADO FIGUEIRAAdvogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) JEFERSON SILVA DOS ANJOS (BA 71475) VANESSA PRATES RAIMUNDO (BA 74124) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8017218-22.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ELIANE LIMA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (SP 45937) SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (MS 8973) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8017636-73.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA JOSE ISONILDO FEITOSAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) DOUGLAS RIOS MAIA PEREIRA (BA 43338) LEANDRO MORAIS CERQUEIRA (BA 46159) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8022017-41.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) LUCIANO MORAL LOPES (BA 28956) FABIO GOUVEIA CARVALHO (BA 22673) FERNANDA BERG (BA 27237) KAROLINE DE CARVALHO ALPOIM BRAGA (BA 46524) LAIS DA COSTA TOURINHO (BA 24024) LUCIANO MORAL LOPES (BA 28956) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) TIANA CAMARDELLI MATOS (BA 14767) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8022191-07.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BANCO C6 S.A.

JUDITE MARTINS ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (BA 58418) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8023010-21.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ROSANGELA SENA DOS SANTOSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (BA 51408) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8027800-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8031705-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JURACY FIGUEIREDO DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8054910-51.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA WINNER SALES DISTRIBUIDORA ARMAZENAGEM E COMERCIO LTDAAdvogado(s):WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (SP 41830) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8062498-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE ANTONIO PEREIRA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8070626-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUCILENE SILVA PAIXAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8082921-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CONTREIRASComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8095922-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:NAIANE LIMA RIGAUD BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8108679-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:GENIVALDO RODRIGUES DE SA JUNIOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (BA 81136) BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (BA 68312) DOMINIQUE VIANA SILVA (BA 36217) ENZO LUIZ PARAISO LOPES (BA 77073) PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (BA 77655) VIVALDO DO AMARAL ADAES (BA 13540) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8108706-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOAO ANTONIO FRANCIOSIAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) AROLDO MOITINHO FERRAZ (BA 17710) GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA (BA 54575) JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (BA 10999) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8114105-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA LUCIA SANTOS BISPO BANCO C6 S.A.Advogado(s):DENILSON FLORENCIA DOS SANTOS (BA 44859) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8120593-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA EROTILDES DE LIMA MACEDO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8124434-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA RITA PITA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8136722-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:DEIVID SANTOS COSTA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8148959-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8167726-44.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ALINE CAROLINE DE MACEDO VITAL SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8186255-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOEL GOMES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8076458-33.2025.8.05.0000 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTERelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ROBERTO DE LIMA DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8153242-53.2022.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA BRENO PEDROSA LEAO DA COSTAAdvogado(s):PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) PRISCILLA SANTOS SOUZA (BA 28179) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001503-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:M DE AGUIAR COM DE COMBUSTIVEIS E DER DE PETROLEO LTDA RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.Advogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) HUGO DAMASCENO TELES (DF 17727) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8005355-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUIZ ALBERTO MAGNO LEAL SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESAdvogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8007270-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:WGR EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA - ME GARCIA LANDEIRO CARVALHO MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS - MEAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOAQUIM PINTO LAPA NETO (BA 15659) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Matheus Moraes Sacramento (BA 21250) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8017030-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADRIELE AMORIM SILVA ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DE TABUAAdvogado(s):JOYCE ANDRYELLY SANTOS LIMA (BA 65616) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8025373-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:OTACILIO SANTOS NEVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8031667-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JUANICE MOREIRA REIS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):RENILDA MAGALHAES DOS SANTOS (BA 43929) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8034025-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CLAUDIO SOARES CONCEICAO FINANCEIRA ALFA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8036232-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CARLOS TEIXEIRA NIQUINI BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA (MG 86359) FERNANDO PIERI LEONARDO (MG 68432) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (CE 6814) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) WELTTON RODRIGUES LOIOLA (CE 14683) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8038183-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LETICIA MARIA VASCONCELOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8041393-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:WENDERSON SILVA DA PAIXAO JOSEANE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) MARIANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 70768) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8041816-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SIDNEY CARDOSO PINTO FILHO MARIO SERGIO ROCHA DE ASSISAdvogado(s):MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (BA 24548) ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (BA 20150) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8046292-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

