Processo judicial

0565891-34.2016.8.05.0001

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0569530-89.2018.8.05.0001TJBA
Apelação Cível
GABINETE DES RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA
2º Grau0706631-66.2021.8.05.0001TJBA
Apelação Criminal
GABINETE DESA ARACY LIMA BORGES

Partes do Processo(7)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

MATHEUS MARTINS SANTOS ALMEIDA

Polo ativo

D. D. S. F.

Polo passivo

S. P. D.

Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

SOCRATES PIRES DOURADO
OAB/BA 22091cpf776.***.***-00
MARIA GERALDINA ROSADO DIAS
OAB/BA 13092cpf174.***.***-49
ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA
OAB/BA 12600cpf220.***.***-49

0

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe
Guarda de Família
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, A. C. P., S. P. D., D. D. S. F., M. M. S. A., M. G. R. D.
Advogados
MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB 13092/BA), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB 22091/BA), ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB 12600/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 561405821 Processo N° : 0565891-34.2016.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA12600), MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB:BA13092) SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26063023472461100000534406289 Salvador/BA, 30 de junho de 2026.
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Março 20261 evento

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

30 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

2025

2 eventos

Junho 20251 evento

14 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Guarda de Família
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, A. C. P., S. P. D., D. D. S. F., M. M. S. A., M. G. R. D.
Advogados: MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB 13092/BA), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB 22091/BA), ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB 12600/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 550406502 Processo N° : 0565891-34.2016.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA12600), MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB:BA13092) SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26032420303097800000524587167 Salvador/BA, 25 de março de 2026.

Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Guarda de Família
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, A. C. P., S. P. D., D. D. S. F., M. M. S. A., M. G. R. D.
Advogados: MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB 13092/BA), SOCRATES PIRES DOURADO (OAB 22091/BA), ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB 12600/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 540602158 Processo N° : 0565891-34.2016.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA12600), MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB:BA13092) SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26012922210371000000515769590 Salvador/BA, 30 de janeiro de 2026.

Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: Guarda de Família
Destinatário: M. M. S. A.
Advogados: MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB 13092/BA), ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB 12600/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 484849929 Processo N° : 0565891-34.2016.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA12600), MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB:BA13092) SOCRATES PIRES DOURADO registrado(a) civilmente como SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091) Este documento faz parte de um processo sigiloso.

Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020610563967600000465675984 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2025.

Fevereiro 20251 evento

10 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
CAPITAL > 4ª VARA DE FAMÍLIA
Classe
Guarda de Família
Destinatário
MATHEUS MARTINS SANTOS ALMEIDA
Advogados
SOCRATES PIRES DOURADO (OAB 22091/BA), MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB 13092/BA), ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB 12600/BA)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0565891-34.2016.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Annajara Conceicao Pereira (OAB:BA12600) Advogado: Maria Geraldina Rosado Dias (OAB:BA13092) Advogado: Socrates Pires Dourado (OAB:BA22091) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 484849929 Processo N° : 0565891-34.2016.8.05.0001 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA ANNAJARA CONCEICAO PEREIRA (OAB:BA12600), MARIA GERALDINA ROSADO DIAS (OAB:BA13092) SOCRATES PIRES DOURADO registrado(a) civilmente como SOCRATES PIRES DOURADO (OAB:BA22091) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25020610563967600000465675984 Salvador/BA, 6 de fevereiro de 2025.
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