Execução Fiscal 8014521-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.012,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DORIS VEIGA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:02

Processo Desarquivado

26/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 08:03

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de DORIS VEIGA PINHEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:48

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Doris Veiga Pinheiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014521-87.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 18:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:30

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:30

Conclusos para decisão

26/02/2026, 13:03

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Despacho

•06/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:02

Processo Desarquivado

26/02/2026, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/02/2026, 08:03

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de DORIS VEIGA PINHEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:48

Publicado Decisão em 22/08/2024.

25/08/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Doris Veiga Pinheiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014521-87.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 22:07

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 22:07

Cominicação eletrônica

19/08/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 22:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 19:58

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 09:30

Mandado devolvido Negativamente

15/07/2024, 01:06

Expedição de mandado.

28/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 17:57

Processo Desarquivado

25/06/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:03

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de DORIS VEIGA PINHEIRO em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 03:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 03:14

Conclusos para decisão

16/01/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:21

Expedição de despacho.

31/08/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:54

Expedição de despacho.

23/07/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 14:12

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/02/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 14:48

Decisão

•19/08/2024, 22:07

Decisão

•19/08/2024, 22:07

Decisão

•19/08/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 17:57

Decisão

•29/01/2024, 03:14

Despacho

•31/08/2023, 16:11

Despacho

•23/07/2023, 14:12

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2023, 16:50