LAYRA GARCIA FARIASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8049557-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. M DE AGUIAR COM DE COMBUSTIVEIS E DER DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):BRUNA SILVA DE OLIVEIRA (DF 47088) HUGO DAMASCENO TELES (DF 17727) ANDRE LOPES SALES (BA 40104) CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8050805-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8051882-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL REGIS DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8052447-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL AGATHA CRUZ RODRIGUESAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8053810-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS WILDSON BLEIK VIEIRA RIBEIRO E MARIA VIEIRA MOTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ANA SELMA DE ARAGAO (BA 49722) PEDRO NOGUEIRA COSTA (BA 50126) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8054045-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE BARROCASAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8054393-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LEVI FERREIRA DE OLIVEIRA FERNANDO LUIZ SOUZA SILVAAdvogado(s):AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (BA 49360) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8054850-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA LUIZA NOGUEIRA SOUZAAdvogado(s):GILBERTO BERALDO (BA 58820) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) LUIZA NOGUEIRA SOUZA (RS 10253) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8056656-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SOLIMAR BARBOSA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOBERTO MOURA ACIOLI (BA 54681) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8056739-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TANIA CABRAL FERREIRA FRANCO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):INGRID FERREIRA FERRAZ (BA 20017) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8056763-93.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA IDENI BISPO DE BRITOAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8058906-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HELVIA DE ANDRADE TORRES JANE HILDA MENDONCA BADAROAdvogado(s):HELVIA DE ANDRADE TORRES (BA 14811) JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) JANE HILDA MENDONCA BADARO (BA 11818) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8062589-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUPERMERCADO COMPRE BEM EIRELI BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):DERNIVAL SANTOS DE FREITAS (BA 25843) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8065935-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SOLIMAR BARBOSA CONCEICAOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOBERTO MOURA ACIOLI (BA 54681) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8066940-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA CAMILA FREITAS ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:8068708-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A SINGLE HOME EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.AAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8073006-49.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANUEL DA HORA ANDRADE FILHOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO (BA 46979) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0000073-75.2013.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ANTONINO FILHO DIAS PEREIRA (BA 40070) JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:0002245-83.2009.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WEB NORDESTE LTDAAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) TICIANE OLIVEIRA LIRO BRAGA (BA 48660) FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA (BA 25433) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO (BA 12129) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) YAN MEIRELLES DE MEIRELES (BA 25088) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0002485-28.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ALDIEUDES DE OLIVEIRA LOPES FERNANDO GUERRA ARMEDEAdvogado(s):SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0026719-21.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ADEMIR GUIMARAES BOMFIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0059156-72.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA YUAN SHI HWAAdvogado(s):ANDRE ALVES DE MELO (RJ 14585) LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO (BA 10463) RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (RJ 16295) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0134849-47.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOSE PAULO DE LIMA PORTO SINDICATO DOS TRA EMP E TER NAS IND DE LAD HID, PRO DE CIM, MAR, GRA, ART DE CIM ARM, OLA E CER PARA CONS DA CID DE SALVADOR - SIND'LADRILHOSAdvogado(s):ROBERTO DE SOUZA MATOS (BA 36363) MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (BA 18593) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0322465-58.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIENE SANTOS DE LIMA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:290Processo:0501433-66.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:VORTEX TRANSPORTES LTDA ARGO SEGUROS BRASIL S.A.Advogado(s):RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (ES 12669) DEBORA DOMESI SILVA LOPES (SP 23899) FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE (SP 17817) MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0502851-87.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RODRIGO SANTOS DA COSTA MSFG PATRIMONIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (BA 31568) NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) DIEGO LIMA ANTUNES (BA 39636) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES (BA 31568) NAIARA DE CASTRO RIOS (BA 37737) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0509543-97.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:FERNANDO DE JESUS OLIVEIRA CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.Advogado(s):RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 33519) SORAIA DE NOVAIS BEZERRA (BA 38026) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) MAIRA RIBEIRO NIETO (BA 51386) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0548849-35.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTIANA NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) VERONICA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA (BA 48250) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0571841-87.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUCIO JOSE SILVA DE ARAUJO SEMP AMAZONAS S.A.Advogado(s):RAFAEL BOZZANO (BA 56570) TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (MG 10024) DAVID MEDEIROS BARBOSA (BA 42069) EDUARDO COSTA DE MENEZES (BA 17611) MARCIO VINHAS BARRETTO (BA 14427) RODRIGO FERRARI IAQUINTA (SP 36932) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:0573505-27.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOEL DE SOUSA SILVAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0779007-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SINEZIO SOARES DA SILVAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0802324-19.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALEX SOUZA DA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSComarca:SalvadorOrdem:298Processo:0960956-69.2015.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA BAJAZET MIRANDA DE CASTRO LARAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8000014-41.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE GLORIA POSTO GLORIA LTDAAdvogado(s):CICERO DIAS BARBOSA (BA 17374) CLECIO DA ROCHA REIS (BA 16387) MARTA JANETE FONSECA MIRANDA (BA 47351) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8000015-26.2024.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):MALENA DE SOUZA GOMES (BA 27547) MARLOS CARVALHO ROCHA (BA 31737) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8000023-25.2024.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LEONIDAS CORDEIRO DOS SANTOS EDILSON VIANA SANTOSAdvogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000031-18.2017.8.05.0180 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (BA 59224) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TALLINE DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 40336) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8000095-68.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOVANIA CARDOSO BANCO ITAU SAAdvogado(s):FABIO LIMA REIS (BA 48199) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000116-33.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA MARIA SOBRINHO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCO PAULO CERQUEIRA (BA 45354) DIOGO ANDRADE SANTANA (BA 27369) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8000133-82.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS MARIA DAJUDA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (MG 12037) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000269-43.2018.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA PALOMA MOREIRA SANTOSAdvogado(s):YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO (MG 11567) DANIELLE SOARES ANTUNES (BA 34422) LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8000334-35.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP DENISE DOS SANTOS PEIXOTOAdvogado(s):TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8000341-50.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA SESUP SOCIEDADE DE EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (BA 4339) GABRIEL MUNIZ CAMPOS (BA 36457) GABRIELA DANTAS DE SOUZA (BA 40353) ANTONIO RAYMUNDO CICERO CAMPOS (BA 4339) GABRIEL MUNIZ CAMPOS (BA 36457) GABRIELA DANTAS DE SOUZA (BA 40353) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000395-92.2022.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:PAULO CESAR DIAS ALVES MUNICIPIO DE SOBRADINHOAdvogado(s):LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 41327) FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (PE 23283) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000484-85.2019.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA OSANA CARMEN SANTOS DANTAS SAMPAIOAdvogado(s):CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA (BA 45376) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8000538-74.2021.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE POJUCA JOSIVAN DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) FAGNER MICHEL AMORIM RENOVATO (BA 52465) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8000697-31.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CRISTIANA MEIRA LEITE MUNICIPIO DE ARACATUAdvogado(s):ALCIONE SOUSA BARBOSA (BA 44551) MAXWELL CUNHA SILVA (BA 51393) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8000706-36.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EDNA SOUZA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000926-84.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DENNYS SILVA DE SENA MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):CATIA DOS REIS BATISTA DA SILVA (BA 63274) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001163-60.2023.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA DA TRINDADE SOUZA NARCISO ARAUJOAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA (BA 71227) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8001166-41.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (SP 94243) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8001215-57.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUCAS DA CRUZ SILVA JERONIMO LUAN PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) DANILO FELIX MACEDO (BA 51279) EMYLLE DIAS BRITTO (BA 63330) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8001566-08.2022.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR (BA 20024) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8001713-21.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARCOS SILVA CORREIAAdvogado(s):MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8001800-14.2021.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOVINO SOARES BARRETOAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) GINIS BASTOS BARRETO (BA 32076) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8002187-64.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:GILVANETE FREIRE AMORIM COSTA LOJAS GEOCOMERCIAL LTDAAdvogado(s):JANINE AMORIM DE ALMEIDA (BA 76761) ARIVALDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 34245) GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR (BA 30530) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8002724-65.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TELMA LUCY FONTES DORIA SONEDY SANTANA GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8002770-89.2024.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA FERREIRA DA COSTAAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8002839-78.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JORGE CRISTIANO FERREIRA DA ROCHA VRG LINHAS AEREAS S.A.Advogado(s):ANDRIELLI DA SILVA FERREIRA JARDIM (RS 12530) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8002969-70.2024.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JONAS DE JESUS BASTOSComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8002984-15.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU EUZETE GUIMARAES SANTANAComarca:SalvadorOrdem:327Processo:8003056-65.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):DANILO EMANUEL DE BARROS CARDOSO (BA 41281) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8003177-31.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AMAURI NASCIMENTO MAGALHAES BANCO ITAU SAAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8003238-81.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JULIO ALBERTO CARVAJAL PINANGO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)Advogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8005239-21.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI IVETE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8005487-34.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AUMERIA MARCIA ABREU BATISTA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) RAFAEL DO CARMO SANTOS (BA 69706) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (MG 96864) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8005610-02.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MINERVINA TEIXEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8005832-38.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU CLEUZA SILVA PASSINHOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8006257-42.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIA MARIA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8006351-42.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALEXANDRE MARTINS VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:336Processo:8006535-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANTONIOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8006579-85.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JUVENAL PATRICIO DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8006595-39.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GUILHERME ALVES SOUZAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8007852-03.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SONIA MOREIRA SIMOES DE OLIVEIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANA BEATRIZ SANTOS PINTO DE GOES (BA 87102) BEATRIZ DOS SANTOS BELEM (BA 73467) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8007854-26.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SOLANGE DE FATIMA SANTOS VALVERDEAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) DARLENE BOMFIM DA SILVA (BA 70608) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8007958-90.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA HELENA MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8008506-58.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARI ANGELA MARQUES BOMFIM MARCOS WILSON MARQUES BONFIMAdvogado(s):ANTONIO PINTO MADUREIRA (BA 3569) MARCELLO MARTINS PACHECO (RJ 10211) MARCIO AUGUSTO BARBOSA (RJ 18237) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8008559-36.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE COSME ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8009044-04.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELISANGELA DE OLIVEIRA MESSIAS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ARTUR ADLER COSTA PINTO DOS SANTOS (BA 66980) MAINA ARAUJO TAVARES (BA 60694) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8010059-44.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (BA 53834) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8010232-68.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRUNO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 25970) ROGERIO DE ARAUJO MELO (BA 23805) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8011969-03.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO SAFRA S A DAMIAO ALVES NASCIMENTOAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) TALLES SOUSA REIS (BA 52719) TARCIO SOUSA REIS (BA 52047) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8014935-47.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JUCICLEIDE DOS SANTOS MIRANDAAdvogado(s):LUIZ CARLOS SILVA (SP 16847) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8018461-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA STELLA MARIS INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):IRENE FERREIRA CUNHA (BA 58281) ISALBERTO ZAVAO LIMA (BA 25056) NEILA KARINA FRANCA LIMA (BA 28407) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8030851-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SANDRA MARIA DO AMARAL NEVES DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) RAIMUNDO TEODORO NETO (BA 48189) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8031457-13.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARCEL RIBEIRO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ERIC SANTANA SANTOS (BA 81318) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8039472-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ALBANIZA MORAIS DE BRITO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALEXANDRA DE ASSIS LINHARES BEZERRA (RJ 22454) ALEXANDRE BOLELLI TATAGIBA PROVETI (RJ 11268) ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ 95142) ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA (RJ 22199) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) ALEXANDRA DE ASSIS LINHARES BEZERRA (RJ 22454) ALEXANDRE BOLELLI TATAGIBA PROVETI (RJ 11268) ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ 95142) ALINE BARBOSA DA SILVA CORREIA (RJ 22199) GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8042575-97.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:EDINALVA MOREIRA BRITO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8045579-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO (BA 11097) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8051253-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:IRENE MARTINS DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8052525-04.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:RAIMUNDO SANTOS DE OLIVEIRA JULIO ADOLFO PEREZ GULIASAdvogado(s):ANA VERENA GONZAGA SOUZA (BA 22361) LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (BA 22422) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) UBIRAJARA GUIMARAES DO NASCIMENTO (BA 30278) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8056745-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UNILAR FORT COMERCIAL LTDAAdvogado(s):MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO (BA 4873) AMANDA SOUZA GOMES (BA 58352) RUY AMARAL ANDRADE (BA 30743) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8061158-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:SERGIO DE OLIVEIRA SILVEIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8063189-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA OLGA ZUZA FRANCAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8063769-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RAQUEL DE OLIVEIRA ESTRELAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8076354-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GERALDO BORGES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 52192) DANIELE DE ANDRADE SANTOS (BA 53718) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8088899-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FLORICEA DUARTE SANTOSAdvogado(s):VINICIUS GASPARELLI CRUZ FERRO (SP 28923) GILDASIO CONCEICAO SA BARRETO (BA 56268) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8092812-72.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INGRID MORAES DOS SANTOS REISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (BA 20073) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8092823-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA CLARA OLIVEIRA BULHOES UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.Advogado(s):IAN NERY BARRETO (BA 78912) MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (BA 45673) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8094451-23.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:LAIS MARA MIRANDA RAUEDYS ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISAdvogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) ALICE FRANCO SABADINI (MG 16377) JOSE MARCIO DE ALMEIDA (MG 67657) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8109181-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MARIA VITORIA DOS SANTOS VITOR CLESSIO RODRIGUES DE CARVALHOAdvogado(s):GERALDO LUIZ SILVA DE SOUZA (BA 15202) UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (BA 20960) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8111960-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ITAU SEGUROS S/A GUTEMBERG ALVES RISSOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8122800-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GISELE DE SALES CARVALHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8131182-18.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ARISTIDES PAVANI FILHOAdvogado(s):RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (SP 30652) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8131451-28.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ILKA SANTANA MACIEL CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EDUARDO BARRETTO CHAVES (BA 46815) FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (BA 24391) ROBERTO BORBA MOREIRA FILHO (BA 63344) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8139785-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MILENA ROCHA CHAVES BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) JONATAS THANS DE OLIVEIRA (PR 92799) THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (PR 78873) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8140197-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JOAO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA COSTA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):BENJAMIN VIANA DE MENESES (BA 55545) GABRIEL BRITO SILVA (BA 52454) CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES (MT 18804) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8144121-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:GERCIANA OLIVEIRA DE SOUSA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8114937-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:NELSON XAVIER CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001441-86.2023.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI - BA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8058461-37.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:DAIANE SANTOS ALMEIDA UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDAdvogado(s):ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (BA 31156) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8001488-28.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE PACHECO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal da Fazenda de Salvador - BAAdvogado(s):BRUNA VITORIA CRUZ (BA 69327) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8001551-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO PAN S.A.

