Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Mandado
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Publicação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0500935-34.2015.8.05.0004 Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante data encaminhada pelo perito, fica designado o dia 25/09/2026 às 08:40 h para a realização da perícia médica, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiência da 1ª Vara Cível da comarca de Alagoinhas, situada no 2º andar do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, na Av.
Juracy Magalhães, S/N, Centro, ALAGOINHAS - BA. Fica intimada a parte Autora, por seu advogado, para tomar ciência da data designada e comparecer em juízo acompanhado da parte interditanda, devendo estar em posse de documentos de identificação. Alagoinhas, 25 de agosto de 2026 VANESSA RIBEIRO TEIXEIRA Diretor de Secretaria
Audiência
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Audiência
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 0500935-34.2015.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO e outros Advogado(s): REQUERIDO: LUCIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA Advogado(s): D E S P A C H O
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
Intime-se a parte Autora para que providencie a juntada, no prazo de 10 (dez) dias, da certidão de distribuição de processos cíveis e criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em nome docurador, certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal e da Polícia Estadual, termo de compromisso decurador devidamente assinado, atestado de sanidade mental e física do curador, bem como certidão cartorária acerca da existência ou inexistência de bens em nome dacuratelanda, tudo sob pena de extinção.
Após, voltem-me conclusos para designação de audiência de entrevista. Alagoinhas-BA, 20 de julho de 2026. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo: 0500935-34.2015.8.05.0004 AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO e outros RÉU: LUCIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas - BA, conforme o Provimento GSEC-CCI nº 05/2025, designo Audiência de ENTREVISTA DO INTERDITANDO para que se realize em 28/07/2026 às 16:00 h, a ser realizada de forma híbrida, podendo a parte com parecer na sala de audiência da 1ª Vara Cível de Alagoinhas ou acessar a sala virtual, por meio da plataforma do Lifesize, cujos arquivos serão sincronizados por meio do programa Audiência Digital e ficarão armazenados e disponíveis para acesso no Pje-Mídias, nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realização de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Desde já, fica disponibilizado, abaixo, o link para acesso à sala virtual por meio do aplicativo (app) Lifesize, pelos advogados/defensores públicos, partes e do Ministério Público, se for o caso de intervenção ministerial: Audiência 28/07/2026 às 16:00 h https://call.lifesizecloud.com/518086 Extensão: 518086 Para participar da videoconferência, no caso de acesso por smartphone, se faz necessário baixar o App (aplicativo) Lifesize, na loja virtual Playstore e instalar o aplicativo no celular.
Depois, deverá ser utilizado o link já disponibilizado e ser anotada a extensão e o nome da parte. As partes e as testemunhas deverão comparecer à audiência portando seus documentos de identificação pessoal (CPF e RG). Alagoinhas/BA, 23 de julho de 2026. Vanessa Ribeiro Teixeira Diretora de Secretaria
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Ato ordinatório
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
2025
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Expedição de documento
2023
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2022
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Remessa
Expedição de documento
Ato ordinatório
2019
Mandado
Expedição de documento
2016
Publicação
Antecipação de tutela
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2015
Petição
Conclusão
Antecipação de tutela
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0500935-34.2015.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 -GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimados os interessados, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca do Laudo de Estudo Social, conforme ID 519232392, requerendo o quanto entender devido ao prosseguimento do feito.
Alagoinhas, 2 de dezembro de 2025. (documento assinado digitalmente) DILZA MARIA SILVA DO NASCIMENTO Téc. Judiciário* *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível.
Expedição de documento
Distribuição