Divórcio Litigioso 8001162-65.2023.8.05.0229 - TJBA

Divórcio Litigioso 8001162-65.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (OAB:BA43779), MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA (OAB:BA78404) REQUERIDO: RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o filho comum atingiu a maioridade, julgo prejudicadas as pretensões relativas à guarda e convivência, nos termos do art. 487, I, do CPC, por perda superveniente do objeto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001162-65.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se as partes para informar se possuem interesse na continuidade do processo, no tocante à pensão alimentícia. A exigência de certidão atualizada justifica-se pela necessidade de assegurar que as informações registradas no assento matrimonial estejam condizentes com a realidade, evitando eventuais inconsistências que possam comprometer a regularidade do processo, especialmente no que se refere a eventual alteração de estado civil de uma das partes ou anotação superveniente. Assim, observando que a certidão de casamento juntada no ID 375218895, fora emitida em 11/07/2000, sendo o feito proposto em 2023, intimem-se as partes para juntarem aos autos a certidão de casamento atualizada. Sendo o objeto de litígio a partilha do patrimônio, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos. Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura eletrônica. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRAJuiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (OAB:BA43779), MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA (OAB:BA78404) REQUERIDO: RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o filho comum atingiu a maioridade, julgo prejudicadas as pretensões relativas à guarda e convivência, nos termos do art. 487, I, do CPC, por perda superveniente do objeto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001162-65.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se as partes para informar se possuem interesse na continuidade do processo, no tocante à pensão alimentícia. A exigência de certidão atualizada justifica-se pela necessidade de assegurar que as informações registradas no assento matrimonial estejam condizentes com a realidade, evitando eventuais inconsistências que possam comprometer a regularidade do processo, especialmente no que se refere a eventual alteração de estado civil de uma das partes ou anotação superveniente. Assim, observando que a certidão de casamento juntada no ID 375218895, fora emitida em 11/07/2000, sendo o feito proposto em 2023, intimem-se as partes para juntarem aos autos a certidão de casamento atualizada. Sendo o objeto de litígio a partilha do patrimônio, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos. Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura eletrônica. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRAJuiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (OAB:BA43779), MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA (OAB:BA78404) REQUERIDO: RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o filho comum atingiu a maioridade, julgo prejudicadas as pretensões relativas à guarda e convivência, nos termos do art. 487, I, do CPC, por perda superveniente do objeto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001162-65.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se as partes para informar se possuem interesse na continuidade do processo, no tocante à pensão alimentícia. A exigência de certidão atualizada justifica-se pela necessidade de assegurar que as informações registradas no assento matrimonial estejam condizentes com a realidade, evitando eventuais inconsistências que possam comprometer a regularidade do processo, especialmente no que se refere a eventual alteração de estado civil de uma das partes ou anotação superveniente. Assim, observando que a certidão de casamento juntada no ID 375218895, fora emitida em 11/07/2000, sendo o feito proposto em 2023, intimem-se as partes para juntarem aos autos a certidão de casamento atualizada. Sendo o objeto de litígio a partilha do patrimônio, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos. Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura eletrônica. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRAJuiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (OAB:BA43779), MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA (OAB:BA78404) REQUERIDO: RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o filho comum atingiu a maioridade, julgo prejudicadas as pretensões relativas à guarda e convivência, nos termos do art. 487, I, do CPC, por perda superveniente do objeto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001162-65.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se as partes para informar se possuem interesse na continuidade do processo, no tocante à pensão alimentícia. A exigência de certidão atualizada justifica-se pela necessidade de assegurar que as informações registradas no assento matrimonial estejam condizentes com a realidade, evitando eventuais inconsistências que possam comprometer a regularidade do processo, especialmente no que se refere a eventual alteração de estado civil de uma das partes ou anotação superveniente. Assim, observando que a certidão de casamento juntada no ID 375218895, fora emitida em 11/07/2000, sendo o feito proposto em 2023, intimem-se as partes para juntarem aos autos a certidão de casamento atualizada. Sendo o objeto de litígio a partilha do patrimônio, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos. Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura eletrônica. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRAJuiz de Direito

26/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DE JESUS DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (OAB:BA43779), MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA registrado(a) civilmente como MARIA DAS GRACAS BARROS FONSECA (OAB:BA78404) REQUERIDO: RENILDA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que o filho comum atingiu a maioridade, julgo prejudicadas as pretensões relativas à guarda e convivência, nos termos do art. 487, I, do CPC, por perda superveniente do objeto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001162-65.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Intime-se as partes para informar se possuem interesse na continuidade do processo, no tocante à pensão alimentícia. A exigência de certidão atualizada justifica-se pela necessidade de assegurar que as informações registradas no assento matrimonial estejam condizentes com a realidade, evitando eventuais inconsistências que possam comprometer a regularidade do processo, especialmente no que se refere a eventual alteração de estado civil de uma das partes ou anotação superveniente. Assim, observando que a certidão de casamento juntada no ID 375218895, fora emitida em 11/07/2000, sendo o feito proposto em 2023, intimem-se as partes para juntarem aos autos a certidão de casamento atualizada. Sendo o objeto de litígio a partilha do patrimônio, intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Prazo de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos. Santo Antônio de Jesus/BA, na data da assinatura eletrônica. MÁRCIO DA SILVA OLIVEIRAJuiz de Direito

26/01/2026, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

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