MANOEL FRANCELINO NERESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8002335-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL FRANCELINO NERESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8005295-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELITA SOARES DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8010039-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MERCADO VILAS BOAS LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANGELICA FERREIRA DO NASCIMENTO (BA 45187) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8065700-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:LEANDRO DE JESUS GOMES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8071203-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGHAdvogado(s):ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS (BA 28226) HENRIQUE BARBOSA BARRETO (BA 81059) ISABELA ARABE FIGUEIRO DE LOURDES (MG 19134) MARIUS FERNANDO CUNHA DE CARVALHO (MG 11646) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8075839-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):VANUBIA PEREIRA DE JESUS (BA 66156) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8079250-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL JOSE CARLOS DO BOMFIMAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) COSME DE OLIVEIRA CASTRO (BA 11846) VIVIAN DA SILVA CASTRO (BA 43049) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8079972-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE BIANCA SENTO SE CHAVESAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) ALINE SOUZA DOS PASSOS (BA 31198) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:0000148-23.2011.8.05.0224 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSE VOGADO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0000174-62.2010.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MEIRA DIESEL LTDA JOSE MESSIAS CARNEIROAdvogado(s):PEDRO RISERIO DA SILVA (BA 9906) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0002899-28.2008.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SARAIVA DA FRANCA DE JUAZEIROAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) TADEU CERBARO (BA 52146) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0500600-10.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SILVIA M.

FRANCA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:391Processo:0526985-67.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:HELIO MIGUEL DE CARVALHO E SILVA PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):JEOVALDO DA SILVA ALMEIDA (BA 39139) HELIO YAZBEK (SP 16820) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0541827-23.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) CAROLINE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (BA 47471) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000107-73.2019.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:RITA DE CASSIA BORGES SILVA LOPES MIRIAN LOPES RODRIGUESAdvogado(s):ANTONIO EVERTON LIMA PAIVA (BA 22927) LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL (BA 42995) LILIANE LOPES RODRIGUES SANTOS (BA 76898) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8000150-77.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO SILVANIZIO FERNANDES SANTOSAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000157-43.2017.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE MACAUBAS CLAUNILTON FIGUEIREDO MARTINSAdvogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) RAFAEL FREITAS COSTA (BA 44663) VICTOR MANGABEIRA CRUZ DOS SANTOS (BA 44659) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000188-37.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO JOSIENE DE MATOS DANTASAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000185-66.2016.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JEOVA PEDRO DA SILVA ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):CARLOS GOMES SILVA (BA 21604) MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLOS GOMES SILVA (BA 21604) MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001363-04.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SANDRA MARIA DA SILVA FERNANDES MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8001612-44.2022.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIO BERNARDO NOGUEIRA IVAN MENDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR (BA 59846) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8003495-88.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SILVIA MARIA SILVA BARBOSA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:401Processo:8003601-38.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE DARIO MENDES DE LIMA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8004961-20.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CACILDA DE OLIVEIRA COSTA SOUZA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8005486-02.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GEISA DOS SANTOS ARAUJO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8005566-63.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JEMIMA TEIXEIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8006502-75.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:CLINICA SANTA HELENA LTDA OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR.LTDAAdvogado(s):LUCAS DE SOUZA ARAUJO (BA 46595) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) RICARDO VILA NOVA SILVA (SP 22175) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8007315-28.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes: Advogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8018087-61.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI BRAULIO BRANDAO REGOAdvogado(s):ANA PAULA DE CARVALHO LIMA (BA 43766) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8018876-29.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ANASTACIO DE ALMEIDA RAIMUNDOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8039017-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:GISELA RODRIGUES PILOTO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8073006-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO PAN S.A.

