Execução de Título Extrajudicial 8001184-27.2024.8.05.0185 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001184-27.2024.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Publicação

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Publicação

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME Advogado(s): PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA (OAB:BA83994), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) EXECUTADO: ERIKA SOARES RIBEIRO Advogado(s): GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (OAB:PB29324) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001184-27.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Trata-se de Ação de execução. Partes qualificadas nos autos e identificadas acima. Compulsando os autos, verifica-se que houve o adimplemento da obrigação e a plena quitação do débito, conforme IDs 492293715, 497812678, 501628137, 509999825, 510264936, 516528269 e 522451951. É o sucinto relato. Fundamento e decido. Diante das informações dos autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação exequenda. Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, julgo extinto, com julgamento do mérito, o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Custas pela parte ré, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade ora concedida. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado, ofício, carta, termo, edital e alvará ao presente ato, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME Advogado(s): PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA (OAB:BA83994), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) EXECUTADO: ERIKA SOARES RIBEIRO Advogado(s): GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (OAB:PB29324) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001184-27.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Trata-se de Ação de execução. Partes qualificadas nos autos e identificadas acima. Compulsando os autos, verifica-se que houve o adimplemento da obrigação e a plena quitação do débito, conforme IDs 492293715, 497812678, 501628137, 509999825, 510264936, 516528269 e 522451951. É o sucinto relato. Fundamento e decido. Diante das informações dos autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação exequenda. Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, julgo extinto, com julgamento do mérito, o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Custas pela parte ré, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade ora concedida. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado, ofício, carta, termo, edital e alvará ao presente ato, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME Advogado(s): PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA (OAB:BA83994), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) EXECUTADO: ERIKA SOARES RIBEIRO Advogado(s): GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (OAB:PB29324) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001184-27.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Trata-se de Ação de execução. Partes qualificadas nos autos e identificadas acima. Compulsando os autos, verifica-se que houve o adimplemento da obrigação e a plena quitação do débito, conforme IDs 492293715, 497812678, 501628137, 509999825, 510264936, 516528269 e 522451951. É o sucinto relato. Fundamento e decido. Diante das informações dos autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação exequenda. Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, julgo extinto, com julgamento do mérito, o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Custas pela parte ré, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade ora concedida. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado, ofício, carta, termo, edital e alvará ao presente ato, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME Advogado(s): PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA (OAB:BA83994), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) EXECUTADO: ERIKA SOARES RIBEIRO Advogado(s): GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (OAB:PB29324) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001184-27.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Trata-se de Ação de execução. Partes qualificadas nos autos e identificadas acima. Compulsando os autos, verifica-se que houve o adimplemento da obrigação e a plena quitação do débito, conforme IDs 492293715, 497812678, 501628137, 509999825, 510264936, 516528269 e 522451951. É o sucinto relato. Fundamento e decido. Diante das informações dos autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação exequenda. Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, julgo extinto, com julgamento do mérito, o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Custas pela parte ré, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade ora concedida. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado, ofício, carta, termo, edital e alvará ao presente ato, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME Advogado(s): PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA (OAB:BA83994), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) EXECUTADO: ERIKA SOARES RIBEIRO Advogado(s): GEFISSON ALEXANDRE BAHIA LUZ (OAB:PB29324) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001184-27.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Trata-se de Ação de execução. Partes qualificadas nos autos e identificadas acima. Compulsando os autos, verifica-se que houve o adimplemento da obrigação e a plena quitação do débito, conforme IDs 492293715, 497812678, 501628137, 509999825, 510264936, 516528269 e 522451951. É o sucinto relato. Fundamento e decido. Diante das informações dos autos, verifica-se que houve o cumprimento da obrigação exequenda. Desse modo, constata-se que a dívida aqui perseguida não mais subsiste, eis que o devedor adimpliu o débito. Isto posto, julgo extinto, com julgamento do mérito, o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC. Custas pela parte ré, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade ora concedida. Expeça-se alvará em favor da parte autora para levantamento dos valores depositados em juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por medida de celeridade e economia processual, confiro força de mandado, ofício, carta, termo, edital e alvará ao presente ato, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Palmas de Monte Alto/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz de Direito

05/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Centro De Ensino E Pesquisa Unigrad Ltda - Me Advogado: Pedro Vinicius Sampaio Cunha (OAB:BA83994) Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397) Executado: Erika Soares Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001184-27.2024.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME Advogado(s): PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA (OAB:BA83994), MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397) EXECUTADO: ERIKA SOARES RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8001184-27.2024.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos, etc. CENTRO DE ENSINO E PESQUISA UNIGRAD LTDA - ME moveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ÉRIKA SOARES RIBEIRO. 1) Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em título executivo extrajudicial (CPC/15, art. 784, III) que acompanha a petição inicial junto com o contrato e planilha atualizada do débito (ID. 471454849 – ID. 471458211). À partida, vejo presentes os requisitos do artigo 798 do CPC/15 e, por isso, ADMITO a execução. 2) Fixo desde já verba honorária de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor executado, nos termos do art. 827, do CPC/15, que será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias (art. 827, §1º). 3) Cite-se o Executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, nos termos do art. 829, caput, do CPC/15. Com a citação, cientifique-se o Executado de que, querendo, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC/15. Na mesma oportunidade, deverá ser dada ciência ao Executado de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC/15). 4) Não ocorrendo o pagamento no prazo indicado, proceda de imediato o oficial de justiça, munido de segunda via do mandado, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1º, do CPC/15). Em caso de penhora de imóveis, deverá ser feita também a intimação do cônjuge do proprietário, se houver, na forma da lei (art. 842, do CPC/15), devendo, ainda, ser observadas as hipóteses do art. 843, do CPC/15. A penhora deverá obedecer a ordem legal de preferência de bens (art. 835, do CPC/15), observando-se, também, a eventual indicação já feita pela parte exequente, ou pelo executado, desde que aceita pelo juiz (art. 829, §2º, do CPC/15). 5) Se não encontrar o Executado, proceda o oficial de justiça ao arresto de bens - e avaliação -, na forma do artigo 830, do CPC/15. 6) O depósito de bens penhorados ou arrestados é imprescindível aos atos de constrição e deverá se dar à parte exequente diretamente ou por intermédio da pessoa por esta indicada nos autos do processo, salvo no caso estabelecido no §1º, do art. 836, do CPC/15, em que o oficial de justiça deverá proceder de acordo com o §2º, do mesmo dispositivo legal. 7) O oficial de justiça deverá, na execução das diligências e na elaboração de suas certidões, obedecer e cumprir escrupulosamente as regras legais pertinentes previstas no Código de Processo Civil, mesmo que não referidas neste despacho. 8) Não há motivo, ao menos por ora, da excepcionalidade exigida para a aplicação da regra prevista no § 2º, do artigo 212, do CPC/15. 9) Realizado o arresto ou a penhora, INTIME-SE o Exequente para diligenciar conforme art. 844, do CPC. CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo, a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências na forma e prazo legais. Demais providências necessárias. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA, datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO – 1º Substituto

13/12/2024, 00:00

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