Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Decurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Expedição de documento
Petição
Nenhum documento disponível.
Publicação
Decurso de Prazo
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Desistência
Decurso de Prazo
Remessa
Conclusão
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
2024
Audiência
Mandado
Expedição de documento
Expedição de documento
Mandado
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Audiência
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
2023
Mero expediente
2022
Petição
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
2020
Expedição de documento
Ato ordinatório
2019
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
Decisão2018
Conclusão
2017
Remessa
Redistribuição
Redistribuição
Expedição de documento
Expedição de documento
2016
Incompetência
Distribuição
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0504440-96.2016.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Representado: Deisy Da Silva Lima Terceiro Interessado: Keirrison Lima Santos Representado: Antônio Édipo Araújo Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0504440-96.2016.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante pauta encaminhada pela Conciliadora, fica designado o dia 05/11/2024 10:00 para a realização da audiência de Audiência CEJUSC.
Link de acesso que estará disponível nos autos por meio de certidão. Na hipótese de alguma das parte(s) ou advogado(s) não disponha(m) de recursos adequados para acessar a sala de videoconferência, poderão comparecer perante este Juízo para participar da audiência, na sala passiva, mediante agendamento prévio, situada no térreo do Fórum, na Av. Juracy Magalhães, S/N, Centro, ALAGOINHAS - BA. O não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido deferida a gratuidade da justiça.
Alagoinhas, 2 de outubro de 2024 SORAIA LUIZA COSTA SERENO Subescrivã/Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0504440-96.2016.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas Representado: Deisy Da Silva Lima Terceiro Interessado: Keirrison Lima Santos Representado: Antônio Édipo Araújo Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0504440-96.2016.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito e consoante pauta encaminhada pela Conciliadora, fica designado o dia 05/11/2024 10:00 para a realização da audiência de Audiência CEJUSC.
Alagoinhas, 1 de outubro de 2024 SORAIA LUIZA COSTA SERENO Subescrivã/Analista Judiciário