WALDETE DE SOUSA SANTOSAdvogado(s):VANIA DE AGUIAR (PR 36400) HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) LAIS DE CARVALHO COSTA (BA 64067) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8084125-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. ELIAS PIRES DE AMORIMAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8131333-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA WILLIAMS ABADE DE SANTANAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8167552-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA BOCA DO RIO COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):QUEISE NICOLLI LIMA DE OLIVEIRA (BA 62113) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8156131-72.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HUGO CESAR AZEVEDO SANTANA (BA 66951) LEONARDO CARVALHO TOURINHO DE ABREU (BA 69562) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO (BA 26005) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8010485-97.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA (MG 18119) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000177-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CEZAR CLIMACO ROCHAAdvogado(s):DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS (BA 68148) STIVIE CUNHA BARRETO (BA 84559) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8000887-22.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DALETE KAMILA DE OLIVEIRA DIAS ITANE GERENCIAMENTO DE ALUGUEIS DE IMOVEIS LTDAAdvogado(s):EVA CRISTINA FRANCO ROSA DOS SANTOS (GO 59184) PAULO RICARDO OLIVEIRA LOURES DE FARIA (GO 71713) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 77494) GUSTAVO AMORIM DE LACERDA (BA 27555) MARIANA COUTINHO SHIMABUKURO (BA 29213) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8001058-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IZAIAS RODRIGUES GONCALVES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8001518-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CARLOS EDUARDO FREIRE DE CARVALHO JOAO CLAUDIO FREIRE DE CARVALHOAdvogado(s):LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) HUGO LEONARDO DOUGLAS DA SILVA (MG 16757) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8006687-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:PINTO ALMEIDA ENGENHARIA LTDA JUDITE MUNIZ DE ARAGAOAdvogado(s):NILTON LOPES BASTOS FILHO (BA 37923) MARCELO AUGUSTO SANTOS PONDE (BA 19472) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8007318-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:TOYOTA DO BRASIL LTDA JOSE CAETANO DA SILVA NETOAdvogado(s):MARLON BRUNO COSTA OLIVEIRA (BA 37020) PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (BA 55579) RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (BA 26312) ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA (BA 22980) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8009864-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ATACADAO S.A.

PAULO DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8026580-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISABELLA CRUZ OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CLEIDE MASCARENHAS BRANDAO (BA 28807) JOANA MARIA ARAUJO MESQUITA (BA 62632) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8036811-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOSEMARY MOURA MARQUES (BA 40097) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8052334-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CLARO S.A.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8058028-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRUNO TORRES AMORIM FUNDACAO CARLOS CHAGASAdvogado(s):BRUNO TORRES AMORIM (BA 49367) CAMILA BASTOS BACELAR COSTA (BA 49365) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8064199-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EVANDRO OLIVEIRA BLESA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8064472-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA VANDA GUIMARAES KUHIMAdvogado(s):BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8067065-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8074718-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HENRIQUE BORGES DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0000023-02.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A GENIVALDO CASAES FERREIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLOS ALBERTO LAGO GUIMARAES (BA 32902) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0000736-22.2009.8.05.0217 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:GILENO FREIRES GOMES COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):RODRIGO DE PADUA SANTOS SALGADO (BA 41097) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0000941-41.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARLUCE DO ESPIRITO SANTO SILVA Município de GongogiAdvogado(s):EMERSON SANTANA DOS SANTOS (BA 15478) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:0002857-75.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA HERATEC COMERCIO DE PECAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:435Processo:0385828-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IVONISE RODRIGUES DOS SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ALAN JOSE BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 33573) FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA (BA 26007) LIGIA MARTINS OLIVEIRA (BA 25956) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0500563-80.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO GOMES DE SOUZA MICRO EMPRESAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0505679-93.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARIAdvogado(s):ARTUR RICARDO RABELO LOPES (BA 40029) JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES (BA 37310) ARTUR RICARDO RABELO LOPES (BA 40029) JANDERSON CESAR DE OLIVEIRA TELES (BA 37310) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:0506531-28.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:439Processo:0518475-75.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AQUARIUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.

REMAJ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0551313-03.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:STILO CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTD CICERA DO CARMO ALVES DE LIMAAdvogado(s):JANAINA GALVAO NEVES (BA 35865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) LUCIANO COELHO DINIZ (BA 29503) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:0572841-30.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA ADELMO DE OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS (BA 52886) ANGELICA DE JESUS SALES (BA 71638) DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS (BA 28753) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PAULO JOSE CAMPOS LOBO (BA 9302) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000013-73.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA ADRIANA SILVA ARAUJO NEVESAdvogado(s):DOMINIKI SILVA DE ALMEIDA (BA 71718) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000058-02.2020.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALVANI ARAUJO DE SOUSA MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOAdvogado(s):DIANA BISPO DOS SANTOS (BA 82879) LETICIA CIAMBRONI GOTTLOB (PR 11405) RAFAEL DE LIMA FELCAR (PR 50673) ARNALDO ROCHA SERPA FILHO (BA 42136) ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO (BA 50038) GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (BA 52074) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8000192-03.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA THEMER WILLIAM MARTINS COSTAAdvogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000193-59.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ELIEL SOUZA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) MICHELLY DE CASTRO VARJAO (BA 29819) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000204-72.2021.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO FICSA S/A.

