Execução de Título Extrajudicial 8000391-58.2017.8.05.0145 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000391-58.2017.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Publicação

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA EXECUTADO: JARDEL JACO DA SILVA SANTOS - ME, JARDEL JACO DA SILVA SANTOS, FRANCILENE JACO DA SILVA SANTOS, REGINALDO DA SILVA SANTOS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000391-58.2017.8.05.0145 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc... Diante da Certidão de movimentação e do bloqueio parcial realizado via SISBAJUD (id. 478991521), que resultou na indisponibilidade do valor de R$ 34.392,43(-), é necessário o cumprimento do requisito do contraditório prévio à conversão em penhora. 1Assim, e em atenção ao pedido pendente de apreciação (id. 480599402), intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a indisponibilidade do valor, alegando e comprovando, se for o caso, a impenhorabilidade das quantias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indisponibilidade será convertida em penhora, conforme o art. 854, § 5º, do CPC. Conforme a Certidão, não há nos autos informação acerca do valor atualizado do débito remanescente, essencial para o prosseguimento da execução e para o protocolo de uma nova ordem de bloqueio via SISBAJUD. Portanto, intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizada e detalhada do débito, excluindo o valor de R$ 34.392,43(-) que se encontra bloqueado, e indicando o saldo devedor remanescente. Após a juntada da planilha, voltem-me os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA EXECUTADO: JARDEL JACO DA SILVA SANTOS - ME, JARDEL JACO DA SILVA SANTOS, FRANCILENE JACO DA SILVA SANTOS, REGINALDO DA SILVA SANTOS DESPACHO Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000391-58.2017.8.05.0145 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc... Diante da Certidão de movimentação e do bloqueio parcial realizado via SISBAJUD (id. 478991521), que resultou na indisponibilidade do valor de R$ 34.392,43(-), é necessário o cumprimento do requisito do contraditório prévio à conversão em penhora. 1Assim, e em atenção ao pedido pendente de apreciação (id. 480599402), intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a indisponibilidade do valor, alegando e comprovando, se for o caso, a impenhorabilidade das quantias, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a indisponibilidade será convertida em penhora, conforme o art. 854, § 5º, do CPC. Conforme a Certidão, não há nos autos informação acerca do valor atualizado do débito remanescente, essencial para o prosseguimento da execução e para o protocolo de uma nova ordem de bloqueio via SISBAJUD. Portanto, intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizada e detalhada do débito, excluindo o valor de R$ 34.392,43(-) que se encontra bloqueado, e indicando o saldo devedor remanescente. Após a juntada da planilha, voltem-me os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167) EXECUTADO: JARDEL JACO DA SILVA SANTOS - ME e outros (3) Advogado(s): NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB:BA30292) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000391-58.2017.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Vistos, etc... Defiro o pedido id 517083708 e determino que se proceda ao bloqueio via SISBAJUD e SNIPER, inclusive com ordens reiteradas pelo prazo de 30 dias, dos valores acostados na planilha de débitos. Havendo bloqueio/penhora, determino a intimação do executado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o bloqueio via SISBAJUD, na forma do art. 854, § 3°, do CPC. João Dourado - Ba, data da assinatura no sistema. MARIANA MENDES PEREIRA Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167) EXECUTADO: JARDEL JACO DA SILVA SANTOS - ME e outros (3) Advogado(s): NILSON SALUM CARDOSO DOURADO (OAB:BA30292) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000391-58.2017.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Vistos, etc... Defiro o pedido id 517083708 e determino que se proceda ao bloqueio via SISBAJUD e SNIPER, inclusive com ordens reiteradas pelo prazo de 30 dias, dos valores acostados na planilha de débitos. Havendo bloqueio/penhora, determino a intimação do executado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o bloqueio via SISBAJUD, na forma do art. 854, § 3°, do CPC. João Dourado - Ba, data da assinatura no sistema. MARIANA MENDES PEREIRA Juíza de Direito

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(18)