Monitória 0564653-48.2014.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0564653-48.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Publicação

07/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Requerido(a) REU: JULIANO MULLER, PATRICIA KRUPP MULLER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0564653-48.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente Vistos, etc... Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição da parte ré(ID. 481820436). Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte ré, devidamente citada por edital, quedou-se inerte, não apresentando contestação no prazo legal. Diante da citação ficta e da ausência de manifestação, a lei processual impõe a nomeação de curador especial para garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua o art. 72, II, do CPC. Posto isso, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado. P.I.Cumpra-se. Salvador/BA, 21 de janeiro de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito VAFL

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Requerido(a) REU: JULIANO MULLER, PATRICIA KRUPP MULLER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0564653-48.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente Vistos, etc... Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da petição da parte ré(ID. 481820436). Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte ré, devidamente citada por edital, quedou-se inerte, não apresentando contestação no prazo legal. Diante da citação ficta e da ausência de manifestação, a lei processual impõe a nomeação de curador especial para garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua o art. 72, II, do CPC. Posto isso, nomeio como Curador Especial a Defensoria Pública do Estado da Bahia. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública do Estado. P.I.Cumpra-se. Salvador/BA, 21 de janeiro de 2026 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito VAFL

04/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HPM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Requerido(a) REU: JULIANO MULLER, PATRICIA KRUPP MULLER PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 0564653-48.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) Requerente Vistos, etc… Tendo em vista que a parte ré requereu expressamente a possibilidade de conciliar, determino a designação de audiência de conciliação, via CEJUSC, para o dia 11/07/2025 as 08:30. Intimem as partes para comparecer à audiência de conciliação virtual do CEJUSC, cujo link de acesso é http://guest.lifesize.com/4470010 (senha 07 primeiros números do processo), observando-se o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência, fazendo constar as seguintes informações: I) Que as despesas para a realização da audiência serão divididas entre as partes, à razão de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais para cada uma, nos termos do Decreto nº. 335/2020, ficando isenta a parte que for beneficiária da gratuidade da justiça ou gozar de isenção legal. II) Que na hipótese de pluralidade de sujeitos em um ou em ambos os polos da demanda, o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais deverá ser rateado por igual entre eles. III) Que no caso de desinteresse na auto composição do conflito, os réus deverão comunicar nos autos a desnecessidade da audiência, com 10 (dez) dias de antecedência da data designada; IV) Que o prazo para a apresentação da contestação é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência, nos termos do art. 335, I e II, do CPC; V) Que a falta de contestação da ação no prazo legal implicará em revelia, podendo ser consideradas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC. Informe-se que as partes deverão estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, CPC); podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC) Advirta-se, por fim, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Por fim, intimem-se as partes para efetuar o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de junho de 2025 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GG

17/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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