JOSE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ADRIANA NOBRE DE OLIVEIRA (BA 65808) JOSE SCHARLLYS OLIVEIRA MOREIRA (BA 52612) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8000344-10.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANDREIA VIEIRA LUZAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) LUANA ZOPPI DOS SANTOS (BA 66419) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000610-68.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE AURELINO LEAL ALDECY SOUZA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR (BA 28007) LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO (BA 62878) ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8000797-98.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES LUZIA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8000862-88.2018.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) EDUARDO SOUZA SOARES (BA 48564) IRENALDO MUNIZ DA SILVA (BA 57564) LAIZ ANDRADE OLIVEIRA BRITO (BA 46434) MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA (BA 21779) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000934-38.2024.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA EDILSON MALTA DA SILVAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8000940-54.2018.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE GERALDO PEREIRA QUEIROZAdvogado(s):ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (BA 24786) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001245-02.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JONATA SILVA ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8002225-69.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MOACIR HOPPE COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA - COELBA - Grupo NeoenergiaAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8002586-88.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA MARIA LUCIA DOS SANTOSAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8002677-66.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MILENA GOMES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADEMARIO FELICISSIMO DE ARAUJO (BA 73918) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8002686-52.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EUNICE MIRANDA SAMPAIO MAIA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8002947-08.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ROKELD AUTOMACAO INDUSTRIAL E PREDIAL LTDA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:459Processo:8004625-08.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF EDVALDO ALVES DE MENEZESAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) ADRIENE CAVALCANTE DOS SANTOS (BA 47688) GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8004850-88.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:THAINAN RODRIGUES DE JESUS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUCIA MARIA PATURY CORREIA (BA 4242) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUCIA MARIA PATURY CORREIA (BA 4242) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8005053-83.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ZENAIDE ALVES DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:462Processo:8006262-19.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JOSENILDO FERREIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8006539-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RENALDO CONCEICAO SOARESAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8011843-27.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JAIME FRANCISCO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:465Processo:8015817-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) SABRINA PEREIRA DE MORAES (BA 55379) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8019669-20.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS JUMARA DO CARMO NERY SOUSAAdvogado(s):MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (BA 42041) NELSON DE OLIVEIRA NETO (BA 25812) RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (BA 25197) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8020375-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:STHEFANNY MICHELLE RODRIGUES BELEZA INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS COGNITIVAS LTDAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) THIAGO SALDANHA PESAMOSCA (RS 76704) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8033250-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BRADESCO SAUDE S/A MANOEL JOSE PEDROZA NETOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE (BA 58465) VITOR SILVA MARINHO DA SILVEIRA (BA 50994) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8040343-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA FRANCIMAR SOARES DO NASCIMENTOAdvogado(s):SIBELI ALVES DA SILVA CARVALHO (BA 83627) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8074125-76.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8109752-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADOAdvogado(s):FLAVIO CUMMING DA SILVA (BA 18458) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8114904-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO TELES DE ANDRADEAdvogado(s):BRUNO LEANDRO DE MACEDO (BA 37651) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8127135-06.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CONDOMINIO LIGNANO SABBIADORO ICOSONAL EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA - EPPAdvogado(s):RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (BA 30499) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8128376-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:EDILSON BENTO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8154635-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:LAISE SANTOS DA CRUZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8176290-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:MARIA CRISTINA DE AQUINO VASCONCELLOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MADSON VINICIUS DE ALMEIDA MENESES (BA 45880) RAISSA MAIA COSTA (BA 48518) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8002707-53.2025.8.05.0213 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.

DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDO SOUZA DE MATTOS JUNIOR (BA 30658) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8032563-22.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:JOZIANE ALMEIDA DA SILVA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8001583-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A SUEID FAUAZE MOREIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001708-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO (BA 66497) ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001894-49.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA DANILO BORGES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DANILO BORGES DE OLIVEIRA (BA 61267) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8003200-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ADIIM CONCEICAO ESQUIVELAdvogado(s):ILANA DA CONCEICAO PITA RAMOS (BA 53144) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8003308-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES BRUNO EDUARDO SANTOS SALESAdvogado(s):RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) DANILO SILVA DE JESUS (BA 71872) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8003757-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANTONIO DE SOUZA FONTESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8005744-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RARILDA MARIA SANTOS PASSOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8006511-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):ADRIANA SANTANA DA SILVA SANTOS (BA 75976) CAMILA CARDOSO GAMA (BA 55488) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8006977-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LOURIVAL NASCIMENTO DE ALMEIDA BANCO BMG SAAdvogado(s):ISRAEL DA SILVA GUIMARAES (BA 79324) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8009528-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MILLENA PITTA DE OLIVEIRA BEN SLIMEN ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CARLA CAROLINA DA SILVA SOARES DE AGUIAR (BA 81490) LUANA PITTA DE OLIVEIRA (BA 82956) GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8043947-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:WALERIA CHAVES DA CUNHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERIEDINA MEIRA ROCHA CUNHA (BA 59777) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8044191-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):JORGE FERNANDO VAZ (SP 27357) TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS (BA 77866) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8055404-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:2 AUTOS LOCACOES LTDA SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8061965-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAFAEL SARMENTO CRUZ SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8062075-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8062625-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA CLEONICE SOUZA DE JESUSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (BA 54086) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8063668-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO (BA 27234) CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL NERES (BA 72557) MARIA DAS GRACAS SILVA MORBECK (BA 50485) VITOR SANTOS CHAVES (BA 81857) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8073275-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CONSORCIO KPE/ ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA PROTENSAO IMPACTO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCOS MELLO FERREIRA PINTO (MG 80828) LUIZA SIMON DE CARVALHO (BA 69666) NILTON SIMOES CARDOSO (BA 28972) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8077316-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JESSE CARDOSO SANTOS CREUZA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) ARA MURTA ROCHA (BA 38343) CORA MURTA ROCHA (MG 16628) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8079571-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JUVENAL BARBOSA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RODRIGO NUNES DA SILVA (BA 23096) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8079860-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DANIEL MOURA DE OLIVEIRA ROCHA (BA 75065) LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (BA 69880) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8081017-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A.

ALFREDO NASCIMENTO DO SACRAMENTOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8081102-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JACSON DE BRITO BITENCOURT BARBARA JANDAIRA DE FIGUEIREDO MUTTIAdvogado(s):BIANCA SANTOS FRAGA DA SILVA (BA 71965) WEIQUE ANDRADE SOUSA (BA 78735) ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO (BA 36542) LUIS ARTUR PEREIRA FRAGUAS (BA 56180) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:0000187-70.2010.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE HELIOPOLIS RONAILDE SOUZA FERREIRAAdvogado(s):JOANA ANGELICA DO NASCIMENTO REIS CARVALHO (BA 62550) GUSTAVO LUCAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SE 4642) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0014941-10.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ELIAS CERQUEIRA GOESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0050204-12.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA NUTRIAL AGROINDUSTRIAS REUNIDAS S/AAdvogado(s):ANDERSON ROCHA SILVA (SE 8235) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0502815-50.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS OSNILTON GONCALVES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) DIEGO COSTA ALMEIDA (BA 30326) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0300609-58.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CRISTINA DE ALMEIDA FAGUNDES NEVES (BA 41126) WANDER FABIO FLORES MORAES (BA 14168) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0300699-19.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (RJ 10870) RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (RJ 15501) ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (RJ 10870) RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (RJ 15501) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0311895-76.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL JURANDY RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):JOAO ANDRE SALES RODRIGUES (PE 19186) LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (PE 17598) LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (MG 10581) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000132-51.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDILSON ALCEBIADES DA SILVA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ROBERVAL MANOEL CORREIA (BA 65126) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8000266-25.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VERONICA BRITO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000312-60.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUZIA DOS SANTOS ARAUJO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8000387-02.2023.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSEFINO AZEVEDO DA SILVAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000445-35.2022.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUCIENE NERES DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCAAdvogado(s):KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8000578-93.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:VERA LUCIA CONCEICAO ROCHA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001089-06.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:M-MAMONI INDUSTRIA & COMERCIO DE ARTEFATOS EM COURO LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO LTDA - SICOOB SERTAOAdvogado(s):MARCIO SANTIAGO PIMENTEL (BA 37152) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8001117-39.2019.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CLAUDIO JOSE DE JESUS MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8001183-75.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA OSENILDA SANTANA PINTOAdvogado(s):FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001388-46.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A COMERCIAL DE BEBIDAS COSTA DO DENDE LTDAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) BRUNA MACIEL SANTOS ANDRADE (BA 52772) GUIDO ARAUJO MAGALHAES JUNIOR (BA 9710) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8001407-75.2025.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

