Interdito Proibitório 0565354-38.2016.8.05.0001 - TJBA

Interdito Proibitório 0565354-38.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:00

Definitivo

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amanda Maria Medrado Fontes Soares Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Autor: Renata Medrado Fontes Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Reu: Wilson Roberto Alves Araujo Advogado: Walter Alves Bomfim Filho (OAB:BA43625) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Pgeba Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Na Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0565354-38.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: AMANDA MARIA MEDRADO FONTES SOARES e outros Advogado(s): JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA44711) REU: WILSON ROBERTO ALVES ARAUJO Advogado(s): WALTER ALVES BOMFIM FILHO (OAB:BA43625) SENTENÇA As partes peticionaram informado a composição da lide e requerendo, por conseguinte, a homologação do acordo. Assim, satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos, ao tempo em que declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Custas remanescentes dispensadas. Depois de expirado o prazo para cumprimento do acordo, caso não haja manifestação das partes em dez dias, arquive-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0565354-38.2016.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/12/2024, 00:00

Homologação de Transação

10/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 00:00

Mero expediente

26/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Definitivo

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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