LUIZ GONCALVES DA COSTA JUNIORAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8001507-48.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARINA DOS SANTOS RABELO (BA 42152) LAILA LOHANA FREITAS CHAVES (BA 52475) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8001713-54.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESPÓLIO DE ANTONIO SOARES FARIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CHIARA MELINA NEVES DE OLIVEIRA (SP 27982) JOSE CARLOS DOS REIS (BA 9842) KATARINE BATISTA MEDEIROS (BA 26972) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8002018-45.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ANTONIO MANOEL DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) CLAUDIANE DAS NEVES SENA (BA 38141) WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8002132-93.2022.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ZENAIDE MARIA DE ALMEIDA ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8002319-85.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA CHAVES MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):MARCIA LUCIA MORENO FREITAS (BA 10663) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) TADNA IANA PINHEIRO COTIAS (BA 47911) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8002374-36.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA ELIENE DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):MARCIA LUCIA MORENO FREITAS (BA 10663) NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) TADNA IANA PINHEIRO COTIAS (BA 47911) ANA ROSA RAMOS PENITENTE (BA 73120) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8002500-86.2018.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA SENHORA RODRIGUES SOARES MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):NELSON CARLOS MORENO FREITAS (BA 916) TADNA IANA PINHEIRO COTIAS (BA 47911) ANA ROSA RAMOS PENITENTE (BA 73120) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8002828-03.2025.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8003272-90.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ROSA IVANA ALMEIDA DOS SANTOS BELLUOMINI MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) WILLIAN OLIVEIRA ARAUJO (BA 41370) ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) WILLIAN OLIVEIRA ARAUJO (BA 41370) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8005196-84.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TRANSPORTADORA LIMA ROCHA LTDAComarca:SalvadorOrdem:530Processo:8005306-93.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:NELSON ALVES SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIO PEREIRA BRAZ (BA 40178) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIO PEREIRA BRAZ (BA 40178) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8005595-44.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

RAUL RENE MELENDEZ VALLEAdvogado(s):PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROMULO ARAUJO NASCIF SOUZA (BA 29655) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8006855-54.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO C6 S.A. ANA CAROLINA MARTINSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) WILLIAM ROBSON DAS NEVES (SP 29070) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8007285-96.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ALISSON SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:534Processo:8007456-61.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:SONIA NOVAIS DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8010832-53.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MARIA DE FATIMA SANTOS FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEANDRO VIEIRA SANTOS (BA 71136) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8016857-21.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRO MEDICO PORTAL DA SAUDE LTDA FABIO DOS SANTOS BARROSAdvogado(s):BRUNO SILVA GAMA (BA 43951) BEATRIZ DE ALMEIDA MELO (BA 51873) WILLIANA FERNANDA CAVALARI (BA 38354) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8017156-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8017922-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CONSTRUTORA NM LTDA SENA CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (BA 59105) PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO (BA 29548) ISRAEL GONCALVES BORGES (BA 74394) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8029019-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:RAFAEL CALDAS SILVA SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.Advogado(s):FILIPE ANTONIO PRAZERES MATOS (BA 82931) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8035624-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ARTHUR EXPEDITO ALMEIDA OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (BA 81408) DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (BA 81408) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8047699-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MAURICIO JOSE CHAGAS DE JESUS JUNIOR CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) LUANA MORENO SOUTO (BA 32903) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8057394-05.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CAROLINE BARBALHO SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8077612-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDSON OLIVEIRA SANTANA FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8082902-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA N&E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8088263-19.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA CRISTINA SILVA MATOSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALESSANDRA ALVES AMARAL (BA 34937) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8109691-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JESSICA OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) GIOVANA CARLA OLIVEIRA SOUSA (BA 65448) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8137546-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.

ALBERTO HENRIQUE DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8139304-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDUARDO SANTANA SANTOS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):LAISE SILVA SOUSA (BA 56560) VITOR SILVA SOUSA (BA 59643) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8142707-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8158687-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:MAGDA DE FATIMA FERNANDES CARDOZO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8172736-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8175678-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ALICE FARIAS PRAXEDES UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8006929-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA GOMES VERAS CONSTRUCAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8048574-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):JANINE CARAPIA DARZE (BA 26031) JULIANA MEDINA COSTA (BA 28938) ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO (BA 75131) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8055456-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):GUILHERME KASCHNY BASTIAN (SP 26679) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) LUCAS SANTOS QUEIROZ (BA 82628) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8062016-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCELA DOS SANTOS BOMFIM BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.Advogado(s):FELLIPE SILVA MARTINS (BA 34612) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8063288-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TORRES DO BRASIL S.A.

ESTEVAO SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS (BA 24068) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8063382-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANGELICA BITTENCOURT DE CASTRO SANTOS RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (BA 15645) EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO (BA 14735) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8063697-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FABIO ROBERTO MACHADO ALCANTARA ROBERTO ROCHAEL DA ROCHA ALCANTARA FILHOAdvogado(s):FABIO ROBERTO MACHADO ALCANTARA (BA 54541) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8064879-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCELO SILVA SABACK ERUDILHO CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDAAdvogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) MAICON SANTOS SILVA (BA 66727) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8065473-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

DANIEL FERREIRA PADILHA DEL NEROAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8066310-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JARBAS DE ALMEIDA DOREA MARIA DE LOURDES ALMEIDA DOREAAdvogado(s):PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) ANA CHRISTINA CARDOSO BATISTA (BA 11094) PEDRO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA DO AMARAL DUARTE (BA 22729) VERONICA BARBARA MEDRADO DO PATROCINIO (BA 10848) WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA (BA 47732) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8067661-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA DAS GRACAS MOREIRA SANTOS GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):PAULO SERGIO KALIL SILVA (BA 34768) BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8068933-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MATHEUS SOUZA MOTA COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) KARIM RODRIGUES JARDIM (BA 30420) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8070033-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO BRADESCO S.A.

ANTONIO PEREIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CHARLES TONNY NOVAIS FERREIRA (BA 55628) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8070413-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ODETTE MIRANDA DE SIQUEIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) FABRICIO CARAMELLO ORTINS SAMPAIO (BA 48622) VERENA PAIM GOMES (BA 47210) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8070649-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ODETTE MIRANDA DE SIQUEIRAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) FABRICIO CARAMELLO ORTINS SAMPAIO (BA 48622) VERENA PAIM GOMES (BA 47210) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8071249-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:RITA MACHADO BANCO PAN S.A.Advogado(s):ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA (MG 20163) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8072373-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LOCALIZA RENT A CAR SA DEYSE SENA ARAUJOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) DIEGO GOES FONTES (BA 56844) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8075711-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MIGUEL PINHEIRO RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8080633-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NEIDE DE FREITAS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (BA 27486) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:0003637-19.2007.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MORGANA BARRETO DE OLIVEIRA VIANA JOÃO ANTONIO DE SOUZAAdvogado(s):FABIANO DE SOUZA RODRIGUES (BA 24870) GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (BA 16154) PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (BA 44096) JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO (BA 9757) ROGERIO DA SILVA VIEIRA (BA 24630) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:0024108-86.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA SALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/AAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) VICTOR TANURI GORDILHO (BA 28031) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0029422-56.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:SOCIEDADE INTEGRAL DE ENSINO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

Paulo Roberto Araujo da Silva Junior - CPF:019.132.115-47Advogado(s):BIANCA MATOS SILVA (BA 26076) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:0078729-76.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA SOUZA MACIEL COMERCIO DE RELOGIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:576Processo:0121583-56.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Jorge Falcao Martins CatharinoComarca:SalvadorOrdem:577Processo:0501583-09.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADALTOJOSE SANTOS PEDREIRAComarca:SalvadorOrdem:578Processo:0504128-84.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCIO SILVA ROCHA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNAAdvogado(s):MARCELO PINHEIRO GOES (BA 32052) ANA LUIZA GRECCO ZANON (BA 32163) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (BA 5881) KATE ANNE COSTA FERREIRA (BA 33631) PRISCILA VASCONCELOS COSTA (BA 61274) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) VALLERIA SOUSA BASTOS (BA 16028) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0508330-23.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:PAULO SERGIO RIBEIRO DA CRUZ CLARO S.A.Advogado(s):CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (BA 17437) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) VALNEY BARROS RODRIGUES (BA 53128) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (BA 43653) TIAGO MAIA DOS SANTOS (BA 27335) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0843071-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR UALISSON SANTOS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:581Processo:8000016-57.2018.8.05.0069 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARCELO SANTOS DE ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CLELIA DE FRANCA SOUZA OLIVEIRA (BA 72847) JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA (BA 27455) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000174-03.2022.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:HELENA NUNES DA SILVA SOUZA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (BA 67975) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ (BA 67975) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000273-49.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A.

ADELIA FAGUNDES RODRIGUESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MURILO SILVA RIBEIRO (BA 47921) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000298-73.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MIGUEL LEMOS FILHO LUIZ CARLOS DE CARVALHOAdvogado(s):LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (BA 69880) CATALINA LUIZA BRAGA DE CARVALHO (BA 41116) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8000355-36.2022.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUTA EMPREENDIMENTOS LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HARUMI OKAMOTO (PR 53993) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000401-29.2020.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA JOSE FRANCISCO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ (BA 13893) CRISTIANE ASSUNCAO COSTA (BA 26402) JUVENAL ALVES COSTA (BA 7845) TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35957) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8000425-38.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ARIVALDO RIBEIRO MEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8000546-34.2022.8.05.0065 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes: Advogado(s):FERNANDA ROCHA GOMES PEDROGA (MG 22442) ANTONIO DOS SANTOS REIS (BA 50376) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8000802-97.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JOAO DOMINGOS GONCALVES SOARES MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8001203-32.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALINE ISIS BORGES CONCEICAO PEREIRA MUNICIPIO DE ITAPARICAAdvogado(s):EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES (BA 39866) MARILIA RIBEIRO NUNES (BA 22155) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8001287-92.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO FICSA S/A.

MARIA NATALINA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JESSICA LAIS PEREIRA DE JESUS (BA 62415) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8001808-41.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME VERENA SOUZA SANTOS QUADROSAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) GRAZIELLE NOBREGA MATOS (BA 73956) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8004610-36.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DROGACENTRO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EDNILDES SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILA SOUZA SILVA (SP 45347) GIOVANNA DUARTE SANTOS (BA 71827) KIZI SILVA PINTO MACEDO (BA 19717) LORRAINE CAROLINE DE ANDRADE OLIVEIRA (SP 43066) LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR (BA 35524) MAYARA PAIVA FERRARI (SP 39856) VICTOR PYLES PIRES (SP 45574) FERNANDO FARIAS FRISSO (SP 42521) JOAO PAULO GOMES FARIAS VASCONCELOS (SP 38867) KAUANE CANELAS DA SILVA (SP 42314) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8004717-20.2019.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUIZ ANDRE DE JESUS VARGAS SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.Advogado(s):ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (BA 61019) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8005169-48.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NILDETE SOARES SOUSA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8005457-07.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDAAdvogado(s):JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8006165-81.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF GENIR RAMALHO DE SAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) STELA WANDA PEREIRA DA SILVA (BA 78815) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8009941-66.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS LEANDRO SANTANA OLIVEIRAAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) EDLA ANDRADE CRUZ (BA 29284) THYARA GONCALVES NOVAIS (BA 47071) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8011920-31.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR AGV BRASIL ASSOCIACAO DE AUTOGESTAO VEICULARAdvogado(s):FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) PAULA LACERDA DO COUTO (MG 20532) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8015650-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ZENILDE DANTAS DE CARVALHOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) FRANCISCO WILLIAM FREIRE MOURA (BA 49001) GRAZIELLE DA CRUZ FERREIRA CAVALCANTI (BA 70722) JESSICA DA CUNHA CAVALCANTI ANDRADE (PE 49791) VICTOR MATHEUS SANTOS VALVERDE (PE 49805) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8020011-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (BA 52176) RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ 95957) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8023178-69.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCIENE SOUZA SANTIAGO REIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8033979-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRUNA REIS FERNANDES BENTO SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ (BA 61071) RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8034143-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LUCIANA CRISPINA BASSALO CONCEICAO BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (SP 29383) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8046102-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA ADILSON DE JESUS SANTANAAdvogado(s):CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (BA 45910) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8051566-57.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE QUEIROZAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) HEBER DOS SANTOS ARAUJO (BA 30858) HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO (BA 37455) LAIS DE CARVALHO COSTA (BA 64067) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8055209-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:NUBIA CLAUDIA NOVAIS BOTELHO MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8080536-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:BANCO J.

SAFRA S.A MAISA SILVA AMANCIO DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8087420-83.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGNALDO FRANCISCO FERNANDES (BA 39712) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8103611-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:JAIR REIS DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8176942-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ILDA MENEZES DE SOUZA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8183634-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ANDRESSA DA HORA BERNARDINO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000209-07.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8010897-28.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8003677-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CLAUDIO D AVILA TEIXEIRAAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) JOAO GUILHERME MAGALHAES MONTEIRO DE ALMEIDA (BA 45463) RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA (BA 45575) RODRIGO PACHECO PINTO (BA 54676) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8005061-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):THIAGO CUNHA PESSOA (BA 53292) ADRIANA CARDOSO DA SILVA (BA 74706) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8007481-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DANIELE NEVES DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8008921-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NATALICIO OLIVEIRA TRINDADEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8009102-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) ORLANDO DA SILVA DALTRO JUNIOR (BA 64201) RAPHAEL LIMA MASCARENHAS (BA 54645) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8044467-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LAZARO DA PURIFICACAO DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8053181-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8058549-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PASSO A PASSO CALCADOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ADRIANO ARGONES MARTINS (BA 18443) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8062811-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SOFIA DE SOUZA LEAL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (BA 30084) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8064462-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:GUILHERME DE MORAIS NEPOMUCENO EUGENIA RAQUEL DE OLIVEIRAAdvogado(s):MONICA VON SPERLING VIANA (MG 18625) ADIVANY DOS SANTOS MORAIS (BA 16754) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8065918-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BANCO BRADESCO SA C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ELOI CONTINI (BA 51764) TADEU CERBARO (BA 52146) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8066643-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA EDINEIA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 23509) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8066759-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANA PAULA BASTOS DE SOUZAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8067654-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JOSEMEIRE DA SILVA SA FERNANDO DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ITALO PASSOS ARAUJO (BA 77000) FABIANA RODRIGUES ROCHA (BA 16784) MARCELO PESSOA SANTOS (BA 35550) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8069943-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRUNO CEZAR DE SOUZA PINTO PINTO & SILVA COMERCIO DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS (BA 18131) DANIELE FERREIRA DA SILVA (BA 38336) MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA (BA 41921) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (BA 15969) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8070656-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TANIA MARIA MARTINS MIGUELAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8076907-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.

PEDRO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8076940-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA GUILHERME ANDRADE BATISTA ALMEIDAAdvogado(s):SHEYLA MARIA BENEVIDES ARAUJO SOUZA (BA 32984) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:0001569-35.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARILENE MACENA LINHARES DA LUZAdvogado(s):CLARA SUELE JESUS DA CRUZ (BA 43869) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:0005576-82.2009.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TA-JET PINTURA E MANUTENCAO LTDA - EPP EDB SISTEMAS ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0045789-58.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:YORDAN BOSCO SANTANA DA SILVA EMPRESA EDITORA A TARDE S AAdvogado(s):FLAVIA DA CONCEICAO MALTEZ BASTOS (BA 24231) ALINE MAIARA DALCIN DE ROSSI (BA 37423) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:0385407-63.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA JOSELITA DE ARAUJO BRANDAO INSTITUTO GUANABARAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) MARCOS BARROS RODRIGUES (BA 30957) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:0406978-56.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:TOP LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA (BA 36374) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:0502101-89.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:SIRLEIDE DE JESUS SILVA MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:0503244-23.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSA MARIA SANTANA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:640Processo:0512182-07.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ESTADO DA BAHIA DINORA PEREIRA CERQUEIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) LAIS VASCONCELOS DE OLIVEIRA (BA 81195) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000038-39.2024.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGALHAESAdvogado(s):WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO (BA 15837) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000187-86.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ARCEMIRO FELICIANO DA SILVA CENTRO CULTURAL DO CANDOMBLE ALTO DE XANGOAdvogado(s):LISS SANTOS SILVA BARRETTO (BA 35715) RAIMUNDO MARCIO OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO (BA 47925) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8000486-83.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MATILDE MARCELINA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000658-69.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BENJAMIN DO NASCIMENTO MARIA CRISTINA DE SENAAdvogado(s):NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS (BA 15520) MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8001071-89.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes: Advogado(s):JAILMA FERREIRA DOS SANTOS (BA 39850) LUARA VANESSA REIS JACQUES (BA 74370) THAYANE FREITAS SIMOES (BA 37680) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8001283-94.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ELIANA MARIA ALVES VILLALVA DA MOTTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8001484-19.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE UBAITABA ORLANDO DOS SANTOS ALVESAdvogado(s):JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) ALVARO OLIVEIRA GUEDES (BA 37043) HELLINOR DIAS DOCILIO SANTOS (BA 76184) LIVIA MEURELE PEREIRA SANTOS (BA 58297) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8001611-26.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JACIARA DA SILVA CARVALHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8002044-12.2025.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ADALBERTO FERREIRA DE ANDRADE BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CHARLLES SILVA SANTANA (BA 71616) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8002272-27.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

YASMIN MALHADO DUARTEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) YASMIN MALHADO DUARTE (BA 51239) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8003329-56.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):EDIENE BALEEIRO TEIXEIRA (BA 19961) VINICIUS CAVALCANTE GARCIA (BA 39479) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8004554-14.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JEFERSON VILA NOVAComarca:SalvadorOrdem:653Processo:8005344-21.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARCUS REZENDE LUCAS MARCUS REZENDE LUCASAdvogado(s):EDIMARA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 59175) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDIMARA RODRIGUES DOS SANTOS (BA 59175) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS BRITTO TOLOMEI (BA 21467) MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (PE 19035) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8005795-56.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA ELIESER MOREIRA SANTOSAdvogado(s):GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) CARINE SILVA CRUZ (BA 34363) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8006030-75.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU GEORGINA DE JESUS MOREIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8007977-95.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ADILSON TESTONI GARCIAComarca:SalvadorOrdem:657Processo:8012865-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

SOPHIA LUNA PINHEIRO DE MENEZESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ANDERSON FERREIRA MARQUES (BA 64148) SAMARA SAMPAIO DE FREITAS (BA 51610) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8051283-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:KEVELLYN DE JESUS ALVES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) LEONARDO NAVARRO DE ALENCAR (BA 73316) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8060932-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA LICIA SANTANA GOESAdvogado(s):MARCOS VILLA COSTA (BA 13605) RENATO DE ANDRADE GOMES (MG 63248) CAMILLA FERNANDA KOWALSKA DE CARVALHO (BA 49152) HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO (BA 31286) JULIANA SOARES BLANCO (BA 20157) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8061472-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL WANESKA MARTINS HIPOLITOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8074063-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLAMA ANDRADE PATRIMONIAL LTDA - EPPAdvogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8108855-50.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CLEBER LIMA TORRES UNIPESSOAL LTDA BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDAAdvogado(s):PAULO ABREU DE TORRES (BA 37163) VALADARES JOSE DE SANTANA (BA 60212) HERIK ALVES DE AZEVEDO (SP 26223) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8141757-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO NAIANE SILVA FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8154819-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:CRISTINA RODRIGUES DE JESUS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8175758-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:RILSON LAZARO CARVALHO DE AZEVEDO SANTANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):EMERSON LOPES DOS SANTOS (BA 23763) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8181056-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUIZ JORGE ALMEIDA CRUZAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0500501-05.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: DEBORA DO ROSARIO SILVA e outros Advogado(s): EXECUTADO: JOSÉ GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos, etc Tratam-se os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por YASMIM DO ROSÁRIO SILVA DE OLIVEIRA, devidamente representada por sua genitora, em face de JOSÉ GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA. A Autora foi intimada para manifestar interesse na continuidade do feito, sob pena de extinção e posterior arquivamento, quedando-se inerte até a presente data. Vieram-me os autos conclusos.

É o relatório.

Decido. Tendo sido verificado longo tempo de paralisação do feito, intimou-se a autora para manifestar interesse na sua continuidade, mantendo-se a mesma inerte, no prazo concedido, ao chamamento judicial. Tentada sua intimação pessoal, constatou-se ser a mesma "desconhecida" no endereço constantes dos autos (id n. 484070796). Sobre o abandono da causa, o Código de Processo Civil disciplina o tema em seu artigo 485, incisos II e III, e 354: "Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...)

II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;

III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;" "Art. 354. Ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III, o juiz proferirá sentença." Neste sentido, cabe ainda ressaltar que o art. 77, caput, e inciso V do Código de Processo Civil, traz como um dos deveres da parte a obrigação de manter atualizado o seu endereço residencial ou profissional, devendo a parte autora, bem como seus procuradores, informarem ao juízo qualquer ocorrência de modificação, in verbis: "Art.

77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: (...)

V - declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva;" Ademais, o parágrafo único do art. 274 do CPC estabelece que: "Art. 274, parágrafo único - Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço."

Diante do exposto e compulsando os autos, vê-se que o último ato autoral no ID n° 130820585, subsumindo-se, assim, ao quanto estatuído no inciso III do art. 485 do CPC: abandono da causa por mais de trinta dias.

Ante o exposto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito, com amparo no art. 485, inciso III do CPC. Sem custas em face da gratuidade judiciária.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

DESPACHO 0500501-05.2016.8.05.0006 Execução De Alimentos Jurisdição: Amargosa Exequente: Debora Do Rosario Silva Executado: José Geovane Santos De Oliveira Exequente: Yasmim Do Rosário Silva De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0500501-05.2016.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: DEBORA DO ROSARIO SILVA Advogado(s): EXECUTADO: JOSÉ GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s):

DESPACHO

Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente pessoalmente para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual, considerando o implemento da maioridade civil de Yasmin do Rosário Silva de Oliveira, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 76, § 1º, I e 485, IV do CPC. Enquanto pendente o cumprimento desta determinação, o processo estará suspenso.

Publique-se. Intimem-se